José Francisco Rezek I

Entrevista

José Francisco Rezek I

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Fernando de Castro Fontainha
Data: 1/7/2013
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 5h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Francisco Rezek
Nascimento: 18/1/1944; Cristina; MG; Brasil;

Formação: Curso científico no Colégio Arnaldo em Belo Horizonte (1961). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1966). Doutorado em Direito Público pela mesma universidade (1966-1967). Doutor em Direito Internacional Público pela Universidade de Paris (1970).
Atividade: Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1971-1997). Procurador da República (1972). Diretor do Departamento de Direito (1974-1976) e da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade de Brasília (1978-1979). Professor no Instituto Rio Branco (1976-1997). Subprocurador-Geral da República (1979). Professor na Academia de Direito Internacional da Haia (1986) e no Instituto de Direito e Relações Internacionais de Tessalônica, Grécia (1989). Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990, 1992-1997). Ministro (1987-1988) e Presidente (1989-1990) do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil (1990-1992). Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (1997-2006).

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Thiago Acca;Barbara Pommê Gama;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Barbara Pommê Gama;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Sumário: Barbara Pommê Gama;

Temas

Anos 1970;
Atividade profissional;
Ato Institucional, 5 (1968);
Bilac Pinto;
Brasil;
Carreira acadêmica;
Carreira jurídica;
Censura;
Constituição federal (1988);
Direito;
Ensino superior;
Família;
Fernando Collor de Mello;
Formação escolar;
França;
Francisco Rezek;
Genebra;
Governo Dilma Rousseff (2011-2016);
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Impeachment de Collor;
Imprensa;
Indios;
Intervenção militar;
Leitão de Abreu;
Magistério;
Mídia;
Ministério das Relações Exteriores;
Opinião pública;
Poder judiciário;
Política;
Pós - graduação;
Procuradoria Geral da República;
Regime militar;
São Paulo;
Segunda Guerra Mundial (1939-1945);
Serviço Nacional de Informações;
Suiça;
Supremo Tribunal Federal;
Terras indígenas;
Tortura;
Tribunal Superior Eleitoral;
Universidade de Brasília;

Sumário

Entrevista: 01/07/2013

Apresentação do ministro e de sua filiação; resumo de sua trajetória acadêmica e profissional; escolarização básica e a sua relação com a Segunda Guerra Mundial; relação entre sua família e a política local; a escolha do Direito como carreira; os anos na Faculdade; influência do Governo Militar na Universidade; pós-graduação na Sorbonne; Revolução Estudantil de Maio de 68; volta para o Brasil; AI – 5; carreira de Procurador; tese de doutorado; cargo de secretário jurídico no Supremo; relação com o Ministro Bilac Pinto; delegação do Brasil à cruz Vermelha em Genebra; SNI; posicionamento frente à Ditadura Militar; relação entre o Supremo e o Governo Militar; Recurso Ordinário Criminal; cargo de assessor extraordinário do Ministro Leitão de Abreu; processo de sua indicação para o cargo de Ministro do STF; processo geral de indicação para o cargo de Ministro no STF e exemplos atuais (Presidente Dilma); docência na UNB; tortura e censura na década de 70; episódio da Delegação Brasileira na Cruz Vermelha em 1977; docência no Itamaraty; atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal; processo de indicação para o cargo; posse no Supremo; montagem do gabinete; aumento da carga de trabalho do STF: motivos; pressão da opinião pública nos julgamentos do STF; Irineu Tamanini no TSE; relação do Judiciário com a mídia; TV Justiça; como se opera a divisão entre os casos mais e menos “importantes” na pauta do STF; tendências pessoais dos Ministros e convergência com a função no STF; discussão dos casos entre os ministros em gabinete; revogação do AI-5 e Constituição de 1988 na mudança de função do STF; primeira saída do Supremo e o governo Collor; volta ao Supremo; relação com os outros ministros; discussão sobre como os Ministros conseguem lidar com a enorme quantidade de processos de que são encarregados; assessoria; impedimento no caso Collor; caso “Fara do Boi”; pedido de Vista; procedimento do voto no STF; aposentadoria; corte de Haia; função de advogado em São Paulo; sustentações orais no STF já como advogado; caso Raposa Serra do Sol; a responsabilidade primordial da classe dos advogados frente à Constituição de 88.
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