Maurício Godinho Delgado

Entrevista

Maurício Godinho Delgado

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por se tratar de Juiz de primeira instância que ocupa o Tribunal Regional do Trabalho - TRT de Minas Gerais.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Data: 13/7/2004
Local(ais):
Belo Horizonte ; MG ; Brasil

Duração: 3h5min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Maurício José Godinho Delgado
Nascimento: 13/5/1953; Lima Duarte; MG; Brasil;

Formação: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestre em Ciência Política e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Atividade: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais (III Região).

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Isabela Pimentel de Barros;

Temas

Advocacia;
Constituição federal (1988);
Direito;
Direitos trabalhistas;
Ditadura;
Fernando Collor de Mello;
Getúlio Vargas;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo Getúlio Vargas (1934-1937);
Governo Getúlio Vargas (1951-1954);
Governo Itamar Franco (1993-1994);
Governo João Goulart (1961-1964);
Intercâmbio cultural;
Itamar Franco;
João Goulart;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Pós - graduação;
Regime militar;
Repressão política;
Tribunal Regional do Trabalho;

Sumário

Entrevista: 13/07/2004
Fita 01-A: Identificação; profissão dos pais; influência paterna na carreira jurídica; viagem de intercâmbio para os Estados Unidos; a graduação em Direito; governo militar na época da faculdade

Fita 01-B: Mestrado em ciência política; dissertação do mestrado: estudo sobre a repressão no regime militar; definição do campo de atuação no Direito; concurso para Juiz do Trabalho; doutorado e sua tese: natureza jurídica do poder empregatício

Fita 02-A: A importância da Ciência política e do Direito do Trabalho em sua tese de doutorado; estudos para o concurso de Juiz do trabalho; experiência como juiz no interior de Minas Gerais e em Belo Horizonte; experiência no Tribunal Regional do Trabalho de Belo Horizonte; relações entre a Justiça comum e a Justiça do Trabalho; controle externo do judiciário como uma necessidade.

Fita 02-B: Experiência como juiz no interior de Minas Gerais; subserviência do trabalhador do interior ao patrão; concepções sobre é Direito do Trabalho.

Fita 03-A: Os direitos trabalhistas nos governos Getúlio Vargas e João Goulart; Justiça do Trabalho na ditadura militar; Justiça do trabalho nos governos Fernando Collor e Itamar Franco; comparações entre o juiz de direito e o juiz do trabalho; relação do Ministério Público do Trabalho com a Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho antes e depois da Constituição Federal de 1988; diferenças regionais na relação do Ministério Público com a Justiça do Trabalho; "tecnicismos" do direito; Ministério Público e Procuradoria do Trabalho.

Fita 03-B: Experiência no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais; comparação da experiência de trabalho como advogado e juiz; dificuldades da profissão do juiz; poder normativo da Justiça do Trabalho; diferença entre poder normativo e arbitragem compulsória; projetos e medidas efetivas do Direito.

Fita 04-A: Influência na Reforma Trabalhista; papel do Direito; agradecimentos.



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