Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do Campo Jurídico em São Paulo”, desenvolvido entre setembro de 2011 e dezembro de 2012, com financiamento da presidência da Fundação Getulio Vargas. O projeto tem como objetivo a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e, eventualmente, servirá como fonte para a publicação de um livro.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

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Tipo de entrevista: História de vida

Entrevistador(es):

Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Muriel Soares
Clarissa Piterman Gross

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Muriel Soares

Clarissa Piterman Gross

Data: 26/11/2012

Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Local(ais):

São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 2h4min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Maria Sylvia Zanella Di Pietro Nascimento: 1/1/0001; São Paulo; SP; Brasil; Formação: Possui mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) (1971-1973) e doutorado em Direito pela mesma instituição (1977-1982). Atividade: Procuradora aposentada do Estado de São Paulo. Foi chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2006). Integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Brasil). Atualmente é professora titular de Direito Administrativo da USP.

Nome completo: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Nascimento: 1/1/0001; São Paulo; SP; Brasil;
Formação: Possui mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) (1971-1973) e doutorado em Direito pela mesma instituição (1977-1982).
Atividade: Procuradora aposentada do Estado de São Paulo. Foi chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2006). Integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Brasil). Atualmente é professora titular de Direito Administrativo da USP.

Equipe

Levantamento de dados: Alynne Nayara Ferreira Nunes;Muriel Soares;Clarissa Piterman Gross;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Rafael Mafei ;Muriel Soares;
Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;
Conferência da transcrição: Muriel Soares;
Técnico Gravação: Ignorado;
Sumário: Gabriel Cardoso;

Temas

Atividade acadêmica;
Atividade profissional;
Bens públicos;
Congressos e conferências;
Cooperação acadêmica;
Decretos;
Direito;
Ensino secundário;
Ensino superior;
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Família;
Formação escolar;
Golpe de 1964;
Letras;
Liberdade de expressão;
Magistério;
Magistratura;
Miguel Reale;
Ministério Público Estadual;
Música;
Obras de referência;
Obras literárias;
Pesquisa científica e tecnológica;
Política;
Pós - graduação;
Projetos de lei;
Reforma administrativa;
Religião;
São Paulo;
Supremo Tribunal Federal;
Universidade de São Paulo;

Atividade acadêmica;

Atividade profissional;

Bens públicos;

Congressos e conferências;

Cooperação acadêmica;

Decretos;

Direito;

Ensino secundário;

Ensino superior;

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Família;

Formação escolar;

Golpe de 1964;

Letras;

Liberdade de expressão;

Magistério;

Magistratura;

Miguel Reale;

Ministério Público Estadual;

Música;

Obras de referência;

Obras literárias;

Pesquisa científica e tecnológica;

Política;

Pós - graduação;

Projetos de lei;

Reforma administrativa;

Religião;

São Paulo;

Supremo Tribunal Federal;

Universidade de São Paulo;

Sumário

1° Entrevista: 26.11.2012

Origens familiares; a ida à Poá, município na região metropolitana de São Paulo; o trabalho do pai como representante comercial; o trabalho da mãe como professora primária; a relação com o tio materno; comentários sobre a formação educacional na família; o ambiente familiar; comentários sobre as leituras feitas na juventude; a mudança para São Paulo; a relação com a religião; comentários sobre a ausência de referências próximas no direito e na política; os anos de estudo em São Paulo; os estudos no Instituto de Educação Domingos Faustino Sarmiento; a mudança para a Vila Mariana e os estudos no Instituto de Educação Alberto Conti; o cursinho preparatório para o vestibular, Castelões, em 1961; a experiência docente e a decisão de fazer faculdade; a ideia inicial de cursar Letras; o vestibular em Letras e Direito; a entrada na faculdade; a decepção com o curso de Letras e a decisão pelo Direito; o interesse pela música; o acaso na escolha pelo Direito; o interesse da entrevistada pelas línguas; a vida como estudante na Universidade de São Paulo, no período do golpe civil-militar de 1964; comentários sobre amizades e colegas de faculdade; comentários sobre a presença feminina na Faculdade de Direito da USP; a relação com as professoras e professores; a importância dos professores José Ignácio Botelho de Mesquita e Tomás Pará Filho; comentários sobre os professores Silvio Rodrigues e Miguel Reale; as obras marcantes durante a faculdade; comentários sobre a matéria de direito administrativo; comentários sobre os desejos profissionais durante a graduação; a escolha pela Procuradoria do Estado ao fim da graduação; comentários sobre a discriminação sofrida pelas mulheres nos concursos para a magistratura e para o Ministério Público; comentários sobre o machismo no ambiente profissional do Direito, sobretudo na magistratura; o trabalho da entrevistada na Procuradoria do Estado; o primeiro cargo na Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda; comentários sobre a maior atuação na área consultiva, dentro da Procuradoria; o início da carreira acadêmica, com o ingresso no mestrado da USP, em 1970; o trabalho na Assessoria Técnico-Legislativa; o trabalho como assessora jurídica na Assessoria Jurídica do Governo; comentários sobre o Decreto-Lei 200; a escolha da entrevistada em estudar direito administrativo no mestrado; a servidão administrativa como tema da dissertação de mestrado; comentários sobre o mestrado, os colegas de turma e os professores na Universidade de São Paulo; a apresentação da dissertação de mestrado; a preparação para a banca de mestrado; a publicação do primeiro livro, resultado da dissertação do mestrado; a recepção pública ao primeiro livro; a importância de Álvaro Malheiros na publicação do livro pela Editora Revista dos Tribunais; o ingresso no doutorado, em 1977; comentários sobre os anos de doutorado; o início da docência; a defesa da tese de doutorado em 1982; a tese de doutorado, de título: Uso privativo de bem público pelo particular, também publicada pela Editora Revista dos Tribunais; a escolha do tema relativo a bens públicos; comentários sobre a banca de doutorado; a relação entre a carreira acadêmica e a carreira dentro da Procuradoria; a experiência docente em cursinho preparatório para carreiras públicas; comentários sobre a livre-docência, em 1988; a importância do professor José Cretella Junior; comentários sobre o tema da tese de livre-docência; a banca de livre-docência e a recepção ao trabalho; o ingresso como professora concursada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; comentários sobre o livro Do direito privado na administração pública, de autoria da entrevistada, publicado pela Editora Atlas; a recepção pública do livro Do direito privado na administração pública; comentários sobre o livro Direito administrativo, de autoria da entrevistada; a recepção ao livro Direito administrativo; a relação entre a atuação profissional como procuradora e a liberdade de pensamento; o concurso para professora titular, em 1991, com a tese Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988; comentários sobre a passagem pela Assessoria Jurídica do Governo, entre 1987 e 1991; a escolha dos temas ministrados pela entrevistada na pós-graduação; a consolidação acadêmica e profissional; comentários sobre o concurso para professora titular da USP; o trabalho na Consultoria Jurídica da USP, hoje Procuradoria-Geral da USP; comentários sobre os convites para palestras e congressos; o trabalho de consultoria; comentários sobre as mudanças pelas quais a Universidade passou; a visão da entrevistada sobre a pesquisa em Direito atualmente; o intercâmbio acadêmico; comentários sobre o livro Parcerias na administração pública: concessão, permissão e franquia, de autoria da entrevistada; o trabalho em comissões de elaboração de lei; a elaboração da Lei Orgânica da Procuradoria, em parceria com Maria da Glória; as participações na elaboração do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e da Lei de Processo Administrativo Federal; comentários sobre a participação na comissão de juristas para a elaboração de um anteprojeto de reforma administrativa, em substituição ao Decreto-Lei 200; comentários sobre uma possível nomeação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2000; o direito administrativo atualmente; comentários sobre as mudanças no direito administrativo; a relação entre a docência e o trabalho prático fora da academia; comentários sobre a superação pessoal da timidez; comentários sobre o que é ser uma jurista.

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Termos de Uso

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(vi) Como reportar violações

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(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

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Maria Sylvia Zanella Di Pietro

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