Paulo Brossard de Souza Pinto

Entrevista

Paulo Brossard de Souza Pinto

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Fernando de Castro Fontainha
Data: 14/6/2013
Local(ais):
Porto Alegre ; RS ; Brasil

Duração: 4h1min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Paulo Brossard de Souza Pinto
Nascimento: 23/10/1924; Bagé; RS; Brasil;

Formação: Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1947.
Atividade: Foi professor de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi nomeado Ministro de Estado da Justiça no dia 15 de fevereiro de 1986 e permaneceu até 18 de janeiro de 1989. Em seguida foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente José Sarney, por decreto de 13 de março de 1989. Em 17 de outubro de 1989, foi eleito Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, passando a Efetivo a partir de 9 de abril de 1991. Tomou posse como Vice-Presidente em 21 de maio de 1991 e assumindo a Presidência em 4 de junho de 1992, nela permaneceu até 11 de maio do ano seguinte. No Supremo Tribunal Federal, tomou posse no cargo de Vice-Presidente em 13 de maio de 1993. Foi aposentado, por implemento de idade, em 24 de outubro de 1994.

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Izabel Saenger Nuñez;Thiago Filippo;

Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Conferência da transcrição: Carlos Victor Nascimento dos Santos;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Sumário: Gabriela Maciel Santos;Izabel Saenger Nuñez;

Temas

Academia Brasileira de Letras;
Advocacia;
Alemanha;
Assis Brasil;
Bahia;
Brasil;
Brasília;
Câmara dos Deputados;
Carreira jurídica;
Chico Buarque de Hollanda;
Direito;
Direito civil;
Direito constitucional;
Ensino superior;
Família;
Fernando Collor de Mello;
Formação escolar;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo José Sarney (1985-1989);
Impeachment;
Impeachment de Collor;
Infância;
José Maria Alkmin;
José Sarney;
Magistério;
Movimento Democrático Brasileiro;
Museus;
Partido Libertador (1945-1965);
Paulo Brossard;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Política;
Pontifícia Universidade Católica;
Redemocratização de 1945;
Revolução de 1930;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Entrevista: 14.06.2013

Cabeçalho; apresentação e origens familiares; vinda do pai ao Brasil; morte do pai; convite à Alemanha e visita à Casa Augusto de Freitas (Hamburgo) em memória ao pai; infância; colégio e posterior reencontro com antigos colegas; lembranças da Revolução de 1930; visita de Assis Brasil; ida à Porto Alegre; o pré–universitário jurídico, inclinação ao direito, ingresso na faculdade; engajamento na campanha de redemocratização (1945); viagens pela AICADE (Bahia e Buenos Aires); expansão de suas relações pessoais; conciliação da política com a advocacia; faculdade: estrutura do curso, grandes mestres e recordações; ingresso no Partido Libertador, sublegenda no MDB (Movimento Democrático Brasileiro); eleição para a Câmara dos Deputados; apoio de Érico Veríssimo e Chico Buarque; necessidade de exercer a advocacia concomitantemente à atividade política; docência; início como assistente gratuito; realização de concurso para a cátedra – Direito Constitucional; convite para lecionar Civil (PUC – Pontifícia Universidade Católica); suspensão da atividade do magistério; recurso - mandado de segurança para garantia do direito de lecionar – denegado; nova abertura de concurso 86/87 (não participação, já estava convidado para o STF); impeachment; o caso Collor; lembranças do tempo de docente; pretensão de escrever um livro sobre Direito Constitucional; publicações sobre Impeachment nos EUA; o caso Collor; argumentos para seu posicionamento; ida à Brasília; como Paulo Brossard conheceu Sarney; ida à posse de Sarney na Academia Brasileira de Letras; passagem pelo executivo e legislativo antes de se chegar ao judiciário; convite de Sarney para assumir o Supremo Tribunal; sabatina; primeira sessão no STF; atendimento aos pedidos de preferência; organização de seu gabinete; súmulas vinculantes; suplência e desvio de poder; visão do STF atualmente; José Maria Alkmin; mudança de opinião em voto para manter a fidelidade a si mesmo.
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