Célio Borja III

Entrevista

Célio Borja III

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Fabrícia Guimarães
Fernando de Castro Fontainha
Data: 23/5/2013
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 3h23min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Célio de Oliveira Borja
Nascimento: 15/7/1928; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Faculdade de Direito do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Atividade: Criador da Lei da Fusão Guanabara - Rio de Janeiro. Começou sua carreira política em 1963 quando foi eleito Deputado Estadual da Extinta Guanabara. No ano seguinte foi convidado a formar parte do executivo do Governo de Carlos Lacerda, Governador do Breve Estado de 1960 a 1965. Em novembro de 1971 foi eleito Deputado Federal pela aliança Renovadora Nacional (ARENA), tornando-se líder do Partido na Câmara dos Deputados em 1974. No ano seguinte foi eleito Presidente da Casa, cargo que ocupou até dezembro de 1976. Reelegeu-se Deputado federal em 1978. Em 1986 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo se aposentado em 1992, quando foi designado Ministro da Justiça no Governo de Fernando Collor.

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Fabrícia Guimarães;

Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Sumário: Fabrícia Guimarães;

Temas

Administração pública;
Advocacia;
Aliomar Baleeiro;
Anticlericalismo;
Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atos institucionais;
Bibliografias;
Bipartidarismo;
Café Filho;
Caixa Econômica Federal;
Câmara dos Deputados;
Cassações;
Catolicismo;
Célio Borja;
Censura;
Congresso Nacional;
Constituição federal (1967);
Constituição federal (1988);
Cristianismo;
Direito;
Direito constitucional;
Ensino superior;
Ernesto Geisel;
Etnias;
Família;
Formação escolar;
Fundação Getulio Vargas;
Governo Café Filho (1954-1955);
Governo Ernesto Geisel (1974-1979);
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo José Sarney (1985-1989);
Homero Pires;
Igreja Católica;
José Sarney;
Light Serviços de Eletricidade;
Literatura;
Magistério;
Mídia;
Ministério da Justiça;
Movimento estudantil;
Obras de referência;
Palácio do Planalto;
Partidos políticos;
Pluralismo político;
Poder constituinte;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Pós - graduação;
Redemocratização;
Regime militar;
Religião;
Repressão política;
Sistema partidário;
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal Superior Eleitoral;
União Democrática Nacional;
União Nacional dos Estudantes;
Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Sumário

Entrevista: 23/05/2013

Origens familiares; breve resumo dos anos de estudo; ingresso na Faculdade de Direito; posicionamento do entrevistado diferente da faculdade; catolicismo do entrevistado e anticlericalismo da faculdade; influência do pai nos interesses literários e surgimento do interesse pelo direito; professores e cursos na Faculdade de Direito; breve relato da participação no movimento estudantil, UNE (União Nacional dos Estudantes), Juventude Cristã Católica e UDN (União Democrática Nacional); ditadura militar; Homero Pires e seu curso na faculdade de direito; livros marcantes sobre direito constitucional; estagiário no escritório do professor Vieira Coelho; sessão marcante no Supremo Tribunal Federal por ocasião do habeas corpus requerido pelo presidente Café Filho; o trabalho na firma do pai; as aulas como professor de direito constitucional na Cândido Mendes; o curso de administração pública na FGV (Fundação Getulio Vargas); o ingresso como advogado na Light; breve menção ao doutorado e livre-docência; a direção da Caixa Econômica Federal; trajetória como docente; ligação com a UDN; ingresso na vida política e o papel de Aliomar Baleeiro; eleições de 1971 e entrada na Câmara dos Deputados; participação na Comissão de Justiça; o ensino de direito constitucional após a Constituição de 1967; docência no IFCS/UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro) assumindo a cadeira de Victor Nunes Leal; o mandato parlamentar e trabalho sobre direito e raça; impacto do AI-5 na vida parlamentar; participação no projeto de reformulação do Código do Processo Civil; relacionamento com presidente Geisel; cassações políticas; a transição política e revogação do AI-5; a transição, o fim do bipartidarismo e dos atos institucionais; convite para ser assessor especial do Palácio do Planalto; convite para ser ministro do STF; relacionamento com Sarney; passagem na Comissão de Assuntos Constitucionais; posse no Supremo e relacionamento com os outros juízes; formação do gabinete e rotina de trabalho; comentários sobre alguns casos julgados; relação com a mídia; breve comentário sobre a Assembleia Constituinte; funcionamento do pedido de vista; impacto da Constituição de 1988 no STF; breve comentário sobre questão da pertinência temática e excesso de trabalho; comentários sobre a introdução da medida provisória pela nova Constituição; discussão de caso sobre elevação dos vencimentos dos ministros do Supremo; comentários sobre mandado de injunção aos perseguidos políticos, indenizações; passagem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e discussão sobre inelegibilidade de políticos com contas rejeitadas; decisão de aposentar-se do STF por tempo de serviço e a doença da filha; convite para ser ministro da justiça do presidente Collor; breve comentário sobre sua passagem pelos três poderes; retomada das atividades docentes na UERJ, crítica à universidade.
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