Mário Bittencourt Sampaio

Entrevista

Mário Bittencourt Sampaio

Entrevista realizada no contexto do projeto "Memória do setor petrolífero no Brasil: a história da Petrobrás", na vigência do convênio entre o CPDOC/FGV e o SERCOM/Petrobrás (1987-90). O projeto resultou no catálogo de entrevistas "Memória da Petrobrás: acervo de depoimentos", Rio de Janeiro: Sercom/Petrobras, 1988, 142p e no livro "A questão do petróleo no Brasil: uma história da Petrobrás", de autoria de José Luciano Dias e Maria Ana Quaglino (Rio de Janeiro, FGV/Petrobrás, 1993). Este livro possui apenas trechos de algumas entrevistas e está disponível para download: clique aqui A escolha do entrevistado se justificou pelo cargo de presidente do TCU, entre 1952 e 1954.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães
Maria Ana Quaglino
Data: 6/7/1988 a 14/7/1988
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h10min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Mário Bittencourt Sampaio
Nascimento: 19/3/1903; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Falecimento: 13/8/1990; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Engenharia Civil pelo Instituto Politécnico do Rio de Janeiro.
Atividade: Integrou o Conselho Federal do Serviço Público Civil (CFSPC). Em 1938, foi nomeado diretor de divisão do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), órgão que sucedeu ao CFSPC. Participou da comissão que organizou a fundação Getúlio Vargas (FGV), criada em 1944, tornando-se membro de seu conselho curador. Foi nomeado em 1947 diretor-geral do DASP. Desenvolveu as seguintes atividades: prestou assessoria às comissões de finanças e de orçamento da câmara e do senado, formulou o projeto do fundo naval para a marinha de guerra, coordenou a elaboração do plano SALTE, foi membro da missão Abbink e participou da comissão que preparou o anteprojeto de criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Foi o primeiro administrador-geral do plano salte. Nomeado, em 1950, ministro do tribunal de contas da união (TCU). Foi presidente do TCU em 1951 e presidente de 1952 a 1954, passando a seguir à iniciativa privada.

Equipe

Levantamento de dados: Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães;

Conferência da transcrição: Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães;

Copidesque: Leda Maria Marques Soares;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães;

Temas

Administração pública;
Departamento Administrativo do Serviço Público;
Estatuto do Petróleo (1948);
Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);
Indústria petroquímica;
Intervenção estatal;
Mário Bittencourt Sampaio;
Missão Abbink (1949);
Petrobras;
Petróleo;
Plano Salte (1950);
Política econômica;
Política energética;
Política financeira;

Sumário

1a Entrevista: Formação escolar e curso de engenharia na Escola Politécnica do Rio de Janeiro; início da experiência profissional: admissão e carreira na Central do Brasil; criação do Serviço de Pessoal na Central e sua importância para a reorganização do serviço público; o convite e o trabalho na chamada Comissão de Reajustamento do Pessoal Civil; o CFSPC e a nomeação do entrevistado; reações dos órgãos públicos em face ao controle exercido pelo DASP; relação DASP-CNP; monografia sobre a navegação no rio Doce apresentada no Clube de Engenharia; exposição à Câmara dos Deputados sobre a viabilidade do monopólio estatal do petróleo (1952); a defesa da solução estatal; gestão do general Horta Barbosa no CNP e sua posição frente ao monopólio estatal; a contribuição do Plano Salte ao debate sobre o petróleo; conquista de financiamento americano para o setor siderúrgico no país; trabalho no DASP (1936-1950): Lei de Consignação em folhas de pagamento, reforma do sistema monetário nacional com a criação do cruzeiro e a criação de delegações de controle das autarquias; a nomeação, por Dutra, para diretor-geral do DASP (1947-1951); assessoria à Comissão de Finanças do Congresso; elaboração do Plano Sate e participação do entrevistado na inclusão do item energia; a Missão Abbink; limites à intervenção estatal; posição frente ao Estatuto do Petróleo; a posição de Dutra sobre o petróleo; negociação do destaque ao Plano Salte; viagem à França e a Estocolmo para a compra de refinarias de petróleo e de navios petroleiros; pedido de demissão do DASP e da administração do Plano Salte, recusado por Dutra; a importância da exoneração do ministro da Fazenda para a implementação do plano.................................................................................................................1 a 34

2a Entrevista: A questão do petróleo e o Plano Salte; o relatório final da Missão Abbink; crítica ao Estatuto do Petróleo; o parecer prévio da comissão interpartidária sobre o Plano Salte; viagens à Europa para implementação das metas do plano; o processo de compra das refinarias pelas cambiais congeladas; resposta às críticas ao projeto da Refinaria de Cubatão; defesa dos termos de compra dos navios petroleiros; mudança de governo e esvaziamento do Plano Salte; contatos na França com grupos empresariais produtores de refinarias; rapidez na aprovação do destaque ao Plano Salte; altos preços internacionais da construção naval e contraproposta do entrevistado; a questão do oleoduto: veto do Eximbank a seu financiamento; o projeto do Fundo Naval (1948); depoimento à Câmara: crítica à utilização, por Getulio, da dotação orçamentária para o petróleo e defesa da viabilidade econômica para a solução estatal; o projeto Bilac Pinto; Campanha do Petróleo e mobilização popular; monopólio da distribuição do petróleo e preservação das refinarias privadas; modificações propostas pelo deputado Horário Lafer ao Plano Salte; papel do Estado na gestão da economia brasileira...........34 a 57
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