FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE

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Nome: DUARTE, Chagas
Nome Completo: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUARTE, CHAGAS

DUARTE, Chagas

*dep. fed. RR 1987-1991; const. 1987-1988.

Francisco das Chagas Duarte nasceu em Boa Vista no dia 17 de abril de 1928, filho de Aquilino Mota Duarte e de Sivilda Magalhães Duarte.

Começou sua vida política como chefe de gabinete dos governadores do então território de Roraima José Luís de Araújo Neto (1953-1955), Auriz Coelho e Silva (1955) e José Maria Barbosa (1955-1959). Em 1955, iniciou o curso de técnico em contabilidade, concluído em 1957, e tornou-se tesoureiro do governo de Roraima.

Cumulativamente a esta função que exerceria até 1986, ocupou outros cargos ao longo desses anos, destacando-se o de representante do governo de Roraima em Belém; membro do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam (1967-1969); diretor do Serviço de Administração Geral (1970-1971); presidente da Associação de Crédito e Assistência Rural, em Boa Vista; secretário de Administração e Finanças de Roraima (1972-1976); membro do Conselho Territorial (1974-1976); presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (1979-1989) e diretor do Departamento de Despesas da Secretaria de Finanças de Boa Vista (1983-1986).

No pleito de novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Roraima na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando se iniciaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, foi membro da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, bem como da Comissão da Organização do Estado, e ainda suplente da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos e da Comissão da Ordem Social.

Nas principais votações da Constituinte, opôs-se ao rompimento das relações diplomáticas com países que adotassem políticas de discriminação racial e também votou contra a pena de morte, a limitação de direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, o aborto, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o voto aos 16 anos, a proibição do comércio de sangue, a legalização do jogo do bicho e a estabilidade do emprego. Itens como a remuneração 50% superior para o trabalho extra, o aviso prévio proporcional, a unicidade sindical, a soberania popular, o presidencialismo, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva mereceram seu voto favorável.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional, em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários. Ainda em 1988, deixou o PFL e ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em novembro, candidatou-se ao Senado por sua nova legenda, não logrando êxito. Retirou-se da Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao término da legislatura.

Em outubro de 1994 disputou uma vaga na Assembléia Legislativa roraimense, ainda pelo PDT. Mais uma vez, no entanto, não foi bem- sucedido. Ainda em 1994, desligou-se do PDT e ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Em 1996, ingressou no curso de ciências contábeis na Universidade Federal de Roraima.

Casou-se com Ivone Sulamita Magalhães Duarte, com quem teve três filhos.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; INF. BIOG.

 

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