Antonio Cezar Peluso

Entrevista

Antonio Cezar Peluso

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Fernando de Castro Fontainha
Fábio Ferraz de Almeida
Data: 12/9/2013
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 5h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Antonio Cezar Peluso
Nascimento: 3/9/1942; Bragança Paulista; SP; Brasil;

Formação: Curso Ginasial no Seminário Diocesano São José, em São Vicente - SP (1955-1958), e o Clássico no Colégio Estadual Arnolfo Azevedo, em Lorena-SP, e no Instituto de Educação Canadá, em Santos - SP (1959-1961). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1966). Especialização em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (1967) e em Direito Processual Civil pela PUC-SP (1974- 1975). Mestrado em Direito Civil pela USP (1974-1975). Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (1973-1975).
Atividade: Professor Regente de Direito Processual Civil na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP desde agosto de 1975. Professor contratado de Direito Civil no Curso de Preparação à Magistratura e ao Ministério Público do Instituto dos Advogados de São Paulo (1975-1977). Professor de Prática Judiciária Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo (1976-1977). Professor de Direito Civil da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) (1992). Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003). Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2004-2006). Presidente do Supremo Tribunal Federal (2010-2012).

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Fábio Ferraz de Almeida;

Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Sumário: Fábio Ferraz de Almeida;Verônica R. Bevilacqua Otero Spicer;

Temas

Advocacia;
Alfredo Buzaid;
Atividade acadêmica;
Ato Institucional, 5 (1968);
Atos institucionais;
Carreira acadêmica;
Carreira jurídica;
Casamento;
Ciências Contábeis;
Companhia Siderúrgica de São Paulo;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Constituição federal (1988);
Corporativismo;
Corrupção e suborno;
Direito;
Direito civil;
Direito processual;
Ensino superior;
Família;
Finanças;
Formação acadêmica;
Formação escolar;
Funcionalismo público;
Gênero;
Golpe de 1964;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
História de vida;
Homossexualismo;
Igreja Católica;
Indicações e apresentações;
Infância;
Intervenção federal nos estados;
Justiça militar;
Legalização do aborto;
Literatura;
Magistério;
Mídia;
Miguel Reale;
Paulo Evaristo Arns;
Pedidos e solicitações;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Política;
Pontifícia Universidade Católica;
Presidência da República;
Reforma previdenciária;
Regime militar;
Religião;
São Paulo;
Sepúlveda Pertence;
Sistema penal;
Sociedade civil;
Superior Tribunal de Justiça;
Supremo Tribunal Federal;
Televisão;
Tribunal de Justiça;

Sumário

Entrevista: 12-09-2013

Arquivo 1: apresentação da equipe que participará da entrevista; dados biográficos do entrevistado; origem familiar; memórias da infância em Bragança Paulista, em Bom Jesus dos Perdões e em São Paulo; vida escolar na cidade de São Paulo; motivos da ida para São Paulo; o distanciamento dos pais em relação à política; a vida como seminarista no interior de São Paulo: influências, perspectivas, estudos, cotidiano e valores; mudança para Santos a fim de realizar os estudos do ensino clássico; a relação com a literatura brasileira durante o período escolar; a opção pela faculdade de Direito de Santos; o interesse pela carreira de professor de letras clássicas; a escolha pelo Direito; o currículo da faculdade de Direito e a inclinação para o Direito Penal; relação com os professores e colegas de classe; encontros anuais com os colegas de turma de faculdade; relação com Fernando Jorge e com José Rodrigues Corvo; a política estudantil na faculdade: participação; pauta da agenda política, o confronto entre o socialismo e capitalismo, crítica ao livro “Um dia na vida do Brasilino”; apoio ao golpe militar de 1964; desilusão com o período autoritário de 1964-1985; o trabalho como juiz estadual no período da ditadura militar.
Arquivo2: o trabalho como juiz estadual no período da ditadura militar (continuação); a nomeação do interventor civil Mansueto Pierotti para a comarca de São Sebastião e sua relação com ele; conflitos entre a justiça comum e a militar; formatura no curso de Direito; experiências de trabalho durante o período da faculdade como solicitador acadêmico no escritório de Maurício Asnis; o início na advocacia imobiliária em Santos; criação de uma sociedade civil de contabilidade de advocacia; vencimentos da magistratura; casamento; emprego no Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista); formação da esposa e dos filhos; o concurso da magistratura: estudo para a prova, conteúdo do exame e prova oral; a adaptação às rotinas da magistratura; o impacto do AI-5 (1968) na magistratura; cassação do desembargador Edgard de Moura Bittencourt; enfrentamento dos juízes contra os militares; o esquadrão da morte de São Paulo; atuação do padre Marcelo Duarte de Oliveira (Agostinho); a rebelião no presídio do Hipódromo; Edgard de Moura Bittencourt: a visão inovadora sobre o concubinato, a perda do cargo de magistrado.
Arquivo 3: o curso de especialização em Filosofia do Direito com Miguel Reale; a vontade de escrever sobre a obra do Padre Suarez; a priorização da carreira de magistrado em detrimento da defesa de teses de doutorado e mestrado; a carreira acadêmica; a didática enquanto professor universitário; a divisão do conteúdo em seu curso de Direito Processual Civil; o convite de José Manuel Arruda Alvim parar ministrar um curso de Processo Civil na PUC-SP; a experiência como professor no Mackenzie; a relação com o professor Alfredo Buzaid; opinião sobre o Código de Processo Civil; o pedido do Dr. Paulo Rubens Soares Hungria e a ida para a Vara de Família em São Paulo; o surgimento do interesse por psicanálise; o trabalho e as recompensas emocionais enquanto juiz da Vara de Família; o cargo de auxiliar da Corregedoria; o perigo das investigações disciplinares contra os juízes; as acusações de corporativismo durante a presidência do CNJ; a defesa dos magistrados e sua importância para a sociedade.
Arquivo 4: magistratura brasileira: desprestígio, importância para a sociedade, “cultura da corrupção”, “máfia de toga”, o corporativismo das associações de magistrados, vencimentos, postura pública atual dos magistrados; TV Justiça: comparação com o funcionamento da Suprema Corte norte-americana; as consequências da transmissão televisiva das sessões de julgamento no STF; o relacionamento entre os ministros do STF e os desencontros entre eles; a publicidade dos julgamentos no TJSP; a influência da transmissão ao vivo das sessões do STF; a diferença de intimidade entre os ministros do STF e entre os juízes do TJSP; a proximidade com o ministro Sepúlveda Pertence; nomeação para a lista tríplice do STJ; a amizade com Theotonio Negrão.
Arquivo 5: o apoio de Theotonio Negrão para integrar a lista tríplice do STJ; a espera pela decisão do presidente Collor; o papel dos Tribunais de Justiça na nomeação de juízes para o STJ; avaliação do conteúdo da Constituição de 1988; paralelo entre a constituição brasileira e a norte-americana; o aumento de causas no STF em decorrência da nova constituição; a situação atual do instrumento da Repercussão geral; solução para o volume de processos do STF; a composição do seu gabinete; a atuação de Marcio Thomaz Bastos em sua indicação para o Supremo; o apoio de Odyr José Pinto Porto e do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns; primeiros contatos com Marcio Thomaz Bastos; momento no qual soube sobre sua nomeação para o STF; sabatina no senado; posse como ministro do STF; operação da vesícula; recepção por parte dos outros ministros do STF; rituais do STF; pedido de vista; volume de processos e critérios para decidi-los; conservação dos processos.
Arquivo 6: julgamento do processo mais antigo do STF (Ação anulatória de doação); processos de grande relevância; o caso Battisti e a controvérsia da não submissão do Presidente da República à decisão; caso Ellwanger; Moreira Alves e sua aposentadoria; constitucionalidade do CNJ; atuação do CNJ; questionamento do CNJ com relação à Justiça Militar Estadual; caso do aborto de fetos anencéfalos; julgamento do caso das células-tronco e a discussão sobre a criação de comitês de ética de fiscalização; decisão do STF sobre a união homoafetiva e a omissão sobre o casamento entre homossexuais; caso das cotas raciais; não inclusão de critério econômico para as cotas; reforma da previdência; intervenção da União no Distrito Federal; julgamento do mensalão; dever de reserva sobre o caso do mensalão; sentimentos na posição de ex-membro do STF; vontade de voltar para o STF.
Arquivo 7: aposentadoria e a vida pós Supremo Tribunal Federal; o despreparo para a aposentadoria automática; o derrame cerebral do desembargador Yussef Said Cahali; atividades atuais; a recompensa financeira dos trabalhos atuais e o subsídio do Supremo; agradecimento por parte da equipe de pesquisa e pelo entrevistado.
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