Marcio Thomaz Bastos I

Entrevista

Marcio Thomaz Bastos I

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do CNJ”, desenvolvido pelo CPDOC a partir de convênio e financiamento com a Escola de Direito da FGV, entre abril de 2009 e abril de 2011. O projeto visa, a princípio, apenas a criação de um banco de fontes orais.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Christiane Jalles de Paula
Data: 15/9/2009
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 1h12min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Marcio Thomaz Bastos
Nascimento: 30/7/1935; Cruzeiro; SP; Brasil;

Falecimento: 20/11/2014; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Graduação em direito pela Universidade de São Paulo (USP)- 1958. Especialização em Processo Penal (PUC).
Atividade: Foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em Cruzeiro de 1964 a 1969. Presidente da Seccional da OAB de São Paulo (1983-1985); Presidente do Conselho Federal da OAB (1987-1989). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Ministro da Justiça (2003-2007). É advogado especializado na área criminal em São Paulo.

Equipe


Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Felipe Godoy Franco;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Felipe Godoy Franco;

Temas

Anistia política;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Constituição federal (1988);
Emendas constitucionais;
Família;
Formação acadêmica;
Formação profissional;
Luiz Inácio Lula da Silva;
Magistério;
Magistratura;
Ministério da Justiça;
Movimento sindical;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Poder judiciário;
Reforma judiciária;
São Paulo;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Origens familiares; formação acadêmica e profissional; mudança para São Paulo e participação na OAB; interface da OAB com o movimento sindical e encontro com Luís Inácio Lula da Silva em 1979; participação na anistia e Tribunal Tiradentes; participação no Conselho Federal da OAB e na Constituinte; cargo de vereador em Cruzeiro antes de se mudar em definitivo para São Paulo; apresentação da proposta de controle externo do Judiciário na Constituinte de 88; inspiração no empirismo e não na experiência internacional; amadurecimento da proposta no âmbito da OAB; lobby do Poder Judiciário contra o controle externo; derrota da proposta na Constituinte; outras derrotas e vitórias na Constituinte; projeto de reforma do Judiciário no início da década de 90 sem o Conselho Nacional de Justiça; difusão e maior acolhimento da ideia de um controle externo entre os diversos atores sociais; assunção como Ministro da Justiça; novo projeto de reforma do Judiciário; ajuda de ministros do Supremo Tribunal Federal no desenvolvimento da proposta da Emenda Constitucional nº 45; importância do papel do Presidente; incentivo ao empreendedorismo no Judiciário através do Prêmio Innovare; bom momento do Conselho Nacional de Justiça, devido a sua feição presidencialista; retorno ao tema da aprovação da E.C. nº 45; evolução do pensamento dos juízes quanto ao CNJ devido ao ingresso de magistrados mais jovens; posição favorável ao CNJ como requisito para indicação ao STF; CNJ como salvação do Poder Judiciário; incapacidade de países estrangeiros criarem órgãos de controle externo para resolver as crises de seus judiciários; mistura de sorte e virtude essencial para a aprovação do Conselho.
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