Sydney Sanches

Entrevista

Sydney Sanches

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Fernando de Castro Fontainha
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos
Leonardo Seiichi Sasada Sato
Data: 10/7/2013
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 5h12min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Sydney Sanches
Nascimento: 26/4/1933; Rincão; SP; Brasil;

Formação: Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de 1954 a 1958. Mestrado e Doutorado em Direito Processual Civil - Área Complementar de Direito Civil - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Atividade: Exerceu a advocacia civil, criminal e trabalhista, de 1959 a 1962, em São Paulo. Em 1978, foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo onde ficou até 1980. Em 1980, ascendeu, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lecionou várias disciplinas como professor. Foi nomeado Ministro do Supremo tribunal Federal em 1984. Exerceu a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, no período de 14 de março de 1991 a 10 de maio do mesmo ano, quando assumiu a Presidência, nela permanecendo até 13 de maio de 1993, o ano em que se aposentou.

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Leonardo Seiichi Sasada Sato;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Verônica R. Bevilacqua Otero Spicer;Leonardo Seiichi Sasada Sato;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Sumário: Leonardo Seiichi Sasada Sato;Verônica R. Bevilacqua Otero Spicer;

Temas

ABC Paulista;
Advocacia;
Agradecimentos;
Alfredo Buzaid;
Anistia política;
Assuntos familiares;
Atentados políticos;
Atividade acadêmica;
Brasília;
Bruno Affonso de André;
Campanha eleitoral;
Carreira jurídica;
Casamento;
Célio Borja;
Congresso Nacional;
Constituição federal (1967);
Constituição federal (1988);
Corrupção e suborno;
Direito;
Discriminação racial;
Ditadura;
Emprego;
Ensino público;
Esportes;
Família;
Fernando Collor de Mello;
Formação acadêmica;
Formação escolar;
Formação profissional;
Funcionalismo público;
Gênero;
Getúlio Vargas;
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Impeachment;
Impeachment de Collor;
Imprensa;
Indios;
Infância;
Instrumentos jurídicos;
Itamar Franco;
João Batista de Oliveira Figueiredo;
José Dirceu ;
Magistério;
Magistratura;
Manifestações populares;
Militância política;
Ministério da Defesa;
Movimento estudantil;
Mulher;
Opinião pública;
Planos econômicos;
Política;
Política social;
Política tributária;
Redemocratização;
Regime militar;
Religião;
Ronaldo Barros;
São Paulo;
São Paulo Futebol Clube ;
Saulo Ramos;
Senado Federal;
Sidney Sanches ;
Sucessão presidencial;
Supremo Tribunal Federal;
Televisão;
Tribunal de Justiça;
Universidade de São Paulo;
Voto;

Sumário

Entrevista: 10 de Julho 2013

Origem familiar; infância e educação em Pitangueiras e Araraquara, São Paulo, entre 1933 e 1953; primeiro emprego na infância como datilógrafo em cartório; surgimento do interesse pelo Direito e magistratura; contatos com o desembargador Valentim Alves da Silva; Ingresso na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1954); repercussão do suicídio de Getúlio Vargas (1954); relação com o professor Alfredo Buzaid; relação com outros professores e colegas durante a faculdade de Direito (1954-1958); ingresso na magistratura; A relação com os irmãos; período na advocacia (1959-1961); apresentação das filhas e da falecida esposa; O concurso e o ingresso na magistratura do estado de São Paulo (1962); magistrados que marcaram o início de sua carreira; a vida como juiz substituto no ABC paulista (1962-1964); atuação como juiz da primeira entrância (1964-1965) em São Bento do Sapucaí, da segunda entrância (1965-1966) em Guararapes e da terceira entrância (1967) em Itapeva; promoção para juiz substituto em São Paulo (1967); nomeação para a 1ª Vara Cível (1967-1970), com auxílio do desembargador Alceu Cordeiro Fernandes; Percepções sobre a interferência do governo militar na magistratura (1964-1985); Atuação na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) como vice-presidente, de 1980 a 1982; principais bandeiras, articulações e campanha para eleição, atuação como presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre 1982 e 1984; Composição do conselho consultivo do São Paulo Futebol Clube, junto com Ives Gandra Martins; Participação em congressos da Apamagis e da AMB; pleito junto ao desembargador presidente do TJSP Bruno Affonso de André sobre ingresso de mulheres na magistratura; resistências no processo seletivo quanto à admissão de mulheres na magistratura de São Paulo; Composição racial, de gênero e social da turma de graduação em direito (1954-1958); colegas, moradia, atividades durante os estudos em Araraquara, 1944-1952; colegas e composição social na faculdade de direito; Opinião sobre as cotas raciais no ensino superior; sentença sobre discriminação racial; discriminação racial no futebol; Início à docência como professor de cursos de preparação para concursos da magistratura e ministério público (1970-1975); magistério superior em Osasco, São Bernardo do Campo (1972-1984); vivência como magistrado no contexto das greves do ABC; Proposta de modelo de indicação para o STF em meio à Assembleia Nacional Constituinte; a dinâmica e o contexto de sua indicação para o STF em 1984; diálogos com o presidente da República Figueiredo, enquanto presidente da AMB; Primeiras sondagens, por Kazuo Watanabe, sobre a possibilidade de tornar-se ministro do STF; processo de indicação e escolha de ministro do STF; sondagem por Saulo Ramos para ser Ministro da Defesa no governo de Lula; a possível entrada no mundo da política; popularidade na época do impeachment do Presidente Collor; Religiosidade e a entrada para a Magistratura; seu discurso de posse como ministro do STF e como presidente do STF; relações familiares; Relações familiares (continuação) e reação dos seus pais ao saberem da aprovação no concurso para a magistratura; Convite feito ao desembargador Pedro Barbosa Pereira para tornar-se seu assessor de gabinete no STF; composição de seu gabinete no STF; indicação de Luiz Tomimatsu para secretário do Plenário do STF, quando presidente da Corte; aprovação pelo Senado para ser ministro do STF no contexto da ditadura; Debate entre os ministros do STF para decidir quem deveria tomar posse como presidente do Brasil no ano de 1985, no contexto da redemocratização; transição do governo ditatorial para a democracia; Anistia e Comissão da Verdade; Caso dos juros reais (auto-aplicabilidade do artigo 192 da Constituição); caso de tributação federal sobre estados e municípios; a presidência do processo de impeachment do presidente Collor em 1992; lei de impeachment e sessão administrativa para definir roteiro do processo de impeachment; renúncia do presidente Collor; posse do presidente Itamar Franco, em discussões com o Congresso Nacional e Célio Borja; Na presidência do impeachment do presidente Collor (continuação): renúncia de Collor; alerta de possível bomba no plenário do STF durante julgamento de mandado de segurança impetrado por Collor em 1992; nomeação de Inocêncio Mártires Coelho como advogado dativo de Collor; mandados de segurança impetrados por Collor; lembrança de contatos com o ex-presidente Fernando Collor; entrevista com estudantes sobre o impeachment; autorização para primeira transmissão integral de sessão do plenário do STF pela televisão (1992); TV Justiça; detalhes sobre alerta de bomba no plenário do STF; Atuação na ação penal contra o ex-presidente Collor; Entrevistas dadas durante o caso do impeachment; Atuação no caso do impeachment do ex-presidente Collor: relação com a imprensa e com pedidos de entrevistas; articulações para formação de quórum no Congresso Nacional para posse do presidente Itamar Franco; opinião sobre a teoria do domínio do fato utilizada para a condenação de José Dirceu em meio ao Mensalão; absolvição de Collor na ação penal; Lembranças de atividades no STF no contexto da transição constitucional; atuação no Conselho Nacional da Magistratura; Pressão da opinião pública sobre os senadores no caso Collor; movimento dos caras-pintadas e manifestações de junho de 2013; julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Plano Collor; Transformações na competência jurisdicional ao longo da carreira de magistrado; mudança de competências do STF com a Constituição de 1988; Volume de processos e dinâmica de julgamento no STF; rotina de trabalho no STF; funcionamento de julgamentos no Plenário do STF; relacionamento com os ministros do STF e comparação com a magistratura paulista; dinâmica do pedido de vistas no STF; dinâmica de votação no STF; Descrição do cotidiano de trabalho atual; aposentadoria compulsória no STF; jogos de futebol em Brasília, organizados por Ronaldo de Barros Monteiro, diretor-geral do STF; memórias da militância na AMB e da aprovação da primeira juíza do TJSP, Zélia Antunes Alves; questões de gênero e discriminação na magistratura; O Direito como área privilegiada de formação profissional; Retorno para o exercício da advocacia em 2004; atividades em exercício em 2013; rotina como advogado e exemplos de casos; recusa em realizar sustentações orais; Visão sobre o atual STF: composição e jurisprudência; mudança na jurisprudência da Corte (exemplos da prisão civil por dívida na alienação fiduciária e da prisão civil por alimentos); caso do Mensalão: embargos declaratórios e embargos infringentes; comparação de sua trajetória com a do ministro Luís Roberto Barroso; Repercussão da Súmula Vinculante no STF e no exercício da advocacia; requisito da repercussão geral; como os ministros discutiam e reconheciam arguição da relevância da questão federal nas constituições de 1967 e 1969; sistema de segurança do STF; STF e questões indígenas; Movimentos populares de 2013; comparação entre a qualidade do ensino público de 1950 e o de 2013; Opiniões pessoais sobre medidas tomadas pelo prefeito de São Paulo em decorrência das manifestações populares de 2013; Agradecimentos de Sidney Sanches à equipe de pesquisa; esclarecimentos sobre os procedimentos a serem tomados após a entrevista; agradecimentos por parte da equipe ao entrevistado.
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