Magda Barros Biavaschi

Entrevista

Magda Barros Biavaschi

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por sua atuação como juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT IV.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 4/11/2004 a 26/8/2005
Local(ais):
Porto Alegre ; RS ; Brasil

Duração: 3h15min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Magda Barros Biavaschi
Nascimento: 30/9/1948; Julio de Castilhos; RS; Brasil;

Formação:
Atividade: Juíza do trabalho. É professora de direito do trabalho na fundação escola da magistratura do trabalho do Rio Grande do Sul - FEMARGS integra a comissão coordenadora do memorial da justiça do trabalho do tribunal regional do trabalho da 4ª região TRT4 e preside o fórum nacional permanente em defesa da memória da justiça do trabalho. Foi presidente da associação de magistrados da justiça do trabalho da IV região - AMATRA IV (1988 a 1990).

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;Michelle de Barros Fonseca;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;Michelle de Barros Fonseca;

Temas

Advocacia;
Associações profissionais;
Atividade profissional;
Congressos e conferências;
Constituição federal (1988);
Direito;
Direito trabalhista;
Ditadura;
Família;
Formação profissional;
Getúlio Vargas;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo Jânio Quadros (1961);
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistério;
Magistratura;
Nelson Jobim;
Neoliberalismo;
Oliveira Viana;
Pará;
Partido Comunista do Brasil - PCdoB;
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
Poder judiciário;
Política;
Rio Grande do Sul;
Tarso Genro;
Tribunal Superior do Trabalho;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Sumário

Primeira Entrevista: 04/11/2004

Fita 1-A: Nome dos pais; local, data e ano de nascimento; profissão do pai; descendência dos pais; a chegada de seu pai ao Rio Grande do Sul; profissão da mãe; cargo de diretor do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) exercido por seu pai em 1963 no governo Jango; viagem para os Estados Unidos; faculdade de Direito na Universidade do Rio Grande do Sul (URGS) em 1968; informações sobre o contato de seu pai com Jango e com o PTB; comentários sobre o ensino secundário e a escolha do curso de Direito; o interesse pelo Direito do Trabalho; concurso para fiscal do trabalho e juiz do trabalho; o trabalho na 8º junta como juíza substituta (1976); explicações sobre a pauta de trabalho; problemas enfrentados na promoção de juíza substituta para juíza presidente de junta; contato com Luís Carlos Prestes; atuação como juíza do trabalho presidente de junta em Frederico Westphalen e posterior mudança para a junta de São Jerônimo.

Fita 1-B: Outras informações sobre a atuação como juíza do trabalho em Frederico Westphalen e São Jerônimo; comentários sobre sua condição feminina na Justiça do Trabalho; menção sobre a homenagem recebida da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra); comentários sobre seu posicionamento político e o contato com o movimento tropicalista; informações sobre a demanda da Junta de São Jerônimo; mudança para a 5º Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre em 1983; menção sobre a nomeação para o tribunal em 1997; cargo de secretária cultural da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra IV) na gestão de Paulo Orval; presidência da Amatra IV de 1988 a 1990; informações sobre a disputa eleitoral para a presidência da Amatra.

Fita 2-A: Considerações sobre as duas correntes que disputavam a presidência da Amatra IV em 1988; atuação de Paulo Orval, presidente da Amatra IV, e sua corrente, no processo constituinte; comentários sobre a coordenadoria dos juizes substitutos e a construção das teses coletivas da Amatra IV; apuração dos votos na eleição para presidência da Amatra IV em 1988; opinião sobre sua gestão na Amatra IV; breve comentário sobre as teses coletivas da Amatra IV no governo Collor; informações sobre a construção do primeiro Congresso Nacional da Magistratura (Conamat); explicações sobre a substituição processual ampla; informações sobre a elaboração das teses coletivas na Amatra IV; problemas enfrentados na diretoria da Amatra IV: grupo opositor às teses coletivas e posterior renúncia e enfraquecimento de seu grupo; comentários sobre a Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (Femargs).

Fita 2-B: Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em Recife, 1986; participação no grupo de estudos da Associação dos juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris); informações sobre o grupo de direito alternativo e o Instituto de direito alternativo (IDA) da Universidade Federal de Santa Catarina; comentários sobre o congresso da Editora LTR em São Paulo e a associação do direito alternativo com a flexibilização e as idéias neoliberais; considerações sobre o grupo de juizes do direito alternativo na atualidade; comentários sobre o sentido conotativo da nominação juizes alternativos; comentários sobre a participação no grupo de estudos constitucionais da Ajuris.

Segunda Entrevista: 26/08/2005

Fita 3-A: Visão a respeito da História da Justiça do Trabalho no Brasil, ressaltando a importância da figura de Getulio Vargas; a especificidade da lógica fundacional do Direito do Trabalho e sua oposição à lógica liberal; a organização da Justiça do Trabalho, em meados da década de 1930, por Oliveira Viana; a atuação de instâncias administrativas (Comissões Mistas de Conciliação e Juntas de Conciliação e Julgamento) e da Justiça Comum, no lugar da Justiça do Trabalho, em construção na época; as etapas de construção da Justiça do Trabalho; o debate entre Oliveira Viana e Valdemar Ferreira acerca do projeto de organização da Justiça do Trabalho; o neoliberalismo, a Reforma do Judiciário e a tentativa de extinguir a Justiça do Trabalho do Brasil (década 1990); a compensação,feita pela norma de proteção, às desigualdades existentes nas relações de trabalho; o princípio da autonomia das vontades coletivas como princípio próprio do Direito do Trabalho; o refluxo da lógica liberal e a divisão do TST entre liberais e anti-liberais; o exercício da magistratura no período da Ditadura Militar (nomeação em 1975); a criação da AMATRA e da ANAMATRA pelos gaúchos, citando alguns de seus fundadores; a disputa ideológica, na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, de duas correntes, lideradas por João Antônio Pereira Leite e Hermes Pereira Pedrassani; a entrada na AMATRA junto a um grupo de jovens liderados por Paulo Orval....................................................................................................................p.1-14.

Fita 3-B: O cargo de secretária cultural na AMATRA IV, durante o mandato de Paulo Orval; atuação e caracterização da Ajuris; a participação no Congresso Nacional promovido pela AMB (Recife, 1986); a semelhança de opinião e atuação do Rio Grande do Sul e do Pará; a afirmação da AMATRA como entidade e os desentendimentos com a ANAMATRA; a vitória na eleição para presidência da AMATRA (1987); as perdas sucessivas de seu grupo nas eleições da AMATRA e da ANAMATRA; a aproximação, com a Reforma do Judiciário, de seu núcleo com o PC do B; a luta pela manutenção da representação classista com apoio da AMATRA e oposição da ANAMATRA; a participação no processo constituinte através da AMATRA; a Reforma do Judiciário e o projeto de Nelson Jobim; a apresentação de um substituto global por Jairo Carneiro e o fim do poder normativo; a proposta de Aluísio Nunes pela extinção da Justiça do Trabalho; a criação de um "antídoto" à súmula vinculante (súmula impeditiva de recursos); a atuação de Zulaiê Cobra; a luta contra a ANAMATRA e a AMB, favoráveis à Reforma; a Reforma do Judiciário e o governo Lula; a discussão acerca da ampliação da competência da Justiça do Trabalho; a palestra ministrada por Tarso Genro ( RS, início da década de 1990)....................p.14-28.

Fita 4-A: A análise de Tarso Genro a respeito da ampliação do foco de atuação do Direito do Trabalho; as diferentes correntes que discutem o crescimento da competência da Justiça do Trabalho; opinião acerca daquela corrente que acredita ser a vitoriosa e a perda da especificidade do Direito do Trabalho; a implicação da antecipação da Reforma do Judiciário à Reforma Sindical; a crítica da ANAMATRA, junto à ABRAT, a Reforma Sindical; a adequação do projeto da Reforma Sindical às mudanças efetuadas pela Reforma do Judiciário; opinião acerca da Reforma Sindical e suas implicações; a Reforma administrativa como um "grande caos"; explicações sobre o Princípio da Oralidade, dando um caráter informal ao Direito do Trabalho; esclarecimentos sobre a orientação jurisprudencial por parte do TST.............................................................................p. 1-15.






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