Cherubim Rosa Filho

Entrevista

Cherubim Rosa Filho

Entrevista realizada no contexto do projeto "200 Anos de Justiça Militar", na vigência com o contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar - STM, entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à prestação de serviços de elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil. O entrevistado foi indicado pelo Superior Tribunal Militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Celso Castro
Manuela Martins de Souza
Carolina de Oliveira Salgado
Data: 7/10/2005
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 0h45min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Cherubim Rosa Filho
Nascimento: 11/9/1926; Sorocaba; SP; Brasil;

Formação: Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos, cursou a Escola Superior de Guerra (ESG).
Atividade: Integrante do corpo permanente da Escola Superior de Guerra, até 1975. Em 1981, foi nomeado Comandante da Academia da Força Aérea. Em 1989 foi nomeado Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Ocupou o cargo de ministro do STM de 13 de novembro de 1989 a 12 de setembro de 1996.

Equipe

Levantamento de dados: Manuela Martins de Sousa;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Celina D'Araújo;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Assuntos jurídicos;
Atentado do Riocentro (1981);
Civis e militares;
Emendas constitucionais;
Forças Armadas;
Governo João Figueiredo (1979-1985);
Impeachment de Collor;
Instituições militares;
José Sarney;
Justiça militar;
Militares;
Poder judiciário;
Superior Tribunal Militar;

Sumário

Entrevista: 07.10.2005

Fita 1: Considerações sobre noções de Direito Militar pelos integrantes das Forças Armadas; papel de Polícia Judiciária, posto em prática pelos militares na caserna, exercendo a chamada “Justiça do Comandante”; comentário sobre sua experiência realizando sindicâncias e inquéritos; sobre sua nomeação para ministro do Superior Tribunal Militar (STM), pelo presidente José Sarney, em 1989; sobre processo de escolha de um militar para ocupar o cargo de ministro; processo de sabatina do Senado Federal, pelo qual passou antes de assumir o cargo de ministro; situação na qual conheceu o presidente José Sarney; visão sobre o Tribunal antes de ser nomeado; experiência inicial ao ser nomeado; diferenças de julgamento entre primeira instância (Auditorias Militares) e segunda instância (STM) da Justiça Militar; explicação do sistema de escabinato da Justiça Militar; considerações sobre o funcionamento da Justiça Militar dos estados; opiniões sobre votos de ministros civis e militares; crimes mais comuns que chegavam ao Tribunal; explicação sobre diferença entre crime militar e crime comum e distinção entre crime e contravenção; casos mais importantes que chegaram ao STM: caso Riocentro e caso Jair Messias Bolsonaro; considerações sobre o projeto de abertura política do presidente Figueiredo (1979-1985); impressões dos ministros do STM sobre o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, em 1992; explicações sobre a rotina dos ministros do STM: sessões administrativas, sessões de julgamento e trabalho nas diversas comissões existentes no Tribunal; manutenção de contato, enquanto ministro, com as Forças Armadas; processo de “transformação” sofrido por um militar ao ser nomeado para o STM; considerações sobre sofrer lobby de militares da ativa, durante o julgamento de algum processo; comentário sobre existência ou não de divisão ideológica ou referência ao governo militar dentro do STM; sobre sensação de revanchismo que existe com relação aos militares após o regime militar; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 45/2004; considerações sobre críticas à quantidade de processos que tramitam na Justiça Militar; breve análise sobre o controle externo da Justiça Militar pelo Conselho Nacional de Justiça; sobre o papel da Corregedoria na Justiça Militar; conhecimento sobre o funcionamento da Justiça Militar em outros países; considerações sobre sua nomeação para a Presidência do STM, no biênio 1993/1995; comentário sobre sua experiência enquanto ministro do Tribunal; impressões sobre o funcionamento da sistema judiciário brasileiro.
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