José Paulo Sepúlveda Pertence

Entrevista

José Paulo Sepúlveda Pertence

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Fernando de Castro Fontainha
Izabel Saenger Nuñez
Data: 16/5/2013 a 13/9/2013
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 6h10min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Paulo Sepúlveda Pertence
Nascimento: 21/11/1937; Sabará; MG; Brasil;

Formação: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(concluiu em 1960); cursou mestrado na Universidade de Brasília.
Atividade: Professor Auxiliar na UnB (1962 a 1965), onde lecionou nos cursos:Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Teoria Geral do Direito Público; membro do Ministério Público do Distrito Federal (1963 - 1969); secretário jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva (1965 - 1967); ocupou diversos cargos na OAB, dentre eles: membro do Conselho Federal (1967 - 1985) e Vice-Presidente (1977 - 1981); Procurador Geral da República (1985 - 1989); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1989 - 2007).

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Izabel Saenger Nuñez;Amanda Oliveira;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Izabel Saenger Nuñez;Amanda Oliveira;

Técnico Gravação: Ignorado; Ninna Carneiro;

Temas

ABC Paulista;
Advocacia;
Afonso Arinos de Melo Franco;
Anistia política;
Anos 1960;
Atividade profissional;
Ato Institucional, 5 (1968);
Brasília;
Caixa Econômica Federal;
Campanha eleitoral;
Civis e militares;
Comissão parlamentar de inquérito;
Corrupção e suborno;
Ditadura;
Eleições presidenciais;
Ensino superior;
Evandro Lins e Silva;
Faculdade Nacional de Direito;
Fernando Collor de Mello;
Fernando Henrique Cardoso;
Formação escolar;
França;
Impeachment de Collor;
Imprensa;
Infância;
Instrumentos jurídicos;
Intervenção militar;
Itália;
Itamar Franco;
José Sarney;
Juscelino Kubitschek;
Justiça militar;
Legalização do aborto;
Legislação previdenciária;
Legislação trabalhista;
Lei de Informática;
Luiz Inácio Lula da Silva;
Magistério;
Militância política;
Minas Gerais;
Ministério Público Estadual;
Ministério Público Federal ;
Movimento estudantil;
Movimento sindical;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Planos econômicos;
Poder judiciário;
Procuradoria Geral da República;
Redemocratização;
Roberto Campos;
Sepúlveda Pertence;
Sidney Sanches ;
Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal Militar;
Televisão;
Tribunal Federal de Recursos;
Tribunal Superior Eleitoral;
União Nacional dos Estudantes;
Universidade de Brasília;
Voto;

Sumário

1 º entrevista: 16 de Maio 2013

Cabeçalho; dados do ministro; infância em Sabará; mudança para Belo Horizonte; o ginásio e as atividades estudantis (1955); aluno ouvinte da Faculdade Nacional de Direito (RJ); Como conheceu Evandro Lins e Silva; dados pessoais; o movimento estudantil; professores e amigos marcantes de sua vida estudantil; disciplinas cursadas na graduação; sua visão sobre JK: o governo e a relação amistosa com a UNE; o movimento estudantil; a volta para Belo Horizonte; ida para Brasília (1961); advocacia e vida em Brasília (primeiros anos da década de 60); instrutor do curso de Direito na Universidade de Brasília; a UNB; processo de seleção e ingresso no Ministério Público de Brasília (1964); amigos que o acompanharam para Brasília; saída da UNB (1965), intervenção militar na instituição; A-I 5; sua experiência como secretário Jurídico de Evandro Lins e Silva no STF (1965); discussões no Supremo; crimes contra a ordem político-social; atuação de Evandro Lins e Silva no STF; a volta ao MP de Brasília e a experiência no escritório de advocacia de Victor Nunes; intervenção militar na UNB e em sua vida profissional; a defesa de perseguidos políticos na Justiça Militar; a militância na OAB; a nomeação para Procurador-geral da República; a anistia; como se deu o convite para PGR; o processo de Redemocratização e a participação da Procuradoria-Geral da República; a comissão Afonso Arinos e a atuação de Sepúlveda Pertence; relação com Sarney e indicação para o STF (1989); convite para compor o Superior Tribunal Militar; primeiro dia de Sepúlveda Pertence no STF e como era seu gabinete.

2º entrevista: 13 de Setembro 2013

A Comissão Afonso Arinos e suas mudanças no Poder Judiciário e no Ministério Público; a opinião de Sepúlveda Pertence sobre o poder de investigação do Ministério Público; o Ministério Público e sua categorização como um dos três poderes da República; a vivência como Procurador- geral da República; a relação com o presidente José Sarney; a criação do STJ e seus efeitos sobre o STF; a extinção do Tribunal Federal de Recursos e a criação do STJ; comparação entre o Tribunal de Cassação da Itália e o STJ; Itália e França: a peculiar integração entre a carreira no Judiciário com o Ministério Público; o “espírito” do magistrado sob a ótica do entrevistado; a aspiração de ser ministro do Supremo e as campanhas dos interessados às vagas de ministro; a campanha de Sepúlveda Pertence para a vaga no STF; a sabatina de Sepúlveda Pertence e a defesa da constitucionalidade da Lei de Informática; a relação com o senador Roberto Campos; o placar de votação, as respostas do entrevistado e a ajuda dos aliados político-ideológicos durante a sabatina; ato formal da nomeação como ministro do STF; a posse no Supremo; a acolhida dos outros ministros do Supremo em comparação com o ocorrido na nomeação para Procurador- geral da República; a primeira votação e a tensão de “ministro iniciante”; o famoso “voto com o relator”; o pedido de vista: seu conceito, objetivo e freqüência; a quantidade de processos no gabinete do ministro à época de sua posse e a realidade da Suprema Corte americana; a quantidade de processos no STF no decorrer dos anos; o caso da correção monetária do FGTS; como funcionava a assessoria no Supremo; a prática do dia-a-dia do ministro; a ação dos planos econômicos; o acerto entre a Caixa Econômica Federal e o STF; ministros consequencialistas x ministros principialistas; impeachment do Collor classificado como um grande caso e o voto do ministro Sepúlveda Pertence; as discussões em plenário com o Ministro Moreira Alves; o debate entre ambos no julgamento do famoso Mandado de Segurança de Fernando Collor; o julgamento da ação penal contra Collor; a TV Justiça e sua influência nos julgamentos e comportamentos dos ministros; as pressões e tentativas externas de influenciar os votos; a relação de Sepúlveda Pertence com os presidentes: Sarney, FHC, Collor, Itamar e Lula; o julgamento da incidência da contribuição previdenciária sobre os inativos; o julgamento dos planos econômicos; a inépcia da petição do PT; a baixa frequência de encontros entre os ministros; o conceito de petição “psicótica” para o ministro; a relação dos ministros com a imprensa; declarações em “off”; questões institucionais debatidas/reveladas à imprensa por Sepúlveda Pertence; o posicionamento do Supremo frente a CPI do Judiciário; a atuação do ministro no TSE; os problemas nas eleições de 1994; a opinião de Pertence sobre a criação e atuação da Comissão Nacional da Verdade; caso Ellwanger; o julgamento do caso de aborto de feto anencéfalo (participação nas preliminares); o impacto da aposentadoria do ministro Moreira Alves; as seguidas aposentadorias dos ministros Sydney Sanches e Ilmar Galvão; a aposentadoria de Sepúlveda Pertence e a candidatura de Carlos Alberto Direito; a sessão de despedida do entrevistado; a volta à advocacia; a possibilidade de sustentações orais no STF; a anistia do ministro Pertence; a advocacia consultiva e a advocacia contenciosa: as opiniões e vivências do ministro; a atuação dos Tribunais Militares e dos Tribunais Civis durante o período da ditadura; a defesa dos sindicalistas do ABC Paulista e a disposição do ministro em advogar pro bono para Lula, caso o ex-presidente fosse réu no processo do “mensalão”; a opinião de Sepúlveda Pertence sobre o julgamento do “mensalão”; a família e a vida de Pertence em Brasília; mensagem final da entrevista.
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