Nelson Jobim III

Entrevista

Nelson Jobim III

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro. Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Christiane Jalles de Paula
Fernando de Castro Fontainha
Data: 18/7/2012 a 21/11/2012
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 9h46min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Nelson Azevedo Jobim
Nascimento: 12/4/1946; Santa Maria; RS; Brasil;

Formação: Graduação em Direito pela UFRGS (1968); cursou mestrado em Filosofia Analítica e Lógica Matemática na UFSM entre 1982 e 1984, mas não defendeu tese.
Atividade: Professor de direito na UFSM, na AJURIS, na Escola Superior do Ministério Público e na Escola Superior da OAB; Vice-presidente da OAB-RS (1985-1986); deputado constituinte pelo PMDB-RS (1987-1990); deputado federal pelo PMDB-RS (1991-1995); Ministro da Justiça (1995-1997); Ministro do STF (1997-2006); Ministro do TSE (1999-2002); Presidente do STF (2004-2006); Presidente do CNJ (2005-2006); Ministro da Defesa (2007- 2011).

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Leonardo Seiichi Sasada Sato;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Leonardo Seiichi Sasada Sato;Amanda Oliveira;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana; Mila Henriques Lo Bianco;

Sumário: Leonardo Seiichi Sasada Sato;Amanda Oliveira;

Temas

Advocacia;
Alemanha;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Brasília;
Câmara dos Deputados;
Campanha eleitoral;
Carlos Lamarca;
Cinema;
Comissão parlamentar de inquérito;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Constituição federal (1988);
Corrupção e suborno;
Democracia;
Direito;
Ditadura;
Drogas;
Economia;
Eleições;
Ensino superior;
Equador;
Estados Unidos da América;
Família;
Favoritismo;
Filosofia;
Forças Armadas;
Formação escolar;
França;
Funcionalismo público;
Fundação Nacional do Índio;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Greves;
História política;
Ibsen Pinheiro;
Impeachment de Collor;
Imprensa;
Infância;
Instrumentos jurídicos;
Limites e fronteiras;
Maçonaria;
Magistratura;
Márcio Thomas Bastos;
Marco Aurélio Mello;
Mercado de trabalho;
Ministério da Defesa;
Ministério da Justiça;
Ministério Público Federal ;
Movimento estudantil;
Nelson Jobim;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Paraguai;
Participação política;
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB;
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
Pensamento político;
Peru;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Política salarial;
Política tributária;
Pós - graduação;
Preso político;
Reforma administrativa;
Reforma judiciária;
Reforma previdenciária;
Regime militar;
Religião;
Representação política;
Ricardo Fiúza;
Rio Grande do Sul;
Senado Federal;
Supremo Tribunal Federal;
Televisão;
Terras indígenas;
Trajetória política;
Tribunal de Justiça;
Tribunal Superior Eleitoral;
Ulysses Guimarães;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Válter Jobim;

Sumário

1º entrevista: 18 de Julho 2012

Apresentação e panorama político-educacional familiar, em Direito, no Rio Grande do Sul; o papel do avô Walter Jobim e do pai Hélvio Jobim na história política riograndense e brasileira: 1923-1964; inserção na atividade política a partir das conjunturas político-partidárias de Santa Maria e o Rio Grande do Sul, além da OAB-RS; inserção no PMDB-RS; convívio familiar em meio jurídico durante a infância; formação escolar; atividade política estudantil secundarista; jornal secundarista de seu avô, A Reação; ingresso na faculdade de Direito; atividades na UFRGS no contexto da Ditadura; grupo de estudos sobre cinema; socialização no período estudantil; estágio com professor Lélio Candiota de Campos; a Turma do Sino de 1968; retorno a Santa Maria e início da advocacia no escritório de sua família; presidência da OAB-Santa Maria através de Adelmo Simas Genro; atuação como vice-presidente da OAB-RS (1985-1986); atuação como professor na Universidade Marista, Santa Maria; mestrado em filosofia analítica e lógica; formação de grupo de estudos já no STF; maçonaria e imigração no Rio Grande do Sul; relação com religião na infância; agendas da OAB-RS e campanhas para vice-presidência da seccional; candidatura e campanha a deputado federal em 1986, em Santa Maria; o PMDB nas eleições de 1986; participação nas Comissões e Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988: acontecimentos e composições; estruturação do Poder Judiciário, o quinto constitucional e o Ministério Público na nova constituição; comissão de Redação e promulgação da nova constituição; criação do PSDB; desdobramentos iniciais da nova constituição; atuação como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça em 1989; tentativa de alterar o Regimento Interno da Câmara; Dr. Ulysses Guimarães na constituinte; Nelson Jobim na tentativa da presidência do PMDB em 1989; reeleição como deputado estadual em 1990; impeachment do Collor (1992); revisão constitucional de 1993; apoio à candidatura de Fernando Henrique Cardoso em 1994; atuação como advogado em Brasília; defesa de Ibsen Pinheiro e Ricardo Fiúza na CPI do Orçamento perante a Comissão de Justiça; contatos com FHC para a indicação a ministro do Supremo (1994); dinâmica de contatos e reuniões sobre diversos temas com políticos da base aliada; convite para o Ministério da Justiça no governo FHC em 1995; motivos para não reeleição; experiências na Comissão de Justiça.

2º entrevista: 8 de Agosto 2012

Definição de cargo a ocupar no início do governo FHC; atuação como Ministro da Justiça do governo FHC (1995-1997); políticas de combate ao tráfico de drogas com o governo dos EUA; atuação como Ministro da Justiça na regularização das demarcações de terras indígenas feitas no governo Collor; relação com a Funai; relação enquanto Ministro da Justiça com as Forças Armadas na questão dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar; impacto do dossiê Lamarca na discussão dos mortos e desaparecidos políticos; questões enfrentadas no Ministério da Justiça: reforma do Poder Judiciário, lei de lavagem de dinheiro; saída do Ministério da Justiça; relação com os Ministros do STF enquanto Ministro da Justiça; construção de relações pessoais com os Ministros do STF desde a Constituinte; dinâmica de reuniões informais entre ministros; sabatina no Senado para ingresso no STF; perspectivas para o Judiciário brasileiro em 1997; início das atividades no STF; articulação de reformas judiciárias para limitar a chegada de habeas corpurs no STF; impacto de reformas no mercado de trabalho jurídico; composição de gabinete e assessoramento; definição de tipologias entre Ministros do STF e concepções de magistratura; crise remuneratória, ameaça de greve de juízes federais, posicionamentos discordantes entre Ministros do STF e articulação com o Executivo; atos na Presidência do STF (2004-2006): estabelecimento da pauta temática, súmula vinculante, repercussão geral, Conselho Nacional de Justiça, negociações na Câmara dos Deputados, instalação e composição do CNJ, Justiça em Números e eficiência das justiças estaduais, criação de consensos no Judiciário; exemplos de problemas na organização de judiciários estaduais; critérios para avaliação de eficiência da magistratura; controle externo do Judiciário; resistências ao CNJ; nepotismo; relação dos Ministros do STF com o Presidente da Corte frente às novas iniciativas; relações políticas enquanto Presidente do STF; ações políticas como Presidente do TSE; crescente eficácia do papel do STF e Judiciário.

3º entrevista: 21 de Novembro 2012

Rompimento com o PSDB para apoiar a candidatura de FHC em 1994; retorno à advocacia em Brasília com Eduardo Ferrão e Oscar Morais; indicação por FHC, sabatina e cerimônia de posse no STF; início das atividades no STF; discurso legislativo versus discurso de convencimento do Supremo; dinâmica de sessões no STF; acordo com Min. Moreira Alves para pedidos de vista; discussões com o Min. Marco Aurélio; comportamento de outros ministros; relação entre trajetórias profissionais e posicionamentos dos Ministros; criação da TV Justiça pelo Min. Marco Aurélio; influência da TV Justiça nas sessões; aposentadorias e novas indicações ao STF no início do governo Lula; relação entre trajetórias profissionais e personalidade dos Ministros; relação com o Min. Néri da Silveira; influência da TV Justiça em discursos no STF; ADI contra a criação da AGERGS como exemplo de pedido de vistas; estudos em economia com a profa. Maria de Lourdes Mollo; julgamento do Recurso Extraordinário sobre turnos ininterruptos de seis horas; julgamento da reforma da Previdência; ADI 2135 sobre regime jurídico único para servidores da União; a importância de experts no STF, com exemplos dos julgamentos sobre inconstitucionalidade do fator previdenciário e Imposto de Renda; convivência fora da Corte com ministros e amigos políticos: jantares informais e jantares políticos; tentativa fracassada de limitar o grande número de habeas corpus no STF; atuação na reforma do Judiciário; divergências e negociações em relação à criação do CNJ desde 1988, com auxílio do senador José Jorge de Vasconcelos Lima; posicionamentos de Márcio Thomaz Bastos e outros ministros sobre CNJ e súmula vinculante; instalação e composição do CNJ em 2005; proibição do nepotismo, limitação do subsídio e papel corregedor do CNJ; negociações em relação à criação do CNJ e ADI contra o CNJ; negociação com Pádua Ribeiro sobre funcionamento do CNJ; ADC do nepotismo e interesses da AMB; na presidência do STF, criação da pauta temática e modernização do Poder Judiciário; criação do Justiça em Números; modernização da gestão e eficiência dos tribunais; resistências no STF às análises no fluxo de processos; teto/subsídios dos ministros do Supremo e a questão da isonomia salarial entre Poderes; a estratégia da decisão liminar de Nelson Jobim no mandado de segurança da Ajufe, para incorporar no teto salarial do Judiciário o auxílio-moradia do Legislativo atual 35; discordâncias entre ministros do STF e negociação do subsídio, do segundo governo FHC ao primeiro governo Lula; Criação do subsídio em parcela única para a magistratura; acordo com STJ acerca de não incidência de Imposto de Renda sobre abonos de magistrados; atuação como expert na definição de fronteiras entre Equador e Peru em 1998; quando era presidente do TSE, atuação para evitar a extradição de Oviedo, general paraguaio fugido para o Brasil; tentativas de intervir na TV Justiça; metas e pauta de trabalho no início da presidência do CNJ; projeto de criação de fundo de modernização, como o do TJRS; função de gerência do CNJ perante o Judiciário; relação entre reforma do Judiciário, limitação de recursos judiciais, e mercado de trabalho corporativo; necessidade de carreiras de gestores judiciários; acusações de atuação legislativa de Nelson Jobim dentro do Judiciário; a problemática formação de jurisprudência a partir de casos isolados; caso de Imposto de Renda sobre empresas coligadas e controladas; caso Ellwanger; avaliação de Nelson Jobim sobre o estudo eurocêntrico da filosofia no Brasil; independência do Judiciário à custa da irresponsabilidade dos juízes; reflexões sobre a legitimidade democrática e responsabilização do Judiciário no Brasil, França e Alemanha; como e por que se aposentou do STF; retorno à advocacia em 2006; nomeação e atuação no Ministério da Defesa de 2007 a 2011; saída do Ministério da Defesa e retorno à advocacia em 2011.
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