Luís Roberto Barroso

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

O simples uso da(s) entrevista(s), qualquer que seja, implica nas minhas integrais concordância e aceitação de que a(s) entrevista(s) cuja leitura ora me é facultada pelo CPDOC está(ão) sujeita(s) às estritas recomendações consignadas por seu(s) doador(es) e pelo próprio CPDOC.

Estou cientificado(a) que é vedada qualquer publicação da(s) entrevista(s) em todo ou em parte, bem como qualquer reprodução da(s) mesma(s) com a finalidade comercial, exceto sob as condições previsas nos Termos de Uso deste website ou na lei autoral vigente, sem prejuízo das perdas e danos a que tais violações possam acarretar e pelas quais desde já me responsabilizo integralmente.

Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Fernando de Castro Fontainha
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos

Fernando de Castro Fontainha

Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos

Data: 30/4/2014 a 13/5/2014

Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Local(ais):

Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 4h20min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luís Roberto Barroso Nascimento: 11/3/1958; Vassouras; RJ; Brasil; Formação: Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)(1980); Mestrado em Direito pela Yale Law School - EUA (1988-89); Livre Docência (1990) e Doutorado em Direito Público (2008) pela Uerj. Atividade: Procurador do Estado do Rio de Janeiro(1985-2013); Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Professor Visitante da Universidade de Brasília (UnB)(2009); Conferencista Visitante da Universidade de Wroclaw - Polônia (2009)e da Universidade de Poitiers - França (2010). Visiting Scholar, Harvard Law School -EUA (2011). Atualmente é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (2013-).

Nome completo: Luís Roberto Barroso
Nascimento: 11/3/1958; Vassouras; RJ; Brasil;
Formação: Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)(1980); Mestrado em Direito pela Yale Law School - EUA (1988-89); Livre Docência (1990) e Doutorado em Direito Público (2008) pela Uerj.
Atividade: Procurador do Estado do Rio de Janeiro(1985-2013); Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Professor Visitante da Universidade de Brasília (UnB)(2009); Conferencista Visitante da Universidade de Wroclaw - Polônia (2009)e da Universidade de Poitiers - França (2010). Visiting Scholar, Harvard Law School -EUA (2011). Atualmente é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (2013-).

Equipe

Transcrição: Liris Ramos de Souza;
Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;
Técnico Gravação: Ninna Carneiro; Ignorado;
Sumário: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Temas

Advocacia;
Direito;
Direito constitucional;
Ditadura;
Estados Unidos da América;
Ética;
Família;
Favoritismo;
Formação escolar;
Governo estadual;
Homossexualismo;
Imprensa;
Intercâmbio científico e tecnológico;
Leonel Brizola;
Magistério;
Magistratura;
Movimento estudantil;
Pensamento político;
Pós - graduação;
Redemocratização;
Rio de Janeiro (cidade);
Rio de Janeiro (estado);
Senado Federal;
Supremo Tribunal Federal;
Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Viagens e visitas;

Advocacia;

Direito;

Direito constitucional;

Ditadura;

Estados Unidos da América;

Ética;

Família;

Favoritismo;

Formação escolar;

Governo estadual;

Homossexualismo;

Imprensa;

Intercâmbio científico e tecnológico;

Leonel Brizola;

Magistério;

Magistratura;

Movimento estudantil;

Pensamento político;

Pós - graduação;

Redemocratização;

Rio de Janeiro (cidade);

Rio de Janeiro (estado);

Senado Federal;

Supremo Tribunal Federal;

Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Viagens e visitas;

Sumário

1º entrevista: 30 de Abril 2014

Apresentação, religião e origens familiares; Mudança de Vassouras para o Rio de Janeiro; Vida escolar: do primário ao vestibular e intercâmbio; Escolha pela faculdade de Direito e ingresso na UERJ; Participação no movimento estudantil da faculdade; Ditadura militar e redemocratização; Convicções políticas; Escolha pela UERJ, relações lá estabelecidas e a opção pelo concurso para seleção de professores na UERJ; Entrada na UERJ como professor; O despertar para o direito constitucional; Juristas que influenciaram a sua formação; Participação na “autonomização” do direito constitucional enquanto categoria jurídica; Atuação como advogado: casos da anencefalia, união homoafetiva, células-tronco embrionárias e nepotismo; Atuação como advogado: caso Cezare Battisti.

2º entrevista: 13 de Maio 2014

Cabeçalho e experiência no LLM, Yale – EUA; Assessoria para o Governador Brizola, do Estado do Rio de Janeiro e retorno à Procuradoria do Estado do RJ; Atuação como advogado no Andrade & Fichtner e a criação de seu próprio escritório; Alunos que marcaram a sua trajetória, processo de montagem do escritório e viagens acadêmicas nas férias; Processo de sondagem e nomeação ao STF; Sabatina no Senado Federal; Atuação como parecerista, doutrinador e a distinção entre as funções do advogado e magistrado; Montagem do gabinete no STF; Recepção pelos colegas no STF; Características enquanto ministro e escolha do nome no STF; Ação Penal n. º 470: embate com o Min. Joaquim Barbosa e julgamento técnico e político; Relação com a imprensa; TV Justiça; Caso Donadon.

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Termos de Uso

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Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30

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(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Luís Roberto Barroso

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