RUBEM GUANAIS DOURADO

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Nome: DOURADO, Rubem
Nome Completo: RUBEM GUANAIS DOURADO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DOURADO, RUBEM

DOURADO, Rubem

*dep. fed. RJ 1975-1983.

 

Rubem Guanais Dourado nasceu em Irecê (BA) no dia 12 de junho de 1933, filho de Antônio Otaviano Dourado e de Alzira Guanais de Lima Dourado.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1947, ingressou em 1954 no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), sendo declarado aspirante-a oficial em 1955. No mesmo ano iniciou o curso de direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG), onde foi líder estudantil e orador de sua turma, bacharelando-se em 1959. Em 1961 doutorou-se em direito penal pela mesma universidade. Em sua formação profissional realizou vários outros cursos de especialização em criminologia e sistemas penais, tendo sido também assistente do professor Benjamim de Morais. Ainda em 1961, tornou-se professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), função que exerceria até 1973.

Em 1964 tornou-se membro da Junta de Controle do Conselho Fiscal do Tribunal de Contas do então estado da Guanabara e assistente jurídico da Junta Comercial do mesmo estado. Em dezembro do ano seguinte, tornou-se chefe de gabinete da Secretaria de Educação e Cultura da Guanabara, cargo que exerceria até 1968, durante o governo de Francisco Negrão de Lima (1966-1971).

Candidatando-se a deputado estadual em novembro de 1966 na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, conseguiu apenas uma suplência. No pleito de novembro de 1970 elegeu-se para Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara (ALEG), na mesma legenda. Durante a legislatura que se iniciou em fevereiro de 1971 foi presidente da Comissão de Educação e Cultura, vice-presidente da Comissão de Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Vetos, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a construção do Centro Comercial da Guanabara, além de ter sido líder do MDB e do governo de Antônio de Pádua Chagas Freitas (1971-1975) na ALEG.

Em 1974 foi aprovado no corpo docente na Faculdade de Direito da UFRJ, assumindo a cadeira de direito penal. Em novembro do mesmo, ano elegeu-se deputado federal pela Guanabara na legenda do MDB, tendo como principal ponto de sua plataforma a defesa da implantação do divórcio no Brasil. Assumiu o mandato em fevereiro de 1975, pouco antes de se proceder à fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. A campanha divorcista, muito intensa durante essa legislatura, terminou com a promulgação, em junho de 1977, da Emenda Constitucional nº 9, de autoria do senador Nélson Carneiro, que instituía o divórcio no país. Ainda durante seu mandato foi membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Permanente de Minas e Energia. Foi também vice-líder da oposição entre 1977 e 1978 e representante do Brasil na XI Reunião Interparlamentar dos Países Sul-Americanos, realizada na cidade do México.

Rompendo com a corrente do MDB fluminense liderada pelo governador Chagas Freitas e aderindo à comandada pelo senador Ernâni Amaral Peixoto, foi reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em novembro de 1978. Embora frisando não acreditar na sua aprovação, em outubro de 1979 manifestou-se a favor da proposta de emenda constitucional do deputado Edson Lobão, do Partido Democrático Social (PDS), agremiação governista, que restabelecia as eleições diretas para governadores, que terminaria sendo aprovada no Congresso Nacional em 21 de outubro de 1980. Com o fim do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP).

Ao longo de seu mandato foi novamente membro da Comissão Permanente de Minas e Energia, membro da Comissão Permanente de Segurança Nacional e representante do Brasil na União Parlamentar Internacional, realizada em 1981 na cidade de Manila, Filipinas. Foi também vice-líder do Partido Popular na Câmara entre 1981 e 1982.

Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, desligou-se desta última agremiação, vinculando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) presidido pela ex-deputada Ivete Vargas, candidatando-se nesta legenda à Câmara dos Deputados pelo estado do Rio de Janeiro no pleito de novembro de 1982, mas não conseguiu se eleger. Concluiu o mandato em janeiro de 1983, deixando a Câmara em definitivo.

Retornando ao Rio de Janeiro, reassumiu suas funções na Faculdade de Direito da UFRJ, e em março de 1985 foi admitido como advogado na Light Serviços de Eletricidade S.A., empresa pública controlada pela holding Eletrobrás, aí permanecendo mesmo após a privatização da companhia, ocorrida em maio de 1996.

Foi casado com Moema Milliet Dourado, com quem teve três filhos.

Publicou Lei, pacifismo e liberdade (1959) e Problemas da parte especial de direito penal (1969).

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (18 e 22/11/74; 20/11/78 e 2/10/79); NÉRI, S. 16; Perfil (1980).

 

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