José Fontenelle Teixeira da Silva

Entrevista realizada no contexto do projeto “Memória e história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido pela FGV Projetos em parceria com o CPDOC e viabilizado da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, em 2014. O projeto visa, a partir dos depoimentos cedidos, a publicação de um livro.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.

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TERMO DE COMPROMISSO

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Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Manuela Rodrigues Fantinato
Talita de Siqueira Marçal

Manuela Rodrigues Fantinato

Talita de Siqueira Marçal

Data: 14/5/2014

Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Local(ais):

Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Fontenelle Teixeira da Silva Nascimento: 1/1/0001; Niterói; RJ; Brasil; Formação: Graduação em Direito. Atividade: Assessor do Gabinete da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1974); Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) (1984-1986); Vice Presidente do Conselho Diretor da CAMARJ (1985-1987); Oitavo Corregedor Geral da Defensoria Pública (1986-1987); Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Iédio Rosa da Silva (1995-1998); Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, Dr. Marcelo de Menezes Bustamante (1999-2000); Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Diretor do Estágio Forense da Defensoria Pública; Chefe de Gabinete do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Professor de Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ); Membro do Conselho Consultivo da ADPERJ (2002-2003) e do Conselho Consultivo da Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CAMARJ) (2002-2003). Diretor para Assuntos Institucionais da ANADEP (2003-2005). Membro titular do Conselho Consultivo da CAMARJ (2006-2007).

Nome completo: José Fontenelle Teixeira da Silva
Nascimento: 1/1/0001; Niterói; RJ; Brasil;
Formação: Graduação em Direito.
Atividade: Assessor do Gabinete da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1974); Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) (1984-1986); Vice Presidente do Conselho Diretor da CAMARJ (1985-1987); Oitavo Corregedor Geral da Defensoria Pública (1986-1987); Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Iédio Rosa da Silva (1995-1998); Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, Dr. Marcelo de Menezes Bustamante (1999-2000); Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Diretor do Estágio Forense da Defensoria Pública; Chefe de Gabinete do Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Professor de Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ); Membro do Conselho Consultivo da ADPERJ (2002-2003) e do Conselho Consultivo da Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CAMARJ) (2002-2003). Diretor para Assuntos Institucionais da ANADEP (2003-2005). Membro titular do Conselho Consultivo da CAMARJ (2006-2007).

Equipe

Levantamento de dados: Talita de Siqueira Marçal;Guilherme Mello;Manuela Rodrigues Fantinato;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Talita de Siqueira Marçal;Guilherme Mello;Manuela Rodrigues Fantinato;
Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;
Técnico Gravação: Bernardo de Paola Bortolotti Faria;
Sumário: Manuela Rodrigues Fantinato;

Temas

Associações profissionais;
Brasil;
Chagas Freitas;
Constituição federal (1988);
Defensoria Pública Estadual;
Fusão Rio de Janeiro - Guanabara (1975);
José Fontenelle Teixeira da Silva ;
Lei orgânica;
Leonel Brizola;
Memória Institucional;
Ministério Público Estadual;
Poder judiciário;
Rio de Janeiro (estado);
Wellington Moreira Franco;

Associações profissionais;

Brasil;

Chagas Freitas;

Constituição federal (1988);

Defensoria Pública Estadual;

Fusão Rio de Janeiro - Guanabara (1975);

José Fontenelle Teixeira da Silva ;

Lei orgânica;

Leonel Brizola;

Memória Institucional;

Ministério Público Estadual;

Poder judiciário;

Rio de Janeiro (estado);

Wellington Moreira Franco;

Sumário

Primórdios da Assistência Judiciária no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil; dificuldades de implantação da Assistência Judiciária; relacionamento entre Assistência Judiciária e Ministério Público; transformações institucionais: Assistência Judiciária como órgão de Estado (1970); marcos da Defensoria Pública: fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, e a criação das instituições de classe da Assistência Judiciária; importância da Lei Complementar nº 06, de 1977; organização da Assistência Judiciária no Estado do Rio de Janeiro; reflexões sobre o relacionamento do governo Chagas Freitas com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; governos de Leonel Brizola e de Wellington Moreira Franco; memórias da divulgação institucional e seminários realizados pela Assistência Judiciária; incorporação dos princípios da Assistência Judiciária à Constituição de 1988; relacionamento e conquistas do entrevistado na Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

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Termos de Uso

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(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

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24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

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27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

José Fontenelle Teixeira da Silva

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