José Luís Barbosa Clerot

Entrevista

José Luís Barbosa Clerot

Entrevista realizada no contexto do projeto "200 Anos de Justiça Militar", na vigência com o contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar - STM, entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à prestação de serviços de elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil. A escolha do entrevistado se justifica por sua trajetória no Superior Tribunal Militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Celina D`Araujo
Data: 23/6/2005
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 1h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Luís Barbosa Ramalho Clerot
Nascimento: 9/3/1936; Mamanguape; PB; Brasil;

Formação: Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis -RJ, em 1963.
Atividade: Foi oficial e subchefe de gabinete do ministro do Trabalho e Previdência Social, Almino Afonso, em 1963 e da Presidência da República, nos anos de 1963 e 1964, durante o governo do presidente João Goulart. Em 1965 tornou-se assessor para assuntos legislativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE). Em 1969 passou a integrar o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), filiou-se ao PMDB em 1980. Foi nomeado para o cargo de ministro togado do STM em 4 de dezembro de 1986, aposentou-se em 5 de outubro de 1988.

Equipe


Transcrição: Oswaldo Cordeiro de Farias;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Adauto Cardoso;
Almino Afonso;
Anistia política;
Armando Falcão;
Assuntos familiares;
Assuntos jurídicos;
Atentado do Riocentro (1981);
Carlos Lacerda;
Clóvis Salgado;
Eduardo Gomes;
Espiritismo;
Getúlio Vargas;
Governos militares (1964-1985);
Inquérito policial militar;
João Goulart;
José Sarney;
Justiça militar;
Marco Maciel;
Movimento estudantil;
Partido da Frente Liberal - PFL;
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
Regime militar;
Revolução de 1930;
Ruth Escobar;
Superior Tribunal Militar;
Tancredo de Almeida Neves;
Trajetória política;
Tribuna da Imprensa;
União Brasileira de Estudantes Secundaristas;
União Democrática Nacional;

Sumário

Entrevista: 23.06.2005


Fita 1-A: Origens familiares, na Paraíba; vinculação do seu pai à Revolução de 30; mudança para o Rio de Janeiro, em 1954, devido à participação em movimento estudantil, na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); situação na qual conheceu Getúlio Vargas; momento no qual conheceu João Goulart; experiência como oficial de gabinete do ministro da Educação, Clovis Salgado, no governo de Juscelino Kubitschek; vestibular para o curso de Direito na Faculdade Católica de Petrópolis; escolha da profissão de advogado; amizade com Adauto Lúcio Cardoso; comentário sobre círculo de amizades no jornal Tribuna da Imprensa; filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); auxílio que prestou na elaboração do estatuto do Partido da Frente Liberal (PFL); amizade com José Sarney; enfermidade do presidente Tancredo Neves; nomeação para ministro do Superior Tribunal Militar (STM), em 1986; experiência como advogado no STM; considerações sobre primeiras sentenças da Justiça Comum após o golpe militar de 1964; impressões sobre o julgamento de crimes contra a segurança nacional pela Justiça Militar, a partir de 1965; diferenças de julgamento entre primeira instância (Auditorias Militares) e segunda instância (STM) da Justiça Militar.

Fita 1-B: Histórico da Justiça Militar brasileira; apontamentos sobre a Justiça Militar brasileira como integrante do Poder Judiciário; impressões sobre como foi recebido pelos ministros no STM, após sua nomeação; discurso de posse como ministro; sobre amizades que iniciou ao se mudar para o Rio de Janeiro, com Darci Ribeiro, Anísio Teixeira, Gildásio Amado, Hermes Lima e Prado Kelly; impressões sobre o julgamento do caso Riocentro; opiniões sobre votos de ministros civis e militares; casos mais polêmicos que julgou como ministro do STM: Riocentro, Bolsonaro e Ruth Escobar; observações sobre inquérito a que respondeu na Comissão Geral de Investigações (CGI), após o golpe militar de 1964, quando trabalhava no Ipase; considerações sobre a ida de Almino Affonso para o exílio, em 1964.

Fita 2-A: Comentário sobre sua familiaridade com Direito Penal Militar e sobre sua experiência como professor na Universidade do Distrito Federal (UDF); sobre processo aberto contra o presidente Emílio Garrastazu Médici por excesso de exação, em Curitiba; sobre preocupação em saber como funcionava a Justiça Militar em outros países; sobre sua participação em congressos internacionais; breve análise sobre a reforma do Poder Judiciário; importância da existência da Justiça Militar; breve análise sobre o controle externo da Justiça Militar, pelo Conselho Nacional de Justiça; apresentação da sua concepção de crime militar; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 45/2004; comentários sobre os crimes mais comuns que chegam à Justiça Militar; considerações sobre crimes libidinosos; observações sobre o trabalho de assessores de ministros do STM; sobre preparação dos ministros militares para atuar no Tribunal; sobre o curto período em que atuou como ministro do STM.

Fita 2-B: Diferença técnica entre sentenças e acórdãos; sobre sua experiência como relator de projetos sobre súmula vinculante; explicação sobre caminho percorrido por uma apelação ao chegar no STM; papel da Corregedoria da Justiça Militar; sobre convite que recebeu de Sarney para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

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