Grijalbo Fernandes Coutinho

Entrevista

Grijalbo Fernandes Coutinho

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por ser Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 4/8/2004 a 2/2/2005
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 4h25min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Grijalbo Fernandes Coutinho
Nascimento: 22/5/1965; Novo Oriente; CE; Brasil;

Formação: Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especializando em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp (Cesit).
Atividade: Juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal do Tribunal Regional do Trabalho na 10ª região. Foi presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA- no biênio 2003/2005 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho- no biênio 2003/2005 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª região-AMATRA X, nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Regina da Luz Moreira;Elina da Fonte Pessanha;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Michelle de Barros Fonseca;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Michelle de Barros Fonseca;

Temas

Associações profissionais;
Atividade profissional;
Central Única dos Trabalhadores;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Consolidação das Leis do Trabalho;
Direito;
Direitos sociais;
Direitos trabalhistas;
Dívida externa;
Família;
Formação profissional;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002);
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Greves;
Justiça do trabalho;
Mídia;
Militância política;
Movimento estudantil;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Política econômica;
Política tributária;
Privatização;
União Brasileira de Estudantes Secundaristas;
União Nacional dos Estudantes;

Sumário

1ª Entrevista: 04/08/2004
Fita 01-A: Local de nascimento; profissão dos pais; o contato com a profissão do pai na infância; formação escolar do pai; tradição familiar paterna na criação de gado e agricultura; número de irmãos; profissão do avô e tio materno; estudos em Fortaleza a partir de 1980; data e ano de seu nascimento; faculdade de Economia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 1984; participação no movimento estudantil e disputa para a presidência da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), em 1983; objetivos na escolha do curso de Economia; menção sobre a militância política na Convergência Socialista; opinião sobre o curso de Direito; participação na greve dos professores da UFC; término do curso de Direito em 1987; início da atividade profissional em 1988; concurso para Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho (posse em 1988); trancamento e posterior abandono do curso de Economia; concurso para Juiz (posse em 1992); casamento e número de filhos; comentários sobre a aproximação com a política; participação na manifestação dos estudantes em Fortaleza, contra a extinção da meia nos cinemas (1980); influências políticas e proximidade com os movimentos sociais; outras informações sobre a militância na Convergência Socialista; participação no congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), em 1983; comentários sobre o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, em 1985; participação na greve dos professores da UNIFOR; atividade política em Goiás como servidor da Justiça do Trabalho; breve comentário sobre o Trotskismo e sua relação com a direita e a esquerda; início das atividades profissionais como Juiz do Trabalho em Brasília; observações sobre a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), da região 10, em 1992; avaliação sobre a atuação de Marcelo Bessa na presidência da Amatra 10; promoção para Juiz Titular em 1994; convite para compor a chapa de Marcelo Bessa, na reeleição de 1995; convocação de eleição para a presidência da Amatra e posterior posse de Luiz Douglas (1995-1999); presidência da Amatra em 1999; cargos de Vice-presidente e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra); considerações sobre a neutralidade dos Juizes; proximidade dos Juizes do Trabalho com as injustiças sociais.

Fita 01-B: A intervenção do Estado na área trabalhista: papel da mídia na difusão das idéias neo-liberais e posição do empregado em relação ao empregador; revolução tecnológica a partir de 1970 e suas conseqüências para o trabalhador; opinião sobre o papel do Estado nas relações trabalhistas; papel da Anamatra contra a precarização das relações de trabalho; poder normativo da Justiça do Trabalho: controvérsias sobre a extinção ou permanência; relação da Anamatra com a Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT); breve comparação entre a atuação do Juiz e do Procurador do Trabalho; a relação da Anamatra com os Tribunais: conflitos entre os Juizes e os Tribunais e posição das Amatras regionais nos conflitos; comentário sobre as relações de poder entre juízes de primeira e segunda instância; grau de participação política das Amatras; avaliação sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho: trabalho informal, estrutura da Justiça do Trabalho; observações sobre o Fórum Nacional do Trabalho.

Fita 02-A: Avaliação sobre o governo Lula: relações com o Legislativo, política econômica, os entraves da dívida externa; considerações sobre o governo Fernando Henrique Cardoso: resultados da privatização e medidas precarizantes na área trabalhista; comentários sobre o Projeto de Lei que visava alterar o artigo 618 da CLT; críticas à reforma sindical: o papel da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no governo Lula, situação dos sindicatos e liberdade sindical.

2ª Entrevista: 31/01/2005

Fita 03-A: Exposição dos motivos para a ampliação da competência da Justiça do Trabalho: mudanças nas relações de trabalho e revolução tecnologia a partir de 1970; considerações sobre as críticas à ampliação da competência da Justiça do Trabalho; papel da Anamatra na ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Fita 03-B: Comentários sobre o trabalho informal e a ampliação dos direitos sociais; opinião sobre o argumento recorrente que responsabiliza os direitos sociais pelo custo de salário no Brasil; o trabalho da Anamatra contra o discurso de precarização dos direitos trabalhistas: a pesquisa com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESITE); comentários sobre as pequenas, médias e grandes empresas do Brasil: cumprimento das leis trabalhistas, política de juros e política tributária; atuação dos tribunais na defesa dos direitos trabalhistas; resistências internas na Anamatra; comentários sobre o Conselho Nacional de Justiça: a posição da Anamatra e a importância do Conselho.

Fita 04-A: Outras informações sobre o Conselho Nacional de Justiça: opinião sobre o poder judiciário, características e funções do conselho; explicações sobre o modelo de Justiça do Trabalho na Espanha; informações sobre a carreira de Direito na Espanha; posição dos magistrados da Justiça comum quanto a extinção da Justiça do Trabalho e análise das questões trabalhistas pela Justiça comum.

3ª Entrevista: 02/02/2005

Fita 04-B: Opinião sobre a redução do poder normativo da Justiça do Trabalho; controvérsias entre a extinção ou permanência do poder normativo; opinião sobre a proposta de reforma sindical e a questão da unicidade e pluralidade sindical; comentários sobre a concentração de poder nas centrais sindicais; comentários sobre a questão da contribuição sindical na proposta de reforma sindical; opinião sobre a súmula vinculante; explicações sobre a súmula impeditiva de recursos.

Fita 05-A: Outras informações sobre a súmula vinculante: setores interessados; comentários sobre o projeto de Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho; informações sobre o 4º fórum Mundial de Juízes.




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