Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes

Entrevista

Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha da entrevistada se justificou por ser, à época da entrevista, presidente da Amatra da 16ª região, podendo relatar experiência como juiz da 2ª instância e liderança associativa.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 6/9/2005
Local(ais):
São Luís ; MA ; Brasil

Duração: 2h20min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
Nascimento: 13/5/1967; Teresina; PI; Brasil;

Formação: Juiz do Trabalho.
Atividade: Juiz do Trabalho de 1ª Instância e presidente da Amatra - MA (16ª Região).

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Advocacia;
Associações profissionais;
Atividade profissional;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Constituição federal (1988);
Direito;
Direito trabalhista;
Direitos trabalhistas;
Estados Unidos da América;
Europa;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Justiça;
Justiça do trabalho;
Legislação trabalhista;
Maranhão;
Neoliberalismo;
Reforma judiciária;
Tribunal de Justiça;
Tribunal Superior do Trabalho;
Universidade Federal de Pernambuco;

Sumário

Entrevista: 06.09.2005
Fita 1-A: Data e local de nascimento; nome e profissão dos pais; comentários sobre como escolheu cursar Direito e onde o fez; o interesse pelo Direito do Trabalho e os primeiros contatos com o mesmo através da advocacia trabalhista de sindicatos aos 23 anos; o perfil do grupo que exercia a advocacia sindical logo após a Constituição de 1988; onde e em quais sindicatos trabalhou; comentários sobre o perfil destes sindicatos; verificação de mudanças na ação dos advogados dos sindicatos a partir do governo Collor; constatação do aumento de dissídios coletivos no início da década de 90; o contato com lideranças sindicais e a importância delas para sua experiência profissional; menção sobre como a Justiça do Trabalho auxiliou ou atrapalhou a atuação sindical (poder normativo e inibição da auto-tutela, respectivamente); como e quando fez o concurso para magistratura; a mudança do perfil de profissionalização na área do Direito, dos anos 80 para os dias de hoje; a experiência de ter cursado, na década de 80, a Escola de Magistratura de Teresina; a carreira como magistrado do trabalho; nomeação para juiz substituto de Açailândia (07.02.1994) e as motivações para criação de uma vara de trabalho nesta região; a resistência à atuação da Justiça do Trabalho por parte de trabalhadores e empresas em regiões pioneiras; visão acerca do papel do Estado nas relações de trabalho; concepção sobre a atuação dos juízes, que deveriam estar em consonância com a Constituição; o que foi o enunciado 310 do Tribunal Superior do Trabalho(TST).........................p.1-19

Fita 1-B: Modificação do entendimento do enunciado 310 pelo TST e sua implicação para os trabalhadores; o perfil daqueles que recorrem à Justiça do Trabalho; as formas de proteção dos direitos trabalhistas no Brasil em comparação àqueles adotados nos países europeus e nos Estados Unidos; a diferença na regulamentação de empresas de diferentes setores à época de sua chegada ao município; a atuação civil pública mais efetiva do Ministério Público do Trabalho no Maranhão a partir de meados da década de 1990; menção sobre saída de Açailândia (1995), ida para São Luis, onde foi juiz substituto até 1999 (na 1ª vara),enquanto era juiz titular em Imperatriz, fazia mestrado e lecionava; a ida, como juiz titular,para Bacabau em 2001; opinião acerca da existência de poucas varas no Maranhão e as conseqüências disso ( acúmulo de processos e descumprimento da legislação trabalhista); a contratação arbitrária de trabalhadores não concursados e seu difícil acesso a direitos trabalhistas; o ingresso na AMATRA e na ANAMATRA e a forma de inserção dessas associações na sociedade; a ocupação da presidência da AMATRA de 1996 a 2000; o ingresso na ANAMATRA, ocupando os cargos de secretário geral (1999-2001) e de diretor de prerrogativas (2001-2003); o sacrifício da vida pessoal ao participar das Associações; o crescimento das AMATRAs e da ANAMATRA, a partir de 1996, não só fisicamente como também em relação à influência na sociedade; ressalta a crescente autonomia dessas Associações que marcaram cada vez mais suas posições; o aumento da importância da Justiça do Trabalho com a Reforma do Judiciário...................p. 19-34.

Fita 2-A: A luta das AMATRAs e da ANAMATRA, perante o Tribunal de Justiça, para a implementação do concurso público; o combate ao nepotismo e o princípio da impessoalidade; a ANAMATRA como defensora da existência do Conselho Nacional de Justiça e da representatividade dos juizes de base; as associações de magistrados como espaços de reivindicação e com papel social cada vez maior; a questão da antiguidade e do merecimento para promoção; a relação da AMATRA com o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão; posicionamento acerca do trabalho escravo e do trabalho degradante; a ampliação do raio de ação da Justiça do Trabalho, atuando essa em novas situações de conflito; a arrecadação previdenciária feita pela Justiça do Trabalho.................p.1-16.

Fita 2-B: A importãncia da arrecadação previdenciária feita pela Justiça do Trabalho; a expansão da Justiça do Trabalho (aumento do número de varas) levando ao aumento da arrecadação e à regulamentação de empresas locais; o limite das competências da Justiça do Trabalho no que diz respeito às relações de consumo; o desprestígio da Justiça do Trabalho, na década de 1980, e suas causas; a tendência da maioria dos juizes do Maranhão, em apoiar a ampliação da área de atuação da Justiça do Trabalho; a afirmação da Justiça do Trabalho a partir da Constituição de 1988 e da extinção dos classistas; o perfil do novo juiz do trabalho; o modelo de escola preparatória de juizes; a necessidade de assistência institucionalizada aos novos juizes; a reforma sindical e o documento do Fórum Nacional do Trabalho relativo à mesma.................. .p.16-33.

Fita 3-A: A desregulamentação de alguns aspectos da Legislação Trabalhista ( década de 1990); a questão da extinção do poder normativo, com a Reforma do Judiciário, e a posição do TST; a emenda constitucional e o dissídio através do mútuo consentimento ( patrões e empregados); a defesa do não-intervencionismo do Judiciário nos processos de greve; as posições divergentes de organizações sindicais, em relação a diferentes pontos da Reforma Sindical; as ambigüidades na composição do texto do Fórum Nacional do Trabalho; a sugestão de implementação de uma contribuição confederativa em substituição ao imposto sindical; o fortalecimento da Justiça do Trabalho e o arrefecimento do Neoliberalismo; a caracterização do Brasil como um país pouco regulamentado e de pouca efetividade na área do Direito ("cidadania de baixa intensidade"); o mestrado no Maranhão através de um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); opinião acerca do discurso do empresariado em relação aos custos de produção; a mudança do modelo de produção, em escala mundial, e a tendência ao assistencialismo do Estado; considerações finais, ressaltando a importância da diferença de visão específica dos juizes do trabalho em relação à magistratura comum; o otimismo em relação ao crescimento da Justiça e do Direito do Trabalho.











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