Nelson Jobim I

Entrevista

Nelson Jobim I

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do CNJ”, desenvolvido pelo CPDOC a partir de convênio e financiamento com a Escola de Direito da FGV, entre abril de 2009 e abril de 2011. O projeto visa, a princípio, apenas a criação de um banco de fontes orais.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Christiane Jalles de Paula
João Marcelo Ehlert Maia
Tânia Abrão Rangel
Pablo de Camargo Cerdeira
Joaquim de Arruda Falcão Neto
Data: 3/11/2009
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 3h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Nelson Azevedo Jobim
Nascimento: 12/4/1946; Santa Maria; RS; Brasil;

Formação: Graduação em Direito pela UFRGS (1968); cursou mestrado em Filosofia Analítica e Lógica Matemática na UFSM entre 1982 e 1984, mas não defendeu tese.
Atividade: Professor de direito na UFSM, na AJURIS, na Escola Superior do Ministério Público e na Escola Superior da OAB; Vice-presidente da OAB-RS (1985-1986); deputado constituinte pelo PMDB-RS (1987-1990); deputado federal pelo PMDB-RS (1991-1995); Ministro da Justiça (1995-1997); Ministro do STF (1997-2006); Ministro do TSE (1999-2002); Presidente do STF (2004-2006); Presidente do CNJ (2005-2006); Ministro da Defesa (2007- 2011).

Equipe

Levantamento de dados: João Marcelo Ehlert Maia;Tânia Abrão Rangel;Felipe Godoy Franco;
Pesquisa e elaboração do roteiro: João Marcelo Ehlert Maia;Tânia Abrão Rangel;Felipe Godoy Franco;

Transcrição: Marina Gerasso;

Conferência da transcrição: Tânia Abrão Rangel;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Gabriel Cardoso;

Temas

Advocacia;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atividade profissional;
Congresso Nacional;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Constituição federal (1988);
Corrupção e suborno;
Direito;
Ditadura;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002);
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Magistratura;
Márcio Thomas Bastos;
Movimento Democrático Brasileiro;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Organização partidária;
Poder judiciário;
Política;
Reforma judiciária;
Rio Grande do Sul;

Sumário

Entrevista: 03.11.2009

Arquivo 1: A chegada do entrevistado ao tema da reforma do Judiciário; a formação em Direito em Porto Alegre e o retorno a Santa Maria para advogar; a formação de um grupo de debate em Santa Maria, em que se discutia questões jurídicas; comentários sobre o então descompromisso que os juízes tinham com a comunidade, em função de aspirações de carreira; a atuação do entrevistado como vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul; o início das discussões e estudos de modelos europeus sobre os conselhos de justiça por parte do entrevistado; comentários sobre a política e a organização partidária no Rio Grande do Sul durante os anos 1960; a ligação do entrevistado ao MDB e sua oposição ao regime militar; o trabalho, quando na vice-presidência da OAB, com o interior do estado e o mapeamento das limitações do judiciário local; o convite, a candidatura e a eleição do entrevistado para deputado por Santa Maria, em 1986; comentários sobre o processo eleitoral e a escolha dos candidatos nos estados para as eleições; a entrada do entrevistado na Assembleia Constituinte, em 1986, e os projetos apresentados; os estudos do entrevistado de como se elabora um constituição antes de assumir como deputado constituinte; a ida a Brasília, as discussões sobre como se elaborar uma constituição e o início do processo constituinte, sobretudo as divisões das comissões; a elaboração do texto constitucional pelas comissões e comentários sobre a Comissão de Sistematização.
Arquivo 2: Comentário sobre o processo de elaboração do texto constitucional, sobretudo o processo dentro da Comissão de Sistematização; os embates entre a esquerda e o “centrão” sobre o texto constitucional a partir da Comissão de Sistematização; comentários sobre a Comissão de Redação, os problemas e ambiguidades no texto constitucional e a aprovação final, em votação, do texto; as emendas elaboradas pelo entrevistado ligadas à questão do Judiciário e seu papel na Constituinte; as discussões e os interesses envolvidos nas discussões sobre o Judiciário; as discussões sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a sua defesa pelo entrevistado; comentários sobre a tramitação do CNJ na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; as discussões em torno das indicações para a composição do CNJ (primeira parte).
Arquivo 3: As discussões em torno das indicações para a composição do CNJ (segunda parte); o percurso da elaboração e discussão sobre o CNJ de 1992, quando da apresentação do projeto na Câmara, até 1999, quando é aprovado na Câmara; a relação do entrevistado com o relator do CNJ no Senado, José Jorge de Vasconcelos Lima; a entrada do tema da reforma do Judiciário na pauta do governo Fernando Henrique Cardoso; a relação do entrevistado com Márcio Thomaz Bastos e comentários sobre a súmula vinculante e a repercussão geral; as articulações e estratégias dentro da Câmara e nas negociações políticas para a aprovação da reforma do Judiciário; comentários sobre a oposição da magistratura ao CNJ; a relação do entrevistado com os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.
Arquivo 4: A articulação para a composição do CNJ, quando de sua aprovação; a elaboração de um regimento para o CNJ, a constituição de uma assessoria de juízes de primeiro grau e o combate ao nepotismo; longo comentário sobre a fixação do teto salarial do Poder Judiciário; os problemas ao enfrentamento da corrupção no Judiciário; a remuneração dos membros do CNJ; a oposição, na primeira gestão, ao CNJ; comentário sobre o trabalho de entrevistado mapeando o funcionamento da Justiça, a partir da criação da taxa de congestionamento e da justiça em números; comentários sobre a atuação do CNJ e sua dependência nas pessoas que o compõe; comentário sobre o que é necessário para a institucionalização do CNJ.

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