Aldir Guimarães Passarinho

Entrevista

Aldir Guimarães Passarinho

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Fernando de Castro Fontainha
Leonardo Seiichi Sasada Sato
Data: 3/4/2014
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 3h48min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Aldir Guimarães Passarinho
Nascimento: 21/4/1921; Floriano; PI; Brasil;

Falecimento: 29/4/2014; Brasília; DF; Brasil;

Formação: Bacharel em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, que atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (1951).
Atividade: Superintendente interino da Fundação Casa Popular, no governo de Café Filho (1954-1955); Procurador adjunto e procurador-chefe do Serviço Social do Comércio (Sesc); Subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República no governo do general Humberto Castelo Branco (1964-1967); Juiz Federal titular da 5ª Vara Federal (1967); Juiz diretor do Foro e corregedor da Seção Judiciária do Estado da Guanabara (1969-1972); Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Guanabara (1973); Ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) (1974); Membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) (1975-1977 e 1978-1979); Presidente da 4ª Turma no Tribunal Federal de Recursos (TFR) (1979-1980); Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (1979); Vice-presidente e membro do conselho administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF) (1981); Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (1982); Presidente do STF (1991-1993); Ministro-presidente da 1ª Sessão de Turmas no TFR; Membro do conselho deliberativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Vice-presidente da Associação dos Juízes Federais.

Equipe

Levantamento de dados: Leonardo Seiichi Sasada Sato;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Leonardo Seiichi Sasada Sato;Alexandre Neves da Silva Júnior;

Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Técnico Gravação: Ignorado; Ninna Carneiro;

Sumário: Leonardo Seiichi Sasada Sato;

Temas

Advocacia;
Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atividade profissional;
Carreira jurídica;
Constituição federal (1988);
Direito;
Eleições;
Ensino superior;
Ernesto Geisel;
Família;
Formação escolar;
Francisco Rezek;
Gabinete Civil da Presidência da República;
Governo Castelo Branco (1964-1967);
Governo Ernesto Geisel (1974-1979);
Governo José Sarney (1985-1989);
Humberto de Alencar Castelo Branco;
Impeachment;
Inglaterra;
Jarbas Passarinho;
José Sarney;
Leônidas Pires Gonçalves;
Magistratura;
Maranhão;
Movimento estudantil;
Paraná;
Pedidos e solicitações;
Poder constituinte;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Política;
Portugal;
Presidência da República;
Redemocratização;
Regime militar;
Rio de Janeiro (DF);
Segunda Guerra Mundial (1939-1945);
Serviço militar;
Supremo Tribunal Federal;
Tancredo de Almeida Neves;
Tribunal Federal de Recursos;
Universidade do Estado da Guanabara;

Sumário

Entrevista: 03-04-2014

Cabeçalho; formação familiar e trajetória profissional de seu pai, entre Portugal, Inglaterra e Maranhão; formação escolar no Maranhão; o serviço militar durante a 2ª Guerra Mundial e a mudança para o Rio de Janeiro; formação universitária em Direito, na UEG; panorama das atividades profissionais entre as décadas de 1940 e 1980; redes de relacionamento e indicações para a magistratura, TFR (Tribunal Regional Federal) e STF (Supremo Tribunal Federal); experiências pessoais e casos marcantes no STF; competência do STF nos casos de extradição de Mario Firmenich e de Cesare Battisti; questões eleitorais no Paraná; o pedido de impeachment contra o presidente da República José Sarney e a redação de ementa para o caso Collor; relações entre o presidente Collor, e os ministros Jarbas Passarinho e Francisco Rezek; a reunião informal entre ministros do STF para deliberar sobre a sucessão de Tancredo Neves à Presidência da República; comparação à versão do general Leônidas Pires Gonçalves; reunião informal do STF sobre caso de Ibrahim Abi-Ackel; dinâmica de trabalho, assessores e composição de gabinete no TFR e no STF; considerações sobre o processo de aposentadoria do STF e o retorno às atividades advocatícias; principais casos enquanto advogado e como magistrado; relações com seu primo, ministro Jarbas Passarinho; atividades profissionais de seu pai, no Maranhão; opinião sobre o movimento estudantil no Rio de Janeiro à época da graduação em Direito. Reflexão sobre suas inclinações políticas pessoais e avaliações sobre a política em 2014; o convite à subchefia do Gabinete Civil pelo presidente Castelo Branco, em 1964; memórias de sua atuação como magistrado federal durante o regime militar; os impactos da nova Constituição de 1988 no STF; considerações sobre os dispositivos constitucionais programáticos; atuações de ministros do STF e de Jarbas Passarinho para garantir as competências do Judiciário durante a Constituinte de 1987-1988; momentos marcantes no STF; relacionamentos entre ministros do STF; sua atuação como presidente do STF, em 1991; o processo de indicação a juiz federal pelo presidente Castelo Branco, em 1967; o pedido de nomeação ao TFR para o presidente Geisel, em 1974; lembranças dos 3 anos em que prestou o serviço militar, de 1941 a 1944, no Rio de Janeiro; primeiros contatos com Humberto de Alencar Castelo Branco; exemplo de cotidiano de trabalho como subchefe do Gabinete Civil do presidente Castelo Branco; encerramento.
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