Maurício Schmidt Bastos

Entrevista

Maurício Schmidt Bastos

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por sua atuação como Juiz do Trabalho.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 23/8/2005
Local(ais):
Porto Alegre ; RS ; Brasil

Duração: 1h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Maurício Schmidt Bastos
Formação: Aluno de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.
Atividade: Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Fabrício Almeida;

Temas

Associações profissionais;
Banco Central do Brasil;
Carreira jurídica;
Classe trabalhadora;
Direito;
Direito trabalhista;
Emendas constitucionais;
Informática;
Instituições jurídicas;
Justiça do trabalho;
Legislação sindical;
Magistério;
Magistratura;
Poder judiciário;
Rio Grande do Sul;
Serviços públicos;
Sistema jurídico;
Tribunal Regional do Trabalho;

Sumário

Entrevista: 23.08.2005
Fita 1-A: Os irmãos do entrevistado; a opção pelo Direito do Trabalho; o concurso para o Tribunal Regional do Trabalho; a carreira de juiz substituto e a assunção do cargo de juiz titular; o trabalho na vara de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; o cargo de secretário especializado; as atribuições dos servidores no tribunal; a função da corregedoria; o processo de recepção dos recém-concursados; os processos de regime de exceção trabalhista; o acompanhamento legal de novos juízes.
Fita 1-B: A experiência no magistério; a concentração de ações judiciais por regiões; os empecilhos do trabalho informal; as ações judiciais e a demissão de funcionários em empresas privadas; a questão do Bacen Jud do Banco Central do Brasil; as distintas experiências como servidor e como juiz; a interferência em pauta por parte da corregedoria; a promoção a juiz titular por antiguidade; o desejo de trabalhar Tribunal Regional do Trabalho (TRT); a produtividade do trabalho; a preocupação com sentenças claras produzidas pelo entrevistado; a vida associativa de juiz; a vitaliciedade do juiz substituto.
Fita 2-A: A utilização de plataformas digitais; a administração do site da Associação dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul (Amatra IV); o processo de informatização no Poder Judiciário; a questão da reforma sindical; a necessidade de representação sindical; reflexões sobre a atuação das centrais sindicais na proposta da reforma; opiniões sobre a emenda 45; a competências atribuídas à Justiça do Trabalho; o risco de descaracterização da Justiça do Trabalho.
Fita 2-B: O poder normativo da emenda 45; as competências jurídicas atribuídas à Justiça do Trabalho; a análise de casos trabalhistas enquanto juiz.

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