Sérgio Xavier Ferolla

Entrevista

Sérgio Xavier Ferolla

Entrevista realizada no contexto do projeto “200 Anos de Justiça Militar”, na vigência do contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar (STM), entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Celina D`Araujo
Data: 19/9/2005
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 0h45min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Sérgio Xavier Ferolla
Nascimento: 11/1/1934; Bom Jesus do Itabapoana; RJ; Brasil;

Formação:
Atividade: Foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (1972 – 1975). Foi promovido a tenente brigadeiro-do-ar em 1993, quando assumiu o comando da Escola Superior de Guerra, até 1995. Foi nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar em 26 de setembro de 1996. Aposentou-se em 8 de janeiro de 2004.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Celina D'Araújo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Celina D'Araújo;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Assuntos jurídicos;
Civis e militares;
Código penal;
Ditadura;
Drogas;
Forças Armadas;
Governo Castelo Branco (1964-1967);
Governo Getúlio Vargas (1934-1937);
Governos militares (1964-1985);
Instituições militares;
Justiça;
Justiça militar;
Lei de segurança nacional;
Otávio Mangabeira;
Poder judiciário;
Reforma judiciária;
Regime militar;
Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal Militar;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Entrevista: 19.09.2005

Fita 1-A: Sobre indicação para o Superior Tribunal Militar (STM), em 1996; explicação do processo de nomeação de um ministro para o STM; sobre situação em que o Senado não referendou a posse de um ministro; sobre o fato de o cargo de ministro ser muito cobiçado entre militares, como possibilidade de continuar no serviço ativo por mais tempo; comentário acerca da imagem que tinha do STM antes de integrar a corte; impressões sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira; comentário sobre a convivência com os ministros civis; comentário sobre o trabalho dos assessores dos ministros no STM; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 45/2004; sobre atuação da Justiça Militar, e do STM, especificamente, no julgamento de crimes contra a segurança nacional durante a ditadura militar; proporção entre o número de juízes que atuam na Justiça Militar e o efetivo das Forças Armadas brasileiras; considerações sobre a importância da celeridade da Justiça Militar; breve análise sobre histórico da Justiça Militar brasileira, desde sua criação; necessidade de um ministro do STM ser um militar da ativa e não da reserva; atuação do STM na concessão de habeas corpus a João Mangabeira; sobre informações técnicas que os ministros militares disponibilizam durante um julgamento, quando necessário; deserção como o crime mais comum julgado pela Justiça Militar; sobre modificações que defende com relação ao crime de deserção; julgamento, pelo STM, de crimes envolvendo consumo de drogas e atos libidinosos; conexão/vínculo existente entre o Código Penal e o Código Penal Militar; considerações sobre sua nomeação para a Presidência do STM, em 2000; explicação sobre o processo de eleição do presidente do STM; diferenças de julgamento entre primeira instância (Auditorias Militares) e segunda instância (STM) da Justiça Militar; explicação sobre o funcionamento da Auditoria Militar; sobre o papel da Corregedoria nas Auditorias Militares; breve análise sobre o controle externo da Justiça Militar, pelo Conselho Nacional de Justiça; considerações sobre a contribuição mais importante da Justiça Militar para a história do Brasil; comentário sobre o arquivo do STM, em Brasília; sobre Medalha de Grã-Cruz concedida ao advogado José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso; sobre mudança do STM da Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília.
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