Sandra Lia Simón

Entrevista

Sandra Lia Simón

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha da entrevistada se justificou por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral do Trabalho, em toda a história do Ministério Público do Trabalho.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 1/2/2005
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 2h20min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Sandra Lia Simón
Nascimento: 24/9/1962; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP); bacharel em Direito.
Atividade: Procuradora geral do Trabalho; professora concursada da Faculdade de Direito da PUC-SP. Vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (Anpt), biênio 2000/2002.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Michelle de Barros Fonseca;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Michelle de Barros Fonseca;

Temas

Atividade profissional;
Carreira jurídica;
Congressos e conferências;
Consolidação das Leis do Trabalho;
Direito;
Direito constitucional;
Direito trabalhista;
Espanha;
Família;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistratura;
Mão de obra;
Ministério Público Federal ;
Poder judiciário;
Polícia federal;
Pontifícia Universidade Católica;
Procuradoria Geral da República;
Sindicatos de trabalhadores;

Sumário

Entrevista: 01/02/2005
Fita 01-A: Data e local de nascimento; nome e descendência do pais; comentários sobre o período em que viveu na Espanha,1977 a 1988; profissão dos pais; motivos da viagem para a Espanha e regresso ao Brasil; motivos da escolha do curso de Direito; menção sobre as primeiras experiências profissionais; curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; concurso para servidora da Justiça do Trabalho em São Paulo; interesse pelo direito do Trabalho; comentários sobre sua experiência no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias químicas e farmacêuticas de 1985 a 1990; desilusão com os sindicatos e posterior trabalho na Prefeitura de Santo André; informações sobre seus concursos para juíza e aprovação no concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 1991; experiência na Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

Fita 01-B: Explicações sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente; outras informações sobre a experiência na Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; breve comentário sobre as resistências à ampliação da atuação do MPT; motivos para a escolha do mestrado em Direito Constitucional; experiência na coordenadoria de recursos da Procuradoria Regional do Trabalho em SP; informações sobre as atividades do Centro de Estudos da Procuradoria Regional do Trabalho em SP: divulgação das novas atribuições do MPT; comparações entre o Ministério Público e a Magistratura do Trabalho: poder de ação e poder de decisão; comentários sobre a adaptação do Judiciário às novas atribuições do MPT; defesa de uma chefia para o Ministério Público Federal; menção sobre sua experiência na Coordenadoria de Defesa dos Direitos Indispensáveis (CODIM).

Fita 02-A: Outras informações sobre sua experiência no CODIM; comentários sobre sua candidatura à Procuradora Geral do MPT: resistências a candidatura de Procuradores Regionais do Trabalho e Procuradores do Trabalho e requisitos para o cargo de Procurador Geral do Trabalho; informações sobre o debate entre os candidatos ao cargo de Procurador Geral do MPT; comentários sobre as resistências internas no Conselho Superior do MPT; breve explicação sobre a composição do Conselho Superior do MPT; comentários sobre a condição feminina no MPT; democratização da administração como proposta de campanha; observações sobre o cargo de Procurador Geral; metas prioritárias do MPT; comentários sobre o processo de interiorização do MPT: a lei dos cem ofícios; informações sobre a atuação do Procurador onde há trabalho escravo.

Fita 02-B: Comentários sobre a articulação do MPT com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal; a visão da sociedade sobre o poder judiciário; maior integração das carreiras jurídicas com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho; observações sobre a criação do Conselho Nacional do Ministério Público; a relação do judiciário com a mídia; opinião sobre a súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos; relação do MPT com o empresariado e as cooperativas; a consciência dos trabalhadores rurais sobre o trabalho escravo; comentários sobre a modernização da CLT e as medidas precarizantes; breve comentário sobre a situação do trabalhador na atualidade; avaliação da reforma sindical.

Fita 03-A: Opinião sobre a unidade sindical e a contribuição compulsória; comentários sobre os cursos e as conferências anuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT); relação do MPT com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); diferenças entre as entidades de classe das carreiras jurídicas e os sindicatos; breve comentário sobre o Conselho Nacional do Ministério Público; número de sub-procuradoras no MPT; informações sobre o orçamento do MPT para as metas de informatização, interiorização e nova sede; avaliação do MPT desde a ampliação de suas atribuições; procuradorias regionais onde há maior incidência de trabalho infantil e escravo, questões indígenas; perfil dos Procuradores do Trabalho.





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