José Fontenelle Teixeira da Silva

Entrevista

José Fontenelle Teixeira da Silva

Entrevista realizada no contexto do projeto “Memória e história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido pela FGV Projetos em parceria com o CPDOC e viabilizado da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, em 2014. O projeto visa, a partir dos depoimentos cedidos, a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Manuela Rodrigues Fantinato
Talita de Siqueira Marçal
Data: 14/5/2014
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Fontenelle Teixeira da Silva
Nascimento: 1/1/0001; Niterói; RJ; Brasil;

Formação: Graduação em Direito.
Atividade: Assessor do Gabinete da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1974); Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) (1984-1986); Vice Presidente do Conselho Diretor da CAMARJ (1985-1987); Oitavo Corregedor Geral da Defensoria Pública (1986-1987); Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Iédio Rosa da Silva (1995-1998); Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, Dr. Marcelo de Menezes Bustamante (1999-2000); Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Diretor do Estágio Forense da Defensoria Pública; Chefe de Gabinete do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Professor de Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ); Membro do Conselho Consultivo da ADPERJ (2002-2003) e do Conselho Consultivo da Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CAMARJ) (2002-2003). Diretor para Assuntos Institucionais da ANADEP (2003-2005). Membro titular do Conselho Consultivo da CAMARJ (2006-2007).

Equipe

Levantamento de dados: Talita de Siqueira Marçal;Guilherme Mello;Manuela Rodrigues Fantinato;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Talita de Siqueira Marçal;Guilherme Mello;Manuela Rodrigues Fantinato;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Técnico Gravação: Bernardo de Paola Bortolotti Faria;

Sumário: Manuela Rodrigues Fantinato;

Temas

Associações profissionais;
Brasil;
Chagas Freitas;
Constituição federal (1988);
Defensoria Pública Estadual;
Fusão Rio de Janeiro - Guanabara (1975);
José Fontenelle Teixeira da Silva ;
Lei orgânica;
Leonel Brizola;
Memória Institucional;
Ministério Público Estadual;
Poder judiciário;
Rio de Janeiro (estado);
Wellington Moreira Franco;

Sumário

Primórdios da Assistência Judiciária no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil; dificuldades de implantação da Assistência Judiciária; relacionamento entre Assistência Judiciária e Ministério Público; transformações institucionais: Assistência Judiciária como órgão de Estado (1970); marcos da Defensoria Pública: fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, e a criação das instituições de classe da Assistência Judiciária; importância da Lei Complementar nº 06, de 1977; organização da Assistência Judiciária no Estado do Rio de Janeiro; reflexões sobre o relacionamento do governo Chagas Freitas com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; governos de Leonel Brizola e de Wellington Moreira Franco; memórias da divulgação institucional e seminários realizados pela Assistência Judiciária; incorporação dos princípios da Assistência Judiciária à Constituição de 1988; relacionamento e conquistas do entrevistado na Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
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