MAGALHÃES NETO, Antônio Carlos

* dep. fed. BA 2003-2007, 2007-2011, 2011-2013; pref. Salvador 2013-2017, 2017-

                Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido também como ACM Neto,  nasceu em 26 de janeiro de 1979, na cidade de Salvador (BA), filho de Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior e Maria do Rosário Vianna de Magalhães. Seu avô, Antônio Carlos Magalhães, foi uma das maiores lideranças políticas do país no quarto final do Século XX e primeira década do seguinte, tendo ocupado os cargos de governador, senador e deputado federal pela Bahia, além de ter sido ministro das Comunicações no Governo de José Sarney (1985-1990). Seu pai foi também senador pela Bahia, e seu tio, Luis Eduardo Magalhães, foi constituinte e deputado federal, também pela Bahia, nas décadas de 1980 e 1990.

                Filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) em 1999, ainda antes de se formar em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2001.

                No período de 1999 a 2002, foi assessor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em Salvador, na gestão do governador César Borges (1998-2002), e foi presidente da Diretoria Estadual do PFL Jovem (BA). Ainda no ano de 1999, foi presidente e vice-presidente da Diretoria Nacional do PFL Jovem.

                Em 2002, concorreu e foi eleito deputado federal na legenda do PFL.

             Na Câmara, foi vice-líder do PFL, em 2003, e destacou-se como membro da oposição, um dos mais ativos e agressivos investigadores, além de atuar como sub-relator de Fundos de Pensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, umas das três que foram instaladas, em 2005, para investigar o envolvimento de parlamentares da base aliada do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) num esquema de compra de votos, conhecido como escândalo do mensalão. Neste esquema, os parlamentares receberiam propinas em troca de votos favoráveis a projetos de interesse do governo. A CPMI dos Correios teve como ponto de partida a denúncia de um esquema de corrupção naquele órgão público, comandado por pessoas nomeadas pelo então presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson (RJ). Em reação a tais acusações, Jefferson denunciou a existência do “mensalão” em entrevista, o que deu ensejo ao escândalo e às investigações conseqüentes. No relatório final da sub-relatoria de Fundos de Pensão da CPMI dos Correios, ACM Neto pediu o indiciamento de 49 pessoas que estariam envolvidas com fundos de pensão ou com entidades financeiras responsáveis pelo desvio de mais de R$ 700 milhões dos fundos de pensão de empresas estatais, no período de 2000 a  2005. Neste relatório, ACM Neto pediu ainda ao Ministério Público Federal que fossem investigados contratos de patrocínio celebrados entre a Telemar e a empresa Gamecorp, da qual o filho do presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva (o Lulinha), era um dos sócios.

Na legislatura 2003-2007, ACM Neto foi ainda titular da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Obteve novo mandato de deputado federal nas eleições de 2006. Entre 2007 e 2008 foi o primeiro-vice-líder do Democratas (DEM), legenda que substituiu então o PFL, e, entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008 foi líder do novo partido. Foi também segundo vice-presidente e corregedor da Mesa Diretora da Casa, e titular das comissões permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Constituição e Justiça e de Redação e, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

                Nas eleições de 2008, ACM Neto concorreu, na legenda do DEM, à prefeitura de Salvador, não chegando a disputar o segundo turno do pleito. O vencedor foi o então prefeito João Henrique, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), reeleito com o apoio do DEM no segundo turno das eleições.

Líder do seu partido na Câmara dos Deputados, no pleito de outubro de 2010 voltou a ser eleito deputado federal pela Bahia na legenda do DEM, com 328.450 votos, a maior votação do estado. Iniciou seu novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Nesse ano defendeu no plenário proposta de aumento do mínimo para R$560,00 e foi apontado como o 6º parlamentar mais influente no Congresso.

Em 2012 foi lançado, pelo seu partido, candidato à Prefeitura de Salvador. No pleito de outubro desse ano ACM Neto ficou em primeiro lugar com 518.976 votos (40,17%), qualificando-se para disputar o segundo turno com o segundo colocado, petista Nélson Pelegrino (39,73%). Realizado o pleito no dia 28 de outubro, o deputado federal ACM Neto foi eleito novo prefeito de Salvador com 717.865 votos, correspondentes a 53,51% dos votos válidos, derrotando o também deputado federal Nélson Pelegrino (PT), candidato apoiado pelo governador Jaques Wagner, que obteve 46,49% dos votos válidos. Nesse segundo turno contou com o importante apoio do PMDB de Geddel Vieira Lima, tradicional adversário político de sua família.

Eleito, afirmou que buscaria auxílio de uma consultoria externa para elaborar uma nova estrutura administrativa no município e que seus primeiros dias de governo seriam pautados por medidas "pouco populares", como cortes de cargos de confiança e revisões de contratos, para que houvesse verbas para "intervenções urgentes" na cidade.  Assumiu sua cadeira no Executivo da capital baiana no dia 1º de janeiro de 2013, em substituição a João Henrique Carneiro.

Em gestão marcada pela revitalização da orla da capital baiana, e pelo recapeamento de ruas, e criticada por suposta negligência no que se refere aos investimentos em saúde e educação, fora avaliado como o prefeito de o maior índice de aceitação entre 13 capitais do país pesquisadas pelo Instituto Paraná, segundo o qual teria 84,7% de aprovação da população soteropolitana.

Para as eleições municipais de 2016 construiu uma coligação de 15 partidos, incluindo o PMDB, adversário histórico, que nomeou seu candidato a vice, Bruno Reis, e o PSDB, fato que lhe proporcionou um maior tempo no horário eleitoral no rádio e na TV. Realizado o pleito em outubro desse ano, ACM Neto recebeu 982.246 votos, correspondentes a 73,99% dos votos válidos, e derrotou, logo no primeiro turno, sua principal adversária do PCdoB, a deputada federal Alice Portugal, que obteve 14,55% dos votos válidos. Com esta expressiva vitória teve garantida uma base aliada de quase 70% na Câmara dos Vereadores da capital baiana e já começou a pensar a sua candidatura nas eleições gerais de 2018.

Em dezembro seguinte, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou suas contas da campanha eleitoral de 2016. Na decisão, o juiz Oswaldo Rosa Filho determinou que ACM Neto devolvesse R$ 370 mil aos cofres públicos em função de irregularidades na prestação de contas e na utilização de recursos do fundo partidário de forma não comprovada. O processo ainda estava sendo julgado em primeira instância e caberia recurso no próprio TRE.

Iniciou seu novo mandato à frente do Executivo da capital baiana no dia 1º de janeiro de 2017. Na Câmara de Vereadores, onde tomou posse, ACM Neto destacou o contingenciamento de gastos e disse que continuaria priorizando os mais pobres em sua gestão.  

                Casou-se com a médica Lídia Salles de Magalhães, com quem teve duas filhas.

FONTES: Globo (online) 02 nov. 2005; 10 ago. 2007; 06 out. 2008. Disponível em : <http://oglobo.globo.com>. Acesso em : 24 out. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br;>. Acesso em : 05 out. 2009;Portal do dep. fed. ACM Neto. Disponível em : <http://www.acmneto.com.br;>. Acesso em : 10 nov. 2009. Portal G1 de notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em 17 mar. 2017