Humberto Peña de Moraes

Entrevista

Humberto Peña de Moraes

Entrevista realizada no contexto do projeto “Memória e história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido pela FGV Projetos em parceria com o CPDOC e viabilizado da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, em 2014. O projeto visa, a partir dos depoimentos cedidos, a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Manuela Rodrigues Fantinato
Talita de Siqueira Marçal
Data: 2/6/2014
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h30min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Humberto Peña de Moraes
Nascimento: 3/12/1939; Niterói; RJ; Brasil;

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1964); pós Graduação em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense (1966); pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense (1978); especialização em Direito Constitucional.
Atividade: Defensor Público; presidente do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga da Universidade Federal Fluminense (1962); presidente da Associação Friburguense dos Universitários (1961); professor de Direito Constitucional no curso Humberto Peña de Moraes.

Equipe

Levantamento de dados: Talita de Siqueira Marçal;Manuela Rodrigues Fantinato;Guilherme Mello;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Talita de Siqueira Marçal;Manuela Rodrigues Fantinato;Guilherme Mello;

Transcrição: Carolina Gonçalves Alves;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Sumário: Manuela Rodrigues Fantinato;

Temas

Defensoria Pública Estadual;
Direito constitucional;
Funcionalismo público;
História;
Humberto Peña de Moraes;
Inclusão social;
Leonel Brizola;
Memória Institucional;
Poder judiciário;
Rio de Janeiro (estado);

Sumário

Memórias e necessidade de escrever obra pioneira sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública; surgimento histórico da Defensoria Pública e direito comparado; reflexão sobre a inserção de conceitos fundamentais de assistência judiciária no texto constitucional e funções institucionais do Defensor Público; noções gerais de direito constitucional e prestação obrigatória pelo Estado da assistência judiciária como maneira de inclusão social; análise dos governos de Leonel Brizola e o relacionamento com a Defensoria Pública.
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