Carlos Mário da Silva Velloso

Entrevista

Carlos Mário da Silva Velloso

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Christiane Jalles de Paula
Fernando de Castro Fontainha
Data: 25/9/2012
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 4h57min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Carlos Mário da Silva Velloso
Nascimento: 19/1/1936; Entre Rios de Minas; MG; Brasil;

Formação: Concluiu o ensino fundamental no Colégio Santo Antônio de São João del Rei - MG(1953) e o ensino médio no Colégio Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte (1957). Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1963).
Atividade: Foi Ministro do Tribunal Federal de Recursos (19/12/1988 a 07/04/1989). Foi Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (1983-1985). Foi Ministro efetivo do TSE (1985-1987). Exerceu o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07/04/1989 a 12/06/1990). Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13/06/1990. Foi vice-presidente do TSE (15/06/1993 a 1994). Foi Presidente do TSE (06/12/1994 a 19/05/1996). Foi vice-presidente do STF (22/05/1997 a 27/05/1999). Foi presidente do STF (1999-2001). Tomou posse, pela terceira vez, como Ministro Efetivo do TSE (11/02/2003). Aposentou-se em 19 de janeiro de 2006, após atingir a idade limite para permanência em atividade.

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Izabel Saenger Nuñez;Alexandre Neves da Silva Júnior;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Temas

Aliança Renovadora Nacional;
Anos 1960;
Anos 1970;
Anos 1990;
Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atividade profissional;
Ato Institucional, 5 (1968);
Bolsas de estudo e de pesquisa;
Brasil;
Brasília;
Catolicismo;
Cultura;
Democracia;
Direito;
Direito penal;
Direito público;
Ditadura;
Eduardo Campos;
Eleições;
Ensino médio;
Ensino superior;
Ernesto Geisel;
Estados Unidos da América;
Família;
Fernando Collor de Mello;
Fernando Henrique Cardoso;
Filosofia;
Funcionalismo público;
Gilberto Freyre;
Golpe de 1964;
Itamar Franco;
Jânio Quadros;
José Sarney;
José Serra;
Magistério;
Minas Gerais;
Ministério Público Federal ;
Movimento cultural;
Movimento estudantil;
Movimentos políticos;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Plano Real;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Pontifícia Universidade Católica;
Previdência social;
Regime militar;
Regimes políticos;
Rio de Janeiro (estado);
Senado Federal;
Serviços públicos;
Superior Tribunal de Justiça;
Supremo Tribunal Federal;
Tancredo de Almeida Neves;
Tribunal de Justiça;
União Democrática Nacional;
Universidade Federal de Minas Gerais;
Viagens e visitas;

Sumário

Entrevista: 25/09/2012

Apresentação e origens familiares; pai (mudanças?); o ginásio no Colégio Santo Antônio, em São João Del Rey; o 1º ano do Curso Científico no Colégio Santo Antônio, em Belo Horizonte; o curso Clássico no Colégio Estadual, em Belo Horizonte ; a Faculdade de Filosofia na UFMG: a escolha e mudança influenciada pele professor ; o avô para-jurídico: tabelião; a transição para o curso de Direito: a passagem pelo RJ; a Universidade Católica de Petrópolis; a volta para Belo Horizonte: a aprovação no Concurso para servidor do Tribunal do Trabalho; a transferência para a UFMG para cursar Direito; os empregos anteriores: o escrevente juramentado do Tribunal de Justiça; o Departamento de Compras da Belgo-mineira; comentários a respeito de nunca ter saído de Belo Horizonte; a Universidade Católica de Petrópolis; o prêmio de 50 anos de serviço público (não consideraram o trabalho na Belgo-mineira, na verdade eram 51 anos); a Faculdade de Direito da UFMG: o momento político marcante- véspera de 64; os movimentos culturais ; os eventos estudantis acadêmicos ; a participação política; os amigos ; os professores ; a participação política: amigos na UDN ; o Doutor Milton; a participação do jovem na política brasileira; a vinculação a centros acadêmicos; o Grêmio Litero-social Gilberto Freyre; a ligação com os jovens católicos mineiros (JOC e JUC); o livro Humanismo Cristão, de Jacques Maritain; o casamento jovem e construção da família; a renúncia de bolsas de estudos no exterior; o doutorado incompleto; o exemplo de Sálvio Figueiredo Teixeira, que também não completou o doutorado, mas requereu quando ministro do STJ, já próximo de 70 anos; a desimportância do doutorado, frente a valorização que era dada aos concursos; Primeiros concursos: Advocacia do Estado, Ministério Público; o afastamento em termos dos movimentos políticos; a atuação perante à UDN: participava do departamento estudantil, comícios, arruaças; renúncia do Jânio Quadros; Tancredo Neves: estudou no Colégio Santo Antônio; a saudação ao então, ministro da Justiça, quando visitou o Colégio; trabalhou contra nas eleições de 60, quando apoiava Magualhães Pinto, por ser da UDN; a maior aproximação de Tancredo do que de Magualhães Pinto; o Concurso para o Ministério Público de Minas Gerais: aprovado em 3º lugar; a nomeação para a cidade de Rio Piracicaba pelo governador Magualhães Pinto; tomou posse apenas para título e se desvinculou imediatamente; o Concurso para juiz seccional: aprovado, mas não assumiu; o retorno aos estudos: desvinculação das atividades políticas; o curso de doutorado na área privada; descoberta da vocação pelo direito público; a preferência dentre os concursos públicos: juiz; influência do pai; o exemplo do pai que o fez juiz; o juiz de cidade pequena como sacerdote; a participação nas audiências do pai; a diferença entre juiz e jurista; o juiz consequencialista; a nomeação para o cargo de Juiz de Federal de Minas Gerais: indicação de Milton Campos; a atuação como juiz federal; o magistério: UNA, PUC-MG, UFMG, visita à PUC-RJ (Joaquim Falcão); grandes questões da Justiça Federal: desapropriações ; área penal; os mandados de segurança, contra servidores públicos; o fato de nunca ter sofrido pressão da ditadura; o AI-5: conversa com Milton Campos ; carta à Pedro Aleixo; não participou da ARENA; a preocupação da influência que sua participação política poderia causar em sua vida profissional; o dilema do professor de constitucional com o AI-5; a relação da magistratura (e outras profissões do direito) e magistério; a meta do direito: fazer as pessoas felizes; os grandes ministros do STF também foram professores; as atividades atuais ligadas ao magistério; a ascensão na carreira de magistério e a carreira de professor ; a elaboração da lista pelo TFR para o cargo de ministro efetivo do TFR ; a nomeação do TFR: episódio do julgamento em que decidiu contrário aos interesses do Estado, quando ministro substituto ; a escolha do Presidente Geisel, após alerta do Ministro do Trabalho; a ligação de sua nomeação ao momento de distensão do país e ao perfil de Geisel; o suposto convite antes da posse pelo ministro da Justiça Armando Falcão, cf, livro de memórias deste: “Mentira! Nunca pisei no Ministério da Justiça; as grandes causas do TFR: cláusulas pétreas, insupressão via emenda; as passagens pela Justiça Eleitoral : presidiu comissão apuradora eleições parlamentares de Minas Gerais, em 1974 totalizada, pioneiramente, por computador; vitória de Itamar Franco, que elogiou a implementação da contagem computadorizada feita por Velloso; a influência para a futura implementação das urnas eletrônicas nas eleições de 1995; a totalização continuou sendo usada em MG ; a atuação na Justiça Eleitoral quando ocorreram Eleições Constituintes: caso da disputa entre amazonenses (lembrado pelo Ministro da Justiça quando indicado para o STF); a “grande tarefa do recadastramento eletrônico” ; a influência na organização do Judiciário (Tribunais Superiores) na Assembleia Nacional Constituinte : criação e estruturação do STJ; as causas de competência dos tribunais superiores somente deveriam ser as relevantes, grande impacto social (repercussão geral); a Suprema Corte Americana, as mutações constitucionais e seus reflexos na Constituinte ; a Constituição de 1988 é bastante democrática; a posição do STF contra a criação do STJ e OAB a favor; os equívocos em relação a matéria de competência do STJ, não se deveriam excluir matérias constitucionais; o mensalão: trava toda a agenda do STF; o foro privilegiado para os deputados; os juízes tinham mais garantias no tempo do ministro: opinião pública, divulgação; a primeira expectativa para indicação ao cargo de Ministro do STF: auxílio a Tancredo Neves quando disputou o governo de MG e falou a Velloso que um dia seria Ministro do STF; a conversa com Ministro Carlos Madeira que falou que era o Velloso que deveria ser indicado ministro e que gostaria que ele o sucedesse, que o convidou para conhecer o Pres. José Sarney na cerimônia de posse; a nomeação de Oscar Correia, amigo pessoal de Velloso, para Ministro da Justiça - apesar de tudo isso, Carlos Madeira não se aposentou e, sendo assim, não foi nomeado, o que o fez desistir do cargo de ministro do STF; as expectativas para a vida futura: aposentadoria após assumir a presidência do STJ; a advocacia; o sonho de alcançar o STF; mais uma frustação quando surgiu mais uma vaga e Saulo Ramos indicou Celso de Mello; a indicação para o STF: eleições de 1989; influência de Rezek, que fora seu colega de faculdade, de Bernardo Cabral, então, Ministro da Justiça, e Itamar Franco; a homenagem ao STJ, os ministros que formalmente escolheram Velloso; a reação dos seus colegas à sua indicação ; o primeiro dia no STF: como conheceu o STF ; a grande emoção foi quando a nomeação se concretizou; o episódio em que tomou posse no mesmo dia de Marco Aurélio, onde sentou ao lado de Sepúlveda Pertence, que no dia em que sentou na carreira afirmou “Tinha que ser!”; o casamento da filha com o Ministro Rezek; a rotina do STF: assessores ; as sessões de trabalho; o apoio da OAB ; a mudança para Brasília: resistência inicial das filhas; a admiração pela cidade; a primeira sessão no STF : atraso do voo; a homenagem do Presidente da turma; o dia a dia no STF: trabalhava em casa para redigir, fazer voto; o gabinete tem pouca capacidade de se concentrar, sempre recebeu muitos advogados; as grandes questões do STF: questões tributárias, o que mais sensibilizou foram os casos do Collor, votou contra aquele que tinha o nomeado; a relação com Itamar Franco depois que este assume a presidência; o Plano Real: participação de jurista; papel do STF- que deve se manter afastado, assim como qualquer outro órgão do Judiciário; as sessões do STF transmitidas em TV aberta: função; a influência na atitude dos ministros; as questões que tomaram bastante tempo: ação penal governador de Pernambuco Eduardo Campos, com seu avô, Arrais, peso da denúncia para o suspeito, não aceitou a denúncia; privatizações- guerra entre juízes, reforça necessidade de súmula vinculante; as liminares- quem cassa é somente o presidente, sua postura como presidente (Privatização do Banespa, “Cacciola”); o conflito entre Poderes: Executivo- caso Olívio Dutra (Governador Rio Grande do Sul); a Lei de Responsabilidade Fiscal; Antônio Carlos Magalhães e a CPI do Judiciário ; as principais atuações como presidente do STF: informatização dos tribunais; a urna eletrônica: apoio de ideias Jobim e FHC, José Serra. Relação com FHC; o convite para o cargo de Ministro da Justiça ; a mudança do Supremo: chegada de novos ministros no STF (Pelluzo, Ilmar, Barbosa): aprendizado dos novos ministros ; os debates; como definir o que é relevante: Supremo como corte político- importância da escolha do ministro; a Sabatina perante o Senado Federal; a atividade após aposentadoria; a mensagem do Ministro.
Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados