José Júlio Pedrosa

Entrevista

José Júlio Pedrosa

Entrevista realizada no contexto do projeto "200 Anos de Justiça Militar", na vigência com o contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar - STM, entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à prestação de serviços de elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil. A escolha do entrevistado foi uma indicação do Superior Tribunal Militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Celina D`Araujo
Data: 11/10/2005
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h15min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Júlio Pedrosa
Nascimento: 1/4/1935; Blumenau; SC; Brasil;

Formação: Ingressou no Colégio Naval, em Angra dos Reis, em 1951. Graduou-se guarda-marinha pela Escola Naval em 1955.
Atividade: Como capitão-de-corveta exerceu os cargos de imediato e comandante interino da escola de aprendizes marinheiros de Santa Catarina. Em novembro de 1970 foi promovido a capitão-de-fragata, posto em que foi membro da comissão naval brasileira na Europa, instrutor da escola de guerra naval e oficial de gabinete do ministro da marinha. Como oficial general foi, nos dois primeiros postos, subchefe do estado-maior da armada, chefe do estado-maior da esquadra, diretor da escola de guerra naval, chefe de gabinete do ministro da marinha e comandante-em-chefe da esquadra. No posto mais elevado, de almirante-de-esquadra, foi diretor-geral do pessoal, diretor-geral de navegação e comandante de operações navais. Ocupou a chefia do estado-maior da armada. Ministro do Superior Tribunal Militar de 1996 a 2005, do qual foi presidente entre 2004 e 2005. Aposentou-se em 29 de março de 2005.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Celina D'Araújo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Celina D'Araújo;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Antônio Carlos Magalhães;
Assuntos jurídicos;
Civis e militares;
Congresso Nacional;
Ditadura;
Drogas;
Emendas constitucionais;
Forças Armadas;
Governos militares (1964-1985);
Instituições militares;
João Mangabeira;
Justiça militar;
Militares;
Poder judiciário;
Polícia;
Regime de trabalho;
Regime militar;
Superior Tribunal Militar;
Tribunal de Segurança Nacional (1936-1945);

Sumário

Entrevista: 11.10.2005

Fita 1-A: Nomeação para ministro do Superior Tribunal Militar (STM), em 1996; observações sobre conhecimento da área jurídica antes de integrar o Superior Tribunal Militar (STM); convivência entre ministros civis e militares no Tribunal; considerações sobre o trabalho de assessores de ministros do STM; apreciação, do ponto de vista técnico, dos processos originados nas Auditorias Militares; natureza criminal da Justiça Militar; explicações sobre a composição e o funcionamento das Auditorias Militares; diferenças de julgamento entre a primeira instância (Auditorias Militares) e a segunda instância (STM) da Justiça Militar; comparação entre as Auditorias Militares e o STM, na aplicação de penas durante a ditadura militar; comentários sobre os crimes mais comuns que chegam à Justiça Militar; considerações sobre crimes libidinosos; julgamento de crimes envolvendo consumo de drogas; breve análise sobre a reforma do Poder Judiciário; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 45/2004; observação sobre a existência de Justiça Militar em tempo de paz em países como França, Portugal, Estados Unidos, Rússia e Inglaterra; apontamentos sobre a Justiça Militar brasileira como integrante do Poder Judiciário; considerações sobre o caráter especializado da Justiça Militar brasileira; impressões sobre a celeridade da Justiça Militar; comentários sobre sua atuação e rotina como presidente do STM; possibilidades de recursos do STM para o Supremo Tribunal Federal (STF); explicações sobre a rotina de trabalho dos ministros do STM.

Fita 1-B: Breve análise sobre o controle externo da Justiça Militar, pelo Conselho Nacional de Justiça; considerações sobre a ausência de um representante do STM no Conselho Nacional de Justiça; observações sobre a existência ou não de preconceito, no Congresso Nacional, com relação à Justiça Militar; comentários sobre as opiniões do senador Antônio Carlos Magalhães e do deputado Aloysio Nunes Ferreira acerca do papel da Justiça Militar no processo de reforma do Judiciário; explicações sobre diferenças entre crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares; comentários sobre o papel da Justiça Militar das Polícias Militares no projeto de reforma do Judiciário; impressões sobre as opiniões dos advogados acerca da Justiça Militar; papel da Corregedoria nas Auditorias Militares; explicação sobre a função e a atuação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e da Defensoria Pública; Justiça Militar como única justiça gratuita existente no Brasil; considerações sobre a atuação de advogados que defendiam civis durante a ditadura militar; comentário sobre a independência do STM; importância do habeas corpus como instrumento jurídico; STM como primeiro órgão da Justiça a conceder habeas corpus para preso político, impetrado pelo advogado João Mangabeira, em 1936; vínculo entre o Tribunal de Segurança Nacional (TSN) e o STM; porcentagem de civis e militares julgados pela Justiça Militar; função da Justiça Militar no julgamento de crimes militares, cometidos por civis ou militares.

Fita 2-A: Considerações sobre casos de corrupção no interior das Forças Armadas; diferenças entre sentenças e acórdãos; explicações sobre as decisões administrativas e judiciais tomadas pelos ministros do STM; comentário sobre o envolvimento de militares com questões políticas, no início do século XX; considerações sobre a organização de arquivos militares.
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