Maria Helena Mallmann

Entrevista

Maria Helena Mallmann

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha da entrevistada se justificou por ser Juíza do Trabalho.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Elina da Fonte Pessanha
Data: 4/11/2004
Local(ais):
Porto Alegre ; RS ; Brasil

Duração: 2h50min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Maria Helena Mallmann Sulzbach
Nascimento: 25/5/1953; Estrela; RS; Brasil;

Formação: Magistrada do Trabalho.
Atividade: Juíza do Trabalho das 4ª região, Rio Grande do Sul. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV região - Amatra IV (1990/1992) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra (1993 / 1995). Também foi presidente das duas associações, 1992 / 1994 e 1995/1997, respectivamente.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Michelle de Barros Fonseca;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Temas

Atividade profissional;
Censura;
Constituição federal (1988);
Cultura;
Direito;
Ditadura;
Família;
Fernando Henrique Cardoso;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002);
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistério;
Magistratura;
Ministério do Trabalho;
Mulher;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Reforma judiciária;
Reforma previdenciária;
Regime militar;
Rio Grande do Sul;
Sindicatos de trabalhadores;
Tribunal Regional do Trabalho;

Sumário

Entrevista: 04/11/2004

Fita 01-A: Data e local de nascimento; nome e descendência dos pais; faculdade de Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) em 1972; profissão dos pais e número de irmãos; comentários sobre a escolha do curso de Direito e o interesse pelo Direito do Trabalho; comentários sobre a censura no curso de Direito da UNISINOS no período ditatorial; início da atividade profissional na área trabalhista; concurso para juíza do trabalho, posse em 1981; informações sobre o professor João Pereira Leite; comparações entre o acesso da mulher a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum durante a ditadura militar; informações sobre o grupo de direito alternativo.

Fita 01-B: Outras informações sobre o grupo de direito alternativo; a experiência como juíza do trabalho em Rosário do Sul; comentários sobre a responsabilidade do juiz substituto; opinião sobre o acompanhamento feito aos juízes em início de carreira, papel das instituições e corregedorias; comparações entre o julgamento coletivo e o julgamento isolado; o contato com a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Amatra IV) e cargo de secretária cultural da Amatra IV em 1988.

Fita 02-A: Outras informações sobre o contato com a Amatra IV e o grupo do qual fazia parte; cargo de presidente da Amatra IV e vice-presidência e presidência da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) de 1995 a 1997; nome de alguns integrantes do grupo do qual fazia parte na Amatra IV; comentários sobre a gestão de Paulo Orval e a participação de seu grupo no processo constituinte em 1988; informações sobre a cisão de seu grupo; comentários sobre as teses coletivas da Amatra IV; avaliação da tese coletiva e da tese individual; comentários sobre a posição da Amatra IV em relação a representação classista.

Fita 02-B: Levantamento da Anamatra sobre os custos da representação classista; opinião sobre o funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho após a extinção da representação classista; exposição dos motivos da Amatra IV em manter e aperfeiçoar a representação classista na Justiça do Trabalho; exemplo de tese coletiva bem sucedida apresentada pela Amatra IV; avaliação sobre o trabalho informal com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho; proposta da Amatra IV elaborada em 1990 para resolver o número reduzido de juízes em algumas regiões.

Fita 03-A: Comentários sobre sua experiência como vice-presidente e presidente da Anamatra: período de nepotismo nos Tribunais Regionais do Trabalho, início da discussão da reforma do judiciário; sua posição e da Anamatra com relação a reforma previdenciária; o contato da Anamatra com o partido dos trabalhadores (PT) durante o período em que foi presidente; breve comentário sobre o governo Fernando Henrique Cardoso e suas medidas na área trabalhista; avaliação sobre a proposta do Fórum Nacional do Trabalho: reforma sindical, poder normativo; unidade e pluralidade sindical.

Fita 03-B: Avaliação sobre a proposta do Fórum Nacional do Trabalho: representação dos trabalhadores sem gerência sindical, imposto sindical e centrais sindicais; comentários sobre o poder normativo; comentários sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho; articulação da magistratura do trabalho com o Ministério Público do Trabalho.
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