Eros Roberto Grau II

Entrevista

Eros Roberto Grau II

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Fernando de Castro Fontainha
Thiago dos Santos Acca
Barbara Pommê Gama
Data: 20/5/2013
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 4h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Eros Roberto Grau
Nascimento: 19/8/1940; Santa Maria; RS; Brasil;

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, (1959-1963); Especialização em Direito pela Universidade de São Paulo, USP (1965-1966); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, USP (1969-1973); Livre-docência pela Universidade de São Paulo (1977); Livre-docência pela Universidade de São Paulo (1990)
Atividade: Professor Titular da Faculdade de Direito da USP ( 1990 a 2009);Ministro do Supremo Tribunal Federal (de junho de 2004 a julho de 2010); professor Visitante da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) da Université de Montpellier I (1996-1998) e da Université du Havre (2009); Doutor em Direito e Livre Docente pela USP; doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Officier da Légion d honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa; por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado em 1972; aposentou-se em 2010.

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Thiago Acca;Barbara Pommê Gama;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Barbara Pommê Gama;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Sumário: Barbara Pommê Gama;

Temas

Academia Paulista de Letras;
Advocacia;
Anistia política;
Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Brasília;
Carreira jurídica;
Censura;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Corrupção e suborno;
Direito;
Ensino superior;
Família;
Filosofia;
Imprensa;
Indios;
Infância;
Instituto dos Advogados Brasileiros;
Instituto Nacional do Seguro Social;
Legalização do aborto;
Lei de imprensa;
Magistratura;
Militância política;
Nelson Jobim;
Partido Comunista Brasileiro - PCB;
Poder constituinte;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Roberto Freire;
Senado Federal;
Sistema penal;
Supremo Tribunal Federal;
Terras indígenas;
Ulysses Guimarães;

Sumário

Entrevista: 20 de maio de 2013

Apresentação; infância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e pela Filosofia; orientação política de seu pai e sua influência; ligação com o Partido Comunista; grupo “ A Esquina” – militância; Joaquim Canuto Mendes de Almeida; início da profissão de advogado; tese de Doutorado; diretor da Companhia Melhoramentos de Paraibuna; fim da atividade contenciosa, início da atuação como parecerista; COMASP (Comitê de Meio Ambiente do Estado de São Paulo); Celso Telles; advocacia contra o regime – censura; candidatura de Nelson Jobim como deputado; ligação entre Jobim e Ulysses Guimarães; assessoria à Bancada Paulista da Constituinte; prisão em 1964 e 1972; relação com o Partido Comunista e cargos públicos; período da Constituinte; posse na Academia Paulista de Letras e a relação com os antigos membros “Da Esquina”; convites para o Supremo Tribunal Federal (1988 – 2002 – 2004) ; o STF (Supremo Tribunal Federal); IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros); Poder – Dever vs. Dever – Poder; função de ministro e a autonomia de compreensão; visita ao Senado; sabatina; separação de Poderes; atuação como Magistrado pela primeira vez; TV Justiça; recepção no STF; montagem do gabinete; separação dos casos por relevância; diferença entre Direito e Justiça; STF como Tribunal de Recursos e não como corte Constitucional; apartamento funcional; vida em Brasília; influências sobre os Magistrados; dificuldade de tomar uma decisão frente à realidade; “Aprendendo Direitinho”; relação social entre os Ministros do STF; corrupção; Princípio da Insignificância; aborto anencéfalo; caso do Canecão; índios Pataxós; contribuição dos Inativos para o INSS; TV justiça e a banalização do STF; lei da Imprensa; lei da Anistia; influências externas; Roberto Freire; escola crítica do Direito; O direito Posto e Pressuposto; Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito; caso Ellwanger; CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Cesare Battisti; município de Luís Eduardo Magalhães; pareceres; A Ordêm Econômica na Constituição de 1998; interpretação da norma; função de juiz; pedido de Vista; ministro aposentado; aposentadoria compulsória; conclusão e agradecimentos.
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