José Néri da Silveira

Entrevista

José Néri da Silveira

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Fernando de Castro Fontainha
Data: 14/6/2013
Local(ais):
Porto Alegre ; RS ; Brasil

Duração: 4h38min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Néri da Silveira
Nascimento: 24/4/1932; Lavras do Sul; RS; Brasil;

Formação: Formado em Direito pela Pontificia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul (1955). Bacharelado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS) em 1956 e licenciatura no ano seguinte pela PUC-RS.
Atividade: Em 1981, assumiu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, passando a integrar a Primeira Turma e a Comissão de Regimento do Tribunal. Foi Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no período de 10 de março de 1987 a 13 de março de 1989. Em sessão plenária de 14 de dezembro de 1988, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, para o biênio 1989/1991. Exerceu a Presidência da Segunda Turma da Suprema Corte até 24 de abril de 2002, quando foi aposentado por implemento de idade.

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Sumário: Carlos Victor Nascimento dos Santos;Verônica R. Bevilacqua Otero Spicer;

Temas

Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Assuntos administrativos;
Brasília;
Cadastramento eleitoral;
Congresso Nacional;
Constituição federal (1967);
Constituição federal (1988);
Defensoria Pública Estadual;
Direito;
Diretórios acadêmicos;
Emendas constitucionais;
Família;
Filosofia;
Formação acadêmica;
Funcionalismo público;
Impeachment de Collor;
Legalização do aborto;
Leitão de Abreu;
Magistério;
Magistratura;
Poder judiciário;
Rio Grande do Sul;
Senado Federal;
Serviços públicos;
Supremo Tribunal Federal;
Televisão;
Tribunal Federal de Recursos;
Tribunal Superior Eleitoral;

Sumário

Entrevista: 14 de Junho 2013

Apresentação e origens familiares; ingresso na Faculdade de Direito; Ingresso na Faculdade de Filosofia; Início da Relação com o Min. Leitão de Abreu; Participação no Centro Acadêmico; Exercício de atividade político-partidária; Concurso para Consultor Jurídico. Ingresso no Serviço Público; Nomeação a Consultor Geral do Estado; Nomeação a Juiz Federal; Criação da Justiça Federal e institucionalização da Defensoria do Rio Grande do Sul; Mudança para Brasília; Início das atividades em Brasília e a sua relação com a família; Experiência no Tribunal Federal de Recursos, informatização do Tribunal e o desenvolvimento de atividades administrativas; Atuação como Juiz Eleitoral e membro do TSE; Transição do Tribunal Federal de Recursos para o Supremo Tribunal Federal; Recadastramento eleitoral; Nomeação a Ministro do Supremo Tribunal Federal; Primeiro dia no STF e relacionamento com os colegas; TV Justiça; Funcionamento do pedido de vista de um processo e a transmissão ao vivo das sessões de julgamento.; Funcionamento da Sessão de Conselho (deliberação fechada); Transição da Constituição Federal de 1967-69 para a Constituição Federal de 1988; Início da vigência da Constituição Federal de 1988; Comunicação das decisões do STF ao Senado Federal; Declaração de inconstitucionalidade de Emendas Constitucionais; Relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional em relação ao controle prévio de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal e Assembleia Constituinte; Controle Externo do Poder Judiciário; Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. Movimento de organização da Magistratura; Processo da Glória Trevi; Impeachment do Collor; Fixação da pauta de julgamento; Emissão de parecer na ADPF n.º 54 (antecipação terapêutica de feto anencéfalo); Aposentadoria; A influência da TV Justiça na independência do magistrado; O ofício de ser professor.
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