Luiz Flávio Gomes

Entrevista

Luiz Flávio Gomes

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do Campo Jurídico em São Paulo”, desenvolvido entre setembro de 2011 e dezembro de 2012, com financiamento da presidência da Fundação Getulio Vargas. O projeto tem como objetivo a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e, eventualmente, servirá como fonte para a publicação de um livro. Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: História de vida
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Data: 24/11/2011 a 29/11/2011
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 3h47min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Flávio Gomes
Nascimento: 6/5/1958; Sud Mennucci; SP; Brasil;

Formação: Graduado em Direito pelo Instituto Toledo de Araçatuba (1978), mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989), doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001).
Atividade: Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL, Santa Catarina. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Coordenador-geral dos cursos de Especialização Televirtuais da Universidade Anhanguera-UNIDERP. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e Advogado de 1999 a 2001. Participou da Comissão Legislativa da Lei dos Juizados Especiais (9099/95), da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, em 2000. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 250 cidades brasileiras. Fundador e presidente da Rede LFG Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais - www.lfg.com.br). É secretário Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal IPAN. É consultor jurídico e parecerista. Traduziu para nosso idioma vários artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, assim como o livro Criminología, do Prof. Dr. Antonio García-Pablos de Molina, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 1992 (6ª. edição em 2008). É colaborador assíduo de diversas revistas jurídicas especializadas. Co-fundador e primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Integrou o Conselho Diretor da Revista Brasileira de Ciências Criminais, assim como o Conselho Fiscal da Associação Paulista de Magistrados. É Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Des

Equipe


Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Bruna Angotti;

Técnico Gravação: Bernardo de Paola Bortolotti Faria; Marco Dreer Buarque;

Sumário: Bruna Angotti;

Temas

Advocacia;
Albert Einstein;
Alemanha;
André Franco Montoro;
Bahia;
Bibliotecas públicas;
Brasil;
Campanha eleitoral;
Carreira acadêmica;
Carreira jurídica;
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil;
Ciência e tecnologia;
Código civil;
Código penal;
Constituição federal (1988);
Criminalidade;
Cultura;
Democracia;
Didática;
Direito;
Direitos humanos;
Diretas já (1984);
Diretórios acadêmicos;
Drogas;
Edson Arantes do Nascimento (Pelé);
Educação;
Eleições municipais;
Empresa Brasileira de Telecomunicação;
Engenharia;
Ensino privado;
Ensino superior;
Espanha;
Estados Unidos da América;
Ética;
Fernando Henrique Cardoso;
Formação acadêmica;
Formação escolar;
Formação profissional;
Gilberto Freyre;
Infância;
Internet;
Jornalismo;
Justiça;
Língua estrangeira;
Língua portuguesa;
Literatura;
Machado de Assis;
Magistério;
Magistratura;
Medicina;
Mercado de trabalho;
Mídia;
Ministério da Educação;
Música;
Nelson Hungria;
Obras de referência;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Participação política;
Pedagogia;
Poder judiciário;
Polícia;
Política;
Professores estrangeiros;
Promotoria pública;
Regime militar;
Religião;
Roberto Carlos;
Rui Barbosa;
São Paulo;
Silvio Santos;
Trajetória política;
Ulysses Guimarães;
Universidade de São Paulo;

Sumário

1ª Entrevista 24.11.2011
Origens familiares; infância; carreira do pai como prefeito de Sud Mennucci (1973-1977); origem sócio-econômica; escolha pelo curso de direito; capital cultural; assinatura da Folha de São Paulo aos 17 anos (1975); publicação de artigo na Folha de São Paulo questionando o nome da cidade de Sud Mennucci; carreira do pai como prefeito de Sud Mennucci (a partir de 1973); investimento do pai na biblioteca de Sud Mennucci; gosto pela leitura; leitura de Gilberto Freyre e Machado de Assis; personalidade empreendedora desde a infância: diretor do diretório acadêmico, baterista e empresário de um conjunto musical, auxílio no transporte de eleitores nas eleições para a prefeitura de Sud Mennucci do ano de 1972; início da vida profissional como cartorário aos nove anos (1967); característica pessoal de superar dificuldades; como ganhava seu próprio dinheiro desde os sete anos (1965); ida para a faculdade de direito (1975); breve história de vida de seu pai; a família paterna no distrito de Condeúba, na Bahia; origem do nome Sud Mennucci; carreira política do pai: como se tornou político e oposições políticas; assassinato do pai (1978); trabalho do pai como prefeito (a partir de 1973); herança de características do pai; carreiras públicas seguidas; formação escolar primária na escola Victor Padilha em Sud Mennucci; continuação dos estudos na cidade de Pereira Barreto; melhora do capital cultural; formação em técnico contábil (1972); gosto pela leitura; início do curso de direito na Universidade de Rio Preto (Unirp) (1975) e mudança para o Instituto Toledo em Araçatuba (1976); dedicação aos estudos durante a graduação; notas e avaliações durante a graduação em direito; escolha por iniciar a faculdade em Rio Preto e mudança para Araçatuba; trabalho como agente de polícia (a partir de 1976); leituras jurídicas realizadas ao longo da faculdade; qualidade da faculdade cursada; estudo e reforço de Português; estudo de Francês; professores marcantes; ensino jurídico no Brasil; peculiaridades da docência em direito: não dedicação exclusiva dos professores; a Faculdade de Direito de Olinda: visita e produção de documentário (2011); o pindura; não dedicação exclusiva dos professores no curso de direito; dicas para alunos da graduação em direito; didática em sala de aula; modelo medieval de lecionar; exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); qualidade do ensino jurídico; paradigmas jurídicos: legalista, constitucionalista, internacionalista, universalista (jus cogens); Luigi Ferrajoli; precariedade da formação jurídica no Brasil; grade curricular da universidade cursada; métodos ultrapassados de ensino jurídico; Alain de Botton; diferença entre aula e sermão; pedagogia motivacional; relação professor aluno; o uso da internet por alunos; estruturação da grade curricular na graduação em direito; falta de docentes no Brasil especialistas em direitos humanos, direito ambiental e direito do consumidor; ensino à distância; posicionamento das OAB em relação ao ensino à distância; desigualdade de capital cultural; Jesse de Souza; estágio em escritório de advocacia (1977-1978); relação com a advocacia; escolha pela carreira pública; breve experiência como advogado (1999-2000); exame da OAB: instituição, necessidade, forma de avaliação; Olphir Filgueiras Cavalcante Junior; concurso público para magistratura e promotoria (início da década de 1980) e comparação com os concursos na atualidade; Luiz Antônio Guimarães Marrey; modelo dos concursos públicos atuais; Escolas de formação das carreiras públicas; escolha pessoal pela magistratura; razão dos breves tempos como promotor e delegado da polícia civil; freqüência em cursinho preparatório para o concurso da magistratura; breve carreira como promotor; escolha pela cidade de São Paulo; casamento e família; filho magistrado; adaptação na cidade de São Paulo; trabalho como promotor; o ministério público e a Constituição de 1988; controle externo do ministério público, da polícia e da magistratura; accountability, OAB, Olphir Filgueiras Cavalcante Junior; propostas para o exame da OAB; deficiência dos advogados; críticas dos juízes aos advogados ..........................................................p. 1-26

2ª Entrevista: 29.11.2011
Carreira docente; experiência como professor ao longo da graduação; início das aulas nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e na Faculdade de Direito de Sorocaba (1982); tempo na FMU e na Faculdade de Direito de Sorocaba; início das aulas em Curso Preparatório (1986); aulas no Curso Damásio (1986 - 2002); carreira como magistrado e sua conciliação com a docência; cidades nas quais atuou como magistrado (Santos, Guarulhos, Cerqueira Cesar, Mirassol); aulas na Universidade de Rio Preto (Unirp) (1984); aulas no Complexo educacional Damásio de Jesus (1986); participação em comício das Diretas Já na praça da Sé (1984); Franco Montoro; Ulisses Guimarães; participação nas Diretas Já; posicionamento conservador das instituições em relação ao regime militar; assassinato do pai (1978); opção pela carreira jurídica em detrimento da política; carreira como juiz: vantagem da carreira, exercício da magistratura com humanismo; conciliação da carreira como juiz com a atividade de palestrante; a complexidade da instituição magistratura; entraves para o livre exercício da magistratura; atritos com a corregedoria da magistratura; investimento da magistratura na padronização de juízes, curso pós ingresso na magistratura: elogio ao curso da magistratura federal e críticas ao da magistratura estadual; eficácia do treinamento prático para o exercício das carreiras públicas; importância do equilíbrio no cotidiano dos juízes e promotores; não participação na constituinte de 1988; mestrado (1980-1990); dificuldades na realização do mestrado; doutorado (1990-2000); escolha por não ser professor da USP; orientação de Paulo José da Costa Júnior e Manuel Pedro Pimentel; relação entre orientador e orientando; Erro de tipo e erro de proibição, obra resultada do mestrado; individualismo na pesquisa acadêmica; escolha por fazer o doutorado na Espanha em detrimento da Alemanha; experiência do doutorado na Universidad Complutense de Madrid; orientação de Garcia-Pablos de Molina; estudo de Espanhol; facilidades para línguas latinas; dificuldade com o Inglês; chegada à Universidad Complutense de Madrid e o primeiro encontro com o orientador; relação entre orientador e orientando na Espanha e comparação com o Brasil; eleição do tema de sua pesquisa de doutorado: o princípio da ofensividade como limite da intervenção penal; conciliação da carreira de magistrado, docente e autor; a publicação do primeiro livro aos trinta anos; publicação de livros; carreira como palestrante; administração do tempo; escolha pela vida profissional em detrimento da pessoal; apoio da família; vivência na Espanha; redação e conclusão do doutorado; criação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Alberto da Silva Franco; participação em comissões de elaboração legislativa; participação na Comissão de elaboração do Novo Código Penal (2011); participação na comissão de elaboração da lei dos juizados especiais (9099/95); participação na comissão de reforma do Código de Processo Penal (2000); publicação da obra: A questão do controle externo do Poder Judiciário (1993); Defesa da idéia de um processo mais conciliatório e menos conflitivo; O Conselho Nacional de Justiça (CNJ): importância e atuação; saída da magistratura; sobre a magistratura: composição, hierarquia; crítica à magistratura paulista; participação em programas televisivos; conflito com a corregedoria da magistratura; relações etárias na magistratura paulista; Fernando Henrique Cardoso; carreira como advogado (1999-2000); Alberto Zacharias Toron; exercício da advocacia e a OAB; exercício da advocacia criminal: dificuldades e críticas; a ideia de criação do Instituto Luiz Flávio Gomes (ILFG) (2000); início do projeto de aulas por sistema satelitário (2000-2002); parceria com a Embratel para a transmissão de aulas telepresenciais; riscos assumidos no empreendimento do sistema satelitário de ensino; primeira aula telepresencial em janeiro de 2003; aumento do número de alunos e parcerias; dados sobre quantidade de alunos e cidades inseridas na Rede LFG (2011); receptividade dos alunos na primeira aula (2003); aula inaugural sobre o novo Código Civil; professores Pablo Stolze, Rodrigo Cesar Faquim, Rui Stocco, Sylvio Capanema; rápida superação do incômodo inicial da aula telepresencial pelos alunos; expansão do método telepresencial e os cursos de direito no Brasil; a quebra das grandes orquestras mundiais: analogia com os cursos telepresenciais; a lógica dos cursos telepresenciais e o resgate dos cursos jurídicos brasileiros; exame da OAB e índice de reprovação; necessidade de mudança na metodologia dos cursos de direito no Brasil; número de alunos matriculados em cursos de ensino superior no Brasil (2011); faculdades despreparadas para suprir a falta de base dos alunos ingressantes; comparação do ensino jurídico no Brasil e nos Estados Unidos; não dedicação exclusiva dos professores; crítica ao ensino jurídico no Brasil; defesa do amplo acesso às universidades e melhoria destas instituições; exame da OAB; autonomia e concorrência universitária; uso do ensino telepresencial em cursos como medicina e engenharia; democratização versus centralização das informações; importância da prática e teoria para o ensino jurídico; importância da experiência prática para aprimorar o aprendizado durante a graduação; custos do conhecimento; comportamento humano ético; auto-ajuda motivacional; pioneirismo no modelo de curso telepresencial; postura do professor em aula telepresencial: a importância da pedagogia motivacional; Alain de Botton e a convicção do sermão; comparação da aula presencial com a telepresencial; empenho e dedicação do professor à docência versus não dedicação exclusiva; a profissão de professor; a estagnação do ensino jurídico; não investimento em metodologia de ensino; monopolização do ensino privado no Brasil; exame da OAB como um termômetro do ensino jurídico no Brasil; necessidade de priorização da educação no Brasil: investimento em tecnologia, na capacitação e remuneração de professores, na estrutura das escolas, no estímulo aos alunos; inserção no mercado de trabalho; Menção à pesquisa que aponta fechamento de escolas públicas no Brasil (1994-2010) e aumento do número de presídios; avaliação do problema ético, moral e social brasileiro; venda da Rede LFG para o Grupo Anhanguera (2008-2011); trabalho atual na divulgação dos cursos da Rede LFG (2011); sustentabilidade dos conglomerados educacionais: sua relação com o empreendedorismo e com a burocracia; modelo de instituição ideal para alunos; empreendimentos personificados; investimento no mercado educacional privado; Ministério da Educação (MEC) e a fiscalização das instituições de ensino superior; pouca mobilização de alunos em relação às reivindicações pela melhoria do ensino; comparação dos alunos brasileiros e chilenos; perfil dos alunos universitários; preparação para concurso público e sua diferença em relação à preparação para a carreira; importância da formação humanista para a construção de uma “grande carreira”; papel da prática na construção da carreira; obstáculos das carreiras jurídicas e sua superação; como agir no cotidiano profissional; legado como profissional do direito e empreendedor; investimento na carreira de escritor; contribuição na inovação dos métodos de ensino jurídico; importância da mudança tecnológica para a inovação do ensino; participação em redes sociais: Facebook, Twitter; instrumentalização das redes sociais para auxílio dos alunos e seguidores; Baltazar Gración; veiculação de mensagens de motivação profissional e pessoal no Facebook; veiculação de mensagens de Einstein, Cícero, Marco Aurélio; papel do jurista na sociedade contemporânea; profissão de advogado: massificação, concorrência, proletarização, não inovação; atuação de profissionais do direito: juristas, advogados; importância do esforço pessoal para estruturação de carreira de sucesso; Tiger Woods; Mozart; Pelé; Roberto Carlos; notabilidade profissional; características de um jurista notável; dedicação necessária para ser um jurista notável; vocabulário do profissional do direito; dois extremos a serem evitados: português incorreto e juridiquês excessivo; importância da clareza no discurso jurídico; desigualdade na advocacia brasileira: dos grandes escritórios ao advogado autônomo; advogado empregado em escritórios; relação entre informação e ensino; exame da OAB como um termômetro do ensino jurídico; o ensino jurídico no Brasil: modelo legalista, constitucional, internacional e universal; carência de ensino de ética, de métodos de mediação e conciliação nos cursos de direito; estímulo ao litígio e desestímulo à conciliação e mediação nos cursos de direito; comparação entre ensino universitário e religião; ensino jurídico e mercado de trabalho; falta de investimento das universidades no preparo dos alunos para o mercado de trabalho; formação processualista em detrimento da formação para mediação; juristas que admira: Claus Roxin, Eugenio Raul Zaffaroni, Hans Welzel, Franz Ritter Von Liszt, Paul Johann Anselm von Feuerbach, Francesco Carrara, Marques de Beccaria, Nelson Hungria, Basileu Garcia; aprendizado como empreendedor; características de empreendedores; Silvio Santos; Samuel Klein; comparação entre o empreendedor e o intelectual; significado da palavra sucesso; próximos passos profissionais; dedicação à leitura e à escrita; temas de livros que pretende escrever: legalização das drogas, direito e religião, ética, motivação, empreendedorismo, populismo penal, falácias da prevenção da criminalidade, mídia e direito; mudança de São Paulo; parabenização da iniciativa do Cpdoc de registro de história oral; Rui Barbosa; estímulo para mais entrevistas .........................................................p. 1-39

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