Fernanda Franklin da Costa Ramos

Entrevista

Fernanda Franklin da Costa Ramos

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha da entrevistada se justificou por ser Magistrado do sexo feminino, jovem em início de carreira.
Forma de Consulta:

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Data: 5/9/2005
Local(ais):
São Luís ; MA ; Brasil

Duração: 1h30min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Fernanda Franklin da Costa Ramos
Nascimento: 3/11/1977; São Luís; MA; Brasil;

Formação: Magistrado do Trabalho.
Atividade: Juíza do Trabalho de 1ª instância.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Advocacia;
Associações profissionais;
Atividade profissional;
Carreira jurídica;
Cidadania;
Direito;
Direito trabalhista;
Formação acadêmica;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistratura;
Mão de obra;
Maranhão;
Ministério do Trabalho;
Regime de trabalho;
Tribunal Regional do Trabalho;

Sumário

Entrevista: 05.09.2005

Fita 1-A: Nome e profissão dos pais; a origem do interesse pela carreira jurídica; o curso preparatório para juizes e sua importância; o aumento progressivo do interesse pela Justiça do Trabalho e seus atrativos; o concurso para juíza do trabalho (2003/2004); a importância da Escola de Magistratura para sua formação; a nomeação para a 3ª Vara do Trabalho (São Luís - MA, 2004); opinião acerca de um possível impacto no início da carreira dos juizes; a relação entre os juizes de 1ª e 2ª instâncias; experiências de emprego anteriores à sua nomeação; a relevância da prática jurídica; o exercício do magistério na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); os tipos de processos com que se deparam os juizes do trabalho no Maranhão; as relações precárias de trabalho no interior; a interiorização da Justiça do Trabalho........................................................................................................p.1-17.

Fita 1-B: A condição do trabalhador negro no Maranhão; o relacionamento com os advogados; a convivência com o Ministério Público do Trabalho e a atuação do mesmo no Maranhão; a preparação para os concursos de juiz do trabalho; a questão dos critérios de promoção na carreira; opinião acerca do funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão; comentários sobre a visão da Justiça do Trabalho como uma justiça de menor prestígio perante as outras (estadual/federal); a percepção da Justiça do Trabalho pela sociedade; o papel da AMATRA e da ANAMATRA junto aos magistrados; o alto nível de magistrados do Maranhão associados a AMATRA; o aumento da competência da Justiça do Trabalho e as formas de debate sobre o assunto...................................................................p.17-32.

Fita 2-A: A construção de uma nova jurisprudência devido ao aumento da competência da Justiça do Trabalho; a defesa pela manutenção e pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho na década de 1990; a reforma sindical e o documento do Fórum Nacional do Trabalho; a questão do imposto sindical; opinião acerca da questão do poder normativo; a importância do estímulo ao acesso do cidadão ao Judiciário; os casos de trabalho análogo ao escravo e infantil no Maranhão; a extensão do poder punitivo à Justiça do Trabalho; a relação da AMATRA com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT); perspectivas em relação à Justiça do Trabalho; o papel da Justiça do Trabalho na sociedade..........................................................p.1
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