Marcelo de Menezes Bustamante

Entrevista

Marcelo de Menezes Bustamante

Entrevista realizada no contexto do projeto “Memória e história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido pela FGV Projetos em parceria com o CPDOC e viabilizado da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, em 2014. O projeto visa, a partir dos depoimentos cedidos, a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Manuela Rodrigues Fantinato
Talita de Siqueira Marçal
Data: 21/5/2014
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h25min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Marcelo de Menezes Bustamante
Formação:
Atividade: Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro; Defensor público geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; Sub- Procurador Geral da Defensoria Pública no segundo Governo de Leonel Brizola (1991-1994); Procurador Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (1999).

Equipe

Levantamento de dados: Talita de Siqueira Marçal;Guilherme Mello;Manuela Rodrigues Fantinato;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Talita de Siqueira Marçal;Guilherme Mello;Manuela Rodrigues Fantinato;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Sumário: Manuela Rodrigues Fantinato;

Temas

Anthony Garotinho;
Constituição federal (1988);
Defensoria Pública Estadual;
Direitos trabalhistas;
Formação profissional;
Legislação;
Leonel Brizola;
Marcelo de Menezes Bustamante;
Memória Institucional;
Rio de Janeiro (estado);
Wellington Moreira Franco;

Sumário

Trajetória pessoal e profissional do entrevistado; relacionamento da instituição com o governo de Anthony Garotinho; avaliação dos momentos fundamentais para a estruturação da Defensoria Pública; balanço dos governos de Moreira Franco e Leonel Brizola; análise do Mandado de Segurança nº 351; modificações na Lei Complementar que regula o funcionamento da Defensoria Pública; criação do núcleo especializado de atendimento penitenciário; criação do Fundo Especial de Custeio da Defensoria Pública (FUNDPERJ); Constituição de 1988 e a Defensoria Pública; reflexões gerais sobre a importância do resgate da memória da instituição.
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