Eros Roberto Grau II

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

O simples uso da(s) entrevista(s), qualquer que seja, implica nas minhas integrais concordância e aceitação de que a(s) entrevista(s) cuja leitura ora me é facultada pelo CPDOC está(ão) sujeita(s) às estritas recomendações consignadas por seu(s) doador(es) e pelo próprio CPDOC.

Estou cientificado(a) que é vedada qualquer publicação da(s) entrevista(s) em todo ou em parte, bem como qualquer reprodução da(s) mesma(s) com a finalidade comercial, exceto sob as condições previsas nos Termos de Uso deste website ou na lei autoral vigente, sem prejuízo das perdas e danos a que tais violações possam acarretar e pelas quais desde já me responsabilizo integralmente.

Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Fernando de Castro Fontainha
Thiago dos Santos Acca
Barbara Pommê Gama

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Fernando de Castro Fontainha

Thiago dos Santos Acca

Barbara Pommê Gama

Data: 20/5/2013

Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Local(ais):

São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 4h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Eros Roberto Grau Nascimento: 19/8/1940; Santa Maria; RS; Brasil; Formação: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, (1959-1963); Especialização em Direito pela Universidade de São Paulo, USP (1965-1966); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, USP (1969-1973); Livre-docência pela Universidade de São Paulo (1977); Livre-docência pela Universidade de São Paulo (1990) Atividade: Professor Titular da Faculdade de Direito da USP ( 1990 a 2009);Ministro do Supremo Tribunal Federal (de junho de 2004 a julho de 2010); professor Visitante da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) da Université de Montpellier I (1996-1998) e da Université du Havre (2009); Doutor em Direito e Livre Docente pela USP; doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Officier da Légion d honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa; por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado em 1972; aposentou-se em 2010.

Nome completo: Eros Roberto Grau
Nascimento: 19/8/1940; Santa Maria; RS; Brasil;
Formação: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, (1959-1963); Especialização em Direito pela Universidade de São Paulo, USP (1965-1966); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, USP (1969-1973); Livre-docência pela Universidade de São Paulo (1977); Livre-docência pela Universidade de São Paulo (1990)
Atividade: Professor Titular da Faculdade de Direito da USP ( 1990 a 2009);Ministro do Supremo Tribunal Federal (de junho de 2004 a julho de 2010); professor Visitante da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) da Université de Montpellier I (1996-1998) e da Université du Havre (2009); Doutor em Direito e Livre Docente pela USP; doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Officier da Légion d honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa; por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado em 1972; aposentou-se em 2010.

Equipe

Pesquisa e elaboração do roteiro: Thiago Acca;Barbara Pommê Gama;
Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;
Conferência da transcrição: Barbara Pommê Gama;
Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;
Sumário: Barbara Pommê Gama;

Temas

Academia Paulista de Letras;
Advocacia;
Anistia política;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Brasília;
Carreira jurídica;
Censura;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Corrupção e suborno;
Direito;
Ensino superior;
Família;
Filosofia;
Imprensa;
Indios;
Infância;
Instituto dos Advogados Brasileiros;
Instituto Nacional do Seguro Social;
Legalização do aborto;
Lei de imprensa;
Magistratura;
Militância política;
Nelson Jobim;
Partido Comunista Brasileiro - PCB;
Poder constituinte;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Roberto Freire;
Senado Federal;
Sistema penal;
Supremo Tribunal Federal;
Terras indígenas;
Ulysses Guimarães;

Academia Paulista de Letras;

Advocacia;

Anistia política;

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;

Brasília;

Carreira jurídica;

Censura;

Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Corrupção e suborno;

Direito;

Ensino superior;

Família;

Filosofia;

Imprensa;

Indios;

Infância;

Instituto dos Advogados Brasileiros;

Instituto Nacional do Seguro Social;

Legalização do aborto;

Lei de imprensa;

Magistratura;

Militância política;

Nelson Jobim;

Partido Comunista Brasileiro - PCB;

Poder constituinte;

Poder judiciário;

Poder legislativo;

Política;

Roberto Freire;

Senado Federal;

Sistema penal;

Supremo Tribunal Federal;

Terras indígenas;

Ulysses Guimarães;

Sumário

Entrevista: 20 de maio de 2013

Apresentação; infância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e pela Filosofia; orientação política de seu pai e sua influência; ligação com o Partido Comunista; grupo “ A Esquina” – militância; Joaquim Canuto Mendes de Almeida; início da profissão de advogado; tese de Doutorado; diretor da Companhia Melhoramentos de Paraibuna; fim da atividade contenciosa, início da atuação como parecerista; COMASP (Comitê de Meio Ambiente do Estado de São Paulo); Celso Telles; advocacia contra o regime – censura; candidatura de Nelson Jobim como deputado; ligação entre Jobim e Ulysses Guimarães; assessoria à Bancada Paulista da Constituinte; prisão em 1964 e 1972; relação com o Partido Comunista e cargos públicos; período da Constituinte; posse na Academia Paulista de Letras e a relação com os antigos membros “Da Esquina”; convites para o Supremo Tribunal Federal (1988 – 2002 – 2004) ; o STF (Supremo Tribunal Federal); IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros); Poder – Dever vs. Dever – Poder; função de ministro e a autonomia de compreensão; visita ao Senado; sabatina; separação de Poderes; atuação como Magistrado pela primeira vez; TV Justiça; recepção no STF; montagem do gabinete; separação dos casos por relevância; diferença entre Direito e Justiça; STF como Tribunal de Recursos e não como corte Constitucional; apartamento funcional; vida em Brasília; influências sobre os Magistrados; dificuldade de tomar uma decisão frente à realidade; “Aprendendo Direitinho”; relação social entre os Ministros do STF; corrupção; Princípio da Insignificância; aborto anencéfalo; caso do Canecão; índios Pataxós; contribuição dos Inativos para o INSS; TV justiça e a banalização do STF; lei da Imprensa; lei da Anistia; influências externas; Roberto Freire; escola crítica do Direito; O direito Posto e Pressuposto; Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito; caso Ellwanger; CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Cesare Battisti; município de Luís Eduardo Magalhães; pareceres; A Ordêm Econômica na Constituição de 1998; interpretação da norma; função de juiz; pedido de Vista; ministro aposentado; aposentadoria compulsória; conclusão e agradecimentos.

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Termos de Uso

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30

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(ii) Política de Uso do Conteúdo

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(v) Licença de uso do conteúdo

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(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Eros Roberto Grau II

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