STOESSEL DE OLIVEIRA DOURADO

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Nome: DOURADO, Stoessel
Nome Completo: STOESSEL DE OLIVEIRA DOURADO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DOURADO, STOESSEL

DOURADO, Stoessel

*dep. fed. BA 1979-1983.

Stoessel de Oliveira Dourado nasceu em Paripiranga (BA) no dia 28 de setembro de 1931, filho de Francisco Moitinho Dourado e de Edite Oliveira Dourado.

Professor de ensino privado, em 1955 bacharelou-se em medicina veterinária pela Escola de Medicina Veterinária da Bahia e três anos depois em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Depois de trabalhar como advogado e professor, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual em novembro de 1970 na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Passou a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa baiana em fevereiro de 1971. Reeleito deputado estadual em novembro de 1974, no pleito de novembro de 1978 elegeu-se para um mandato de deputado federal por seu estado na legenda arenista. Aliado ao governador eleito da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, deixou o Legislativo estadual em janeiro de 1979, ao término da legislatura. No exercício de seus dois mandatos de deputado estadual, foi membro das comissões de Justiça, Agricultura, Educação e Serviços Públicos, vice-líder da maioria e presidente da comissão de Turismo e Empreendimentos Sociais.

Em fevereiro de 1979 assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados, participando dos trabalhos legislativos como membro das comissões do Interior e de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural. Naquele ano fundou o Instituto Baiano de Educação e Assistência (IBEA), cuja diretoria foi ocupada por membros de sua família. Foi também nesse ano que, após romper com o governador Antônio Carlos Magalhães, aproximou-se do grupo do então governador de São Paulo, Paulo Maluf, passando a apoiar Lomanto Júnior para o governo da Bahia nas eleições de novembro de 1982.

Em torno da questão da abertura política, em discussão naquele momento, pronunciou-se a favor do pluripartidarismo e contra a formação de um único partido situacionista. Argumentou que o pluripartidarismo, com partidos ideológicos e representativos da opinião pública nacional, não diminuiria o apoio ao governo, podendo, pelo contrário, aumentá-lo, já que receberia sustentação de muitos políticos oposicionistas que teriam escrúpulos em ser integrantes do partido situacionista. Para Stoessel Dourado, tal partido único seria apenas uma mudança de nome da Arena, não podendo resolver os problemas de falta de credibilidade do partido provocada pela “distorção tendenciosa” da imagem de seus políticos e pela sua inevitável responsabilização pela inflação, política educacional e salarial, Ato Institucional nº 5, Decreto-Lei nº 477 e Lei Falcão.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena.

Em 1981, viu-se envolvido num escândalo financeiro, quando o então presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Murilo Cavalcante, do qual já havia sido aliado quando ainda fazia parte do grupo de Antônio Carlos Magalhães, solicitou à Câmara dos Deputados e à Procuradoria Geral da República uma devassa no IBEA, acusando o deputado de tê-lo fundado com o único objetivo de usar para fins pessoais recursos destinados ao Congresso para doações a instituições filantrópicas. Os 41 deputados presentes à sessão votaram a favor do requerimento. O próprio Stoessel enviou à Procuradoria Geral da República um requerimento solicitando devassa no órgão e encaminhou documento do mesmo teor à Comissão de Contas da Assembléia Legislativa. Contudo, nada foi apurado contra o parlamentar.

Concorreu à reeleição, novamente na legenda do PDS, no pleito de novembro de 1982, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983, ao término da legislatura.

Juiz do Tribunal da Justiça do Trabalho da Bahia a partir de maio de 1986, aposentou-se em novembro de 1996. Tornou-se proprietário rural em Irecê (BA).

Foi também procurador autárquico federal, professor de direito usual e legislação da rede oficial da Bahia e juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador.

Casou-se com Heliane Figueira Dourado, com quem teve três filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); Jornal do Brasil (5 e 14/8 e 15/9/79, 26/8/87); TRIB. SUP. ELEIT. Dados Estatísticos (9, 11); Veja (28/10/81).

 

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