Flávio Dino

Entrevista

Flávio Dino

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do CNJ”, desenvolvido pelo CPDOC a partir de convênio e financiamento com a Escola de Direito da FGV, entre abril de 2009 e abril de 2011. O projeto visa, a princípio, apenas a criação de um banco de fontes orais.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Christiane Jalles de Paula
Tânia Abrão Rangel
Pablo de Camargo Cerdeira
Data: 7/10/2009
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 1h35min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Flávio Dino de Castro e Costa
Nascimento: 30/4/1968; São Luís; MA; Brasil;

Formação: Cursou o Ensino Fundamental e Médio no Colégio Marista de São Luís - MA (1974-1985); possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1986-1990); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1999-2001).
Atividade: Foi Secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB - MA (1991-1993); Juiz Federal, Maranhão e Distrito Federal (1994-2006); Juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entre os anos 2004-2005; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (1995-1997); Professor da Universidade Federal do Maranhão, desde 1993; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Unb) (2002-2006). Foi deputado federal pelo Maranhão (2006-2011). Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Equipe


Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Tânia Abrão Rangel;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Gabriel Cardoso;

Temas

Atividade acadêmica;
Atividade profissional;
Congresso Nacional;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Democracia;
Magistratura;
Mídia;
Movimento estudantil;
Nelson Jobim;
Opinião pública;
Poder judiciário;
Política;
Reforma judiciária;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Entrevista: 07.10.2009

Origens familiares; a atuação da família do entrevistado na área jurídica e política; a formação do entrevistado e a atividade profissional; a militância estudantil e a o trabalho como advogado, sobretudo para sindicatos; os concursos para juiz federal e para a Universidade Federal do Maranhão; a entrada na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a crescimento e a politização da Ajufe; comentários sobre a reforma do Judiciário e o protagonismo das associações de magistrados; as afinidades políticas entre membros das associações; a posição favorável da Ajufe à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); comentário sobre os grupos contrários à criação do CNJ; as idas ao Congresso Nacional durante os debates sobre a reforma do Judiciário; comentários sobre o ambiente democrático que permitia o maior protagonismo político das associações; comentário sobre a tramitação do projeto de reforma do Judiciário até a chegada ao Senado Federal e a participação da magistratura, na defesa de suas teses; a busca por se fazer com que houvesse elementos de modernização e democratização do Judiciário; comentário sobre o papel dos relatores do projeto na Câmara dos Deputados; o processo que leva ao consenso sobre a reforma do Judiciário; o papel do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim; as cessões e ganhos durante as negociações e debates sobre a reforma; comentário sobre as discussões sobre a súmula vinculante; o retrospecto do Judiciário e o balanço pós-Reforma; o momento de transição, via Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais, o início do CNJ e a atuação do entrevistado como secretário-geral; o estudo e as inspirações em outros países para a elaboração de um regulamento para o CNJ pelo entrevistado; o contato do entrevistado com Nelson Jobim; os primeiros meses do CNJ e a criação de uma agenda própria; a iniciativa das ouvidorias, proposta pelo entrevistado antes de sair do CNJ; comentários sobre a agenda democrática de controle social que se perdeu; a relação do CNJ com a opinião pública; a reação à ação pela inconstitucionalidade do CNJ e a importância do julgamento para sua legitimação; comentários sobre a primeira composição do Conselho; a atuação do entrevistado no CNJ e na sua carreira posterior como parlamentar; a saída do entrevistado da magistratura.

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